DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 132/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Aquisição de equipamento de raio-x digital com 02 detectores. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 31/10/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. AMANDA FERNANDES DA SILVA Pregoeira SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 25/2023 Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. processo 202317576001250. Disputa Simplificada Nº 58671. Objeto: Contratação de empresa credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, especializada na prestação de serviços de recarga em extintores de incêndio do Estádio Serra Dourada, Ginásio Goiânia Arena, Ginásio Rio Vermelho, Autódromo Internacional Ayrton Senna, Parque Marcos Veiga Jardim, Praça de Esportes do Setor Pedro Ludovico, Praça de Esportes St. Dos Funcionários e Estádio Olímpico., contrato: nº 46/2023 - EXTIL COMERCIAL DE EXTINTORES LTDA, CNPJ: 02.778.850/0001-40, Valor total: R$ 13.599,00 período da contratação: 29/09/2023 à 29/09/2024. Em conformidade com as Leis nº 8.666/93 e 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. AVISO DE RETIFICAÇÃO Segundo Termo Aditivo Contrato nº 9/2022 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, ERRATA, referente a publicação no Diário Oficial da União, no dia 09/08/2023, Edição 151, Seção 3, página 213, extrato de Termo Aditivo. ONDE SE LÊ: "processo nº 20231757600780", LEIA-SE: "processo nº 202217576001736". As demais informações permanecem inalteradas. Goiânia, 4 de outubro de 2023. PATRÍCIA DE CASTRO CAVALCANTE Gerente de Compras Governamentais GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023/SES REF.: PROCESSO Nº 138667/2023/SES/MA - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - CNPJ nº 02.973.240/0001-06, e a Empresa PLATIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 28.767.460/0001-69; OBJETO: 2ª aquisição de Materiais Permanentes, para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão / SES; VIGÊNCIA: 180 dias consecutivos, a contar da data de sua publicação no DOE/MA; VALOR: R$ 31.200,00 (trinta e um mil, duzentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 41/2022 - CSL/SES; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária - 21901; Programa - 0596 ; Ação 3128; Subação 0015570; Fonte: 1.5.00.121000; Natureza Despesa: 44.90.52.42; Nota de Empenho: 2023NE008264, emitida em 11/09/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de setembro de 2023; SIGNATÁRIOS: Sra. KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO, CI nº 14138482000-3 SSP/MA, CPF nº 013.724.843-10, pela Contratante; Sr. . DENISE MEDERIOS RANIER, CI nº 2524807 SSP-PB, CPF/MF nº 011.447.744-83, pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023/SES REF.: PROCESSO Nº 89139/2023 - SES/MA - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - CNPJ nº 02.973.240/0001-06, e a Empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; CNPJ n° 71.256.283/0001-85; OBJETO: 1ª aquisição de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão/SES. " VALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação de seu extrato no D.O.E, podendo ser prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 025/2022- CSL/SES; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 21901; PROGRAMA - 0596 ; AÇÃO - 3128; SUBAÇÃO - 0015570 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTS E/OU MATERIAIS PERMANENTES - UNIDADES DE SAÚDE); FONTE - 2.6.03.604000; NAT U R EZ A DESPESA - 44.90.52.08, NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE008509, emitida em 18/09/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de setembro de 2023; SIGNATÁRIOS: Secretária Adjunta de Assistência à Saúde, Sra. KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO, Cédula de Identidade nº 3.311.644 SESP/DF, CPF nº 926.177.193-91, pela CONTRATANTE, Sra. NAYARA MARTINS SANTOS DE ALMEIDA FELIPE, portador da carteira de identidade nº 11.929.981 SSP/MG, CPF sob o nº 071.770.556-06, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023-CSL/SEDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0175770/2023 - SEDES. A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES - por intermédio do Pregoeiro torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, do tipo Menor Preço, pelo critério de julgamento Menor Preço Por Lote, cujo objeto o Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a execução, com planejamento operacional e acompanhamento de cada evento e demais serviços auxiliares, com fornecimento de pessoal, materiais e infraestrutura necessários, contendo mobiliários e equipamentos para realização dos eventos do Projeto Técnico FORTALESAN para fortalecimento do SISAN - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Inicio do recebimento das Propostas: 11 de outubro de 2023 e Fim do recebimento das Propostas: 26 de outubro de 2023 às 14h:29min. Data de abertura da Sessão: 26 de outubro de 2023 às 14h:30min. O Edital poderá ser acessado através do site: http://www.compras.ma.gov.br. Informações: Sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 - Jardim Renascença, São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min. São Luís/MA, 10 de outubro de 2023. THIAGO VANDERLEI BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144.432/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Saúde em Anestesiologia, para atender a demanda do Hospital Regional de Barreirinhas - MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 13/11/2023 às 9h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 6 de outubro de 2023. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO n. 028/DPGE/2023 Processo n. 22.0.000003520-7 Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS e Daten Tecnologia LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender demanda da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul relacionada ao convênio DEPEN-MJSP - Plataforma + Brasil nº 931599/2022. Vigência: A presente contratação será no período de 6 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato, que se dá em 09 de outubro de 2023. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Campo Grande-MS para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias acerca das disposições ou efeitos do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EXTRATO DO CONTRATO n. 029/DPGE/2023 Processo n. 22.0.000003520-7 Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS e Harmoniza Acessórios LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender demanda da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul relacionada ao convênio DEPEN-MJSP - Plataforma + Brasil nº 931599/2022, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, o qual passa a ser parte integrante do instrumento contratual independentemente de transcrição. Vigência: A presente contratação será no período de 6 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato, que se dá em 06 de outubro de 2023. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Campo Grande-MS para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias acerca das disposições ou efeitos do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Data da assinatura: 6 de outubro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230159 Execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de Implantação do Sistema de Tratamento Avançado por Floculação e do Sistema de Controle de Odor na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Vieiras, em Montes Claros/MG. Dia: 24/11/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 11/10/2023. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº COPASA.1120234002 Chamamento Público, visando à consulta de empresas especializadas acerca da retomada da implantação, na Companhia e em sua subsidiária COPANOR, do sistema SAP S/4HANA IS-U (Industry-Specific Solution for the Utilities Industry), doravante denominado de SAP S/4HANA IS-U Utilities ou simplesmente Sistema. Mais informações e o caderno do chamamento poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número do chamamento: 1120234002), a partir do dia 11/10/2023. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa AVISO DE LICITAÇÃO MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 5/2023/0366 Perfis em PRFV. Dia da Licitação: 24 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Edital e informações disponíveis a partir do dia 16/10/2023 no site: www.copasa.com.br. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Taxa de inscrição em Congresso 47º Congresso Brasileiro de Pesquisas Cafeeiras. O Diretor de Administração e Finanças Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG Nº 3050.01.0000836/2023-62 - Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2023 com o seguinte resultado: Fundação de Apoio à Tecnologia Cafeeira - CNPJ 04.420.652/0001-36, no valor total de R$1.800,00. Ratificado em 04/10/2023. Autorização de fornecimento - AF Nº 265/2023; base legal art. 51, Lei 13.303/2016. Em 10 de outubro de 2023 LUCI LENI DA SILVA. Pregoeira