DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RESCISÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna pública a rescisão unilateral do contrato abaixo relacionado: Chamada Pública; Contratada; Projeto; Nº do Contrato; Valor; Data do Contrato; Data publicação DOU - Prodav 04/2014; Oficina Produções Cinematográficas Ltda; Turismo sem Dinheiro; DG-01.645; R$ 40.000,00; 20/09/2017. Em 10 de outubro de 2023. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 11/2023 Processo 22/1300-0000515-9 Julgamento de Proposta Comercial Objeto: Concessão dos Serviços de Apoio à Operação, incluindo a construção, equipagem e manutenção do COMPLEXO PRISIONAL de ERECHIM/RS. A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, declara desclassificada a empresa S O L U Ç Õ E S SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 09.45.502/0001-09), tendo em vista que não atendeu ao Subitem 14.2 do Edital. Porto Alegre/RS, 10 de outubro de 2023. MÁRCIA CARDOSO DE FREITAS BECKER Presidente da CPL/CELIC/SPGG AV I S O CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 11/2023 Apresentação de Nova Documentação Concorrência Internacional 0011/2023 Processo 22/1300-0000515-9 Objeto: Concessão dos Serviços de Apoio à Operação, incluindo a construção, equipagem e manutenção do COMPLEXO PRISIONAL de ERECHIM/RS. A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no § 3°, art. 48, da Lei Federal n° 8.666/93, comunica que fica fixado o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após esta publicação, para apresentação de Nova Documentação , devidamente escoimadas das causas de desclassificação, devendo ser observado, se for o caso, a revalidação de documentos inicialmente válidos na data da abertura inicial, que venham expirar no decorrer do prazo ora concedido, a qual deverá ser entregue em envelope lacrado e identificado na CELIC/CPL, à Avenida Borges de Medeiros, 1501/2º andar, Porto Alegre/RS. Porto Alegre/RS, 10 de outubro de 2023. MÁRCIA CARDOSO DE FREITAS BECKER Presidente da CPL/CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 773/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 290 do Diário Oficial da União, do dia 29.09.2023). Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/2000-0067191-4, para o dia 26 de outubro de 2023, às 09 horas. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 10 de outubro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 ID 4326048-9 Processo Administrativo: SEI-050003/000106/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SETUR N 002/2023. OBJETO: Aquisição de Guaritas. Processo Administrativo: SEI-050003/000106/2022 - Com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 002/2023, Adjudico o Lote à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 32.838,98 (Trinta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos). VIVIANE FALCO RIBEIRO Pregoeira DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 ID 5080289-5 Processo Administrativo: SEI-050003/000106/2022 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico n.º 002/2023, objeto do Processo SEI-050003/000106/2022, em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA (CNPJ: 07476343000176), no valor total de R$ 32.838,98 (Trinta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos). Autorizo a Despesa. MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES Coordenadora de Despesa GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.105011/2021-19. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de Cama Hospitalar Tipo Fawler (Elétrica), para atender as Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde-SESAU/RO. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (PARA O ITEM 01, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP (Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017), PARA O ITEM 02, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 2.438.479,08. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 24 de Outubro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 10 de Outubro de 2023. GRAZIELA GENOVEVA KETES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.103116/2022-14. Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e por lote, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "MAT E R I A I S DE NEUROLOGIA" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Sistema de Fixação (clamp), Manta, Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM E LOTE. PARA OS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 07, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 36 e 37 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EP, PARA OS DEMAIS ITENS E LOTE IX, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas e PARA OS LOTES I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 66.832.050,70. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 26 de Outubro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta- feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 10 de outubro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEED, torna público aos interessados o Resultado da Chamada Pública nº 002/2023, PROCESSO SEI Nº 17101.006213/2023.12, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais Indígenas e comunidades Tradicionais da capital e interior do Estado de Roraima, para atender os 200 dias letivo do calendário escolar do ano de 2023, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução nº 20 de 02 de Dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e Nota Técnica 01/2017 - ADAF/SFA-AM/MPF- AM e Nota Técnica N°3/2020/6°CCR/MPF e subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93. Conforme demonstrativo a seguir: . PRODUTOR INDIVIDUAL CPF LO C A L I DA D E VALOR R$ . Gilcilene Soares Santana 027.132.852-59 Normandia - Com. Zarabatana 39.997,38 . Gervais Pereira 903.175.482-04 Normandia - Com. Zarabatana 40.000,00 . Ottomar Leite dos Reis 743.551.042-49 Normandia - Com. Zarabatana 39.958,26 . Colim Jude Pereira 011.622.732-08 Normandia - Com. Santa Rita 39.977,77 . Ademir Pereira 068.391.492-85 Normandia - Com. Santa Rita 30.460,60 . Nalinia Pereira 700.246.542-21 Normandia - Com. Santa Rita 36.012,30 . Sansão da Silva Raposo 033.384.762-80 Normandia - Com. Napoleão 25.138,78 . Denivaldo Trajano Raposo 638.641.772-00 Normandia - Com. Napoleão 15.898,51 . Jordão Silva Nascimento 528.565.422-04 Pacaraima - Com. Contão 39.976,41 . Simário Alves de Souza 832.150.852-91 Pacaraima - Com. Bananal 39.950,00 . Janete Alves de Souza 741.744.102-59 Pacaraima - Com. Bananal 39.787,35 . Arthur Nabuco de Araújo Filho 510.420.452-91 Uiramutã 19.166,33 . GRUPO INFORMAL CNPJ/CPF LO C A L I DA D E . Grupo Aurora do Campo. Representante: Fábio Marques Aguiar 998.392.002-00 Boa Vista Rural - PA Nova Amazônia 280.298,83 . Lourdes Miguel de Brito/Representante 446.282.852-68 Uiramutã - Água Fria 1.920.033,41