DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100285 285 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2023 - CBMMG - SRP O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças, Gestor de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de viaturas Auto Bomba Tanque Salvamento (ABTS) com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2023, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 6 de outubro de 2023 PERON BATISTA DA SILVA LAIGNIER Diretor de Logística e Finanças GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 01 ao Contrato PJu nº 120/2022; Partes: suplan/Construdantas Construção e Incorporação LTDA; objeto: Construção da Vila Olímpica de Guarabira/PB; Objeto aditivo: acréscimos de valor em R$ 2.553.801,89 Dotação: 31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.50000.0.2.0000 RO:982 Processo: 3106/2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201- Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. . CONTRATO Nº 356/2023 - PROTOCOLO: 20.950.902-4: COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE REBOUCAS - COMDAFAR, CNPJ: 35.067.542/0001-66, valor R$ 120.492,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e dois reais). DATA DA A S S I N AT U R A : 09/10/2023/2023. CONTRATO Nº 357/2023 - PROTOCOLO: 20.950.916-4: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE IVAI - COODESAFI, CNPJ: 12.301.773/0001-97, valor O valor total do contrato é de R$ 8.433,00 (oito mil, quatrocentos e trinta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. CONTRATO Nº 357/2023 - PROTOCOLO: 20.950.916-4: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE IVAI - COODESAFI, CNPJ: 12.301.773/0001-97, valor O valor total do contrato é de R$ 8.433,00 (oito mil, quatrocentos e trinta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023 R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: Retificamos o EXTRATO DE CONTRATO N. º 291/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU seção 3, nº 154, página 149 de 14/08/2023. Onde se lê: Cooperativa de Produtores Rurais de Corbélia - COOAPROCOR. Leia-se: Cooperativa de Produtores Rurais de Corbélia - COOPRACOR. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: ANDRÉIA LORENZI ME, CNPJ nº 17.189.700/0001-79. Objeto: Fornecimento de equipamentos e mobiliários (mesa ginecológica) para suprir as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco. Origem: Utilização da ARP Nº 006/2022 - GAB/SDS, P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 0003.DAG-SDS, PROCESSO Nº 0003.2022.CPL-I.PE.0003.DAG-SDS. Valor Total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Empenho: 2023NE000345, de 10/04/2023; Fonte: 0700004930. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO REPUBLICAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 - seleção pública de entidades organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado no município de Abreu e Lima - Pernambuco disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/FDS que terá como agente operador a Caixa Econômica Federal - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos ao edital. IMÓVEL: AV-1 - área remanescente do Lote 6 da Quadra B do Distrito Industrial de Abreu e Lima - Pernambuco, Matrícula 6348, Cartório de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. Entidade Habilitada: ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DO MOVIMENTO POR MORADIA POPULAR DE PERNAMBUCO MMPP, CNPJ: 12.143.222/0001-42. Pontuação Técnica: total de 11 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 10 de outubro 2023 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 138/2023 CEL1 PROCESSO Nº 1635/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE QUADROS DE COMANDO DIVERSOS. Abertura: 25/10/2023 às 10:00h. Disputa: 25/10/2023 às 14:00h. Edital disponível 17/10/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 10 de outubro de 2023 EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI N° 00019.014565/2021-16 Extrato ao Contrato N.º 060/2023. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 002/SSP- PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda. CNPJ da Contratada: 67.774.679/0001-47. Objeto: aquisição de equipamentos, insumos e materiais para o aparelhamento e funcionamento do novo laboratório de anatomopatologia do Instituto Médico-Legal do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 05/10/2023. Valor: R$ 13.480,00 (treze mil quatrocentos e oitenta reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Tassiana Bufalo. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI N° 00019.014565/2021-16 Extrato ao Contrato N.º 061/2023. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 002/SSP- PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: CPM - Indústria e Comércio de Equipamentos para Saúde Ltda. CNPJ da Contratada: 26.159.355/0001-11. Objeto: aquisição de equipamentos, insumos e materiais para o aparelhamento e funcionamento do novo laboratório de anatomopatologia do Instituto Médico-Legal do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 05/10/2023. Valor: R$ 135.386,39 (cento e trinta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Pamela Thais Nogueira de Souza Santos. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI N° 00019.002483/2023-82 Extrato ao Contrato Nº 063/2023. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação (Art. 25, I da Lei 8.666/93). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Techbiz Forense Digital Ltda. CNPJ da Contratada: 05.757.597/0002-18. Objeto: aquisição de 02 (duas) licenças ufed 4pc, no mínimo 03 (três) anos, para atender as demandas de informática forense nos núcleos regionais de polícia científica nas cidades de Picos/PI e Bom Jesus/PI. Data de Assinatura: 06/10/2023. Valor: 425.169,04 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e quatro centavos). Natureza da Despesa: 449040. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Rafael Velasquez Saavedra da Silva SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/038/2022 PROCESSO SEI: 00016.000998/2023-78 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2022, RELATIVO À OBRA DE "EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI", CONFORME ART. 65, I, "B", § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. O PRESENTE ADITAMENTO CONSISTE EM ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: ACRÉSCIMO de 23,87% (vinte e três inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) ao valor originalmente contratado, que correspondente à quantia de R$ 241.479,94 (Duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), conforme as alterações constantes do relatório técnico juntado ao processo. Com a efetivação dessa adequação da planilha proposta de preços original, o valor do contrato inicial que é de R$ 1.011.570,21 (Um milhão, onze mil, quinhentos e setenta reais e vinte e um centavos), passará para o valor de R$ 1.253.050,15 (Um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cinquenta reais e quinze centavos), com reflexo financeiro a maior, no valor de R$ 241.479,94 (Duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), que corresponde a um percentual financeiro positivo de 23,87% (vinte e três inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) com relação ao valor do contrato original. DATA DO ADITIVO: 09 de outubro de 2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ n° 02.577.913/0001-09. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/038/2022, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Lourival Nogueira de Araújo Filho (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.905; TV VOD Novos Realizadores/2022; NXN Produções e Distribuição Ltda; Cinema Negro BR; R$ 749.843,60; 18/09/2023 / PR-04.929; TV VOD Novos Realizadores/2022; MZ Caramez de Castro Leite Carneiro - Me; Amazônia Ancestral; R$ 600.000,00; 04/09/2023 / PR-04.938; Produção TV VOD/2022; OZ Produções Audiovisuais e Comunicação Ltda; Mytikah - O Livro dos Heróis (2ª Temporada); R$ 1.600.000,00; 18/09/2023 / PR-04.943; TV VOD Novos Realizadores/2022; Marahu Produções de Cinema e Televisão Ltda; Sabores da Floresta