DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100287 287 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . GRUPO FORMAL CNPJ/CPF LO C A L I DA D E . Associação Indígena de Agric. Org. Familiar - MAYU Representante: Debrão Lima da Silva 25.092.819/0001-57 Uiramutã - SEDE 693.955,14 . Valor Total da chamada R$ 3.300.611,07 (três milhões, trezentos mil, seiscentos e onze reais e sete centavos) Informamos, ainda, que não houve oferta dos itens: 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 17, 20, 22, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37 e 39 do Anexo VI do Edital da Chamada Pública Indígena nº 02/2023, por parte dos Produtores Individuais, Grupos Informais e Grupo Formal. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br; na aba: Gestor de Compras - Consultas - Código da UASG n°.452346. Boa Vista, RR, 10 de outubro de 2023. EVERIADINE FARIAS DE LIMA Presidente da CSL/SEED SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 055/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20101.025975/2020.71. EMPRESA: CONSTRUTORA SANTA MARIA EIRELI, CNPJ N. 02.092.341/0001-60. OBJETO: ALTERAR CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO CLÁUSULA E QUINTA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO : 120 dias. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. SIGNATÁRIOS:CECÍLIA SMITH LORENZOM BASSO, Secretária de Estado da Saúde e EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e KLEBER FILGUEIRAS GUIMARÃES, Pela Contratada. ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2021/SEINF.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20101.005882/2021.10. EMPRESA:CONSTRUTORA STAR LTDA, CNPJ N. 07.270.647/0001-82. OBJETO: ALTERAR CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO e CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. SIGNATÁRIOS: CECÍLIA SMITH LORENZOM BASSO, Secretária de Estado da Saúde e EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e LUCIANO REVOLLO MINOTTO Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 144/2023 Chamamento Público Por Lote nº 144/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 144/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Palmitos. Término: às 18h do dia 08 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96282/2023 SIGEF: 2023AS013195 Florianópolis, 10 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 149/2023 Chamamento Público Por Lote nº 149/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 149/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União Término: às 18h do dia 07 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 101152/2023 SIGEF: 2023AS010069 Florianópolis, 10 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 159/2023 Chamamento Público Por Lote nº 159/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 159/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga. Término: às 18h do dia 07 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96284/2023 SIGEF: 2023AS011023 Florianópolis, 10 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Por Lote nº 182/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 182/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Mafra. Término: às 18h do dia 08 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e- mail: [email protected] - SGPE SED 96279/2023 SIGEF: 2023AS011363 Florianópolis, 10 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 183/2023 Chamamento Público Por Lote nº 183/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 183/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Maravilha. Término: às 18h do dia 08 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96271/2023 SIGEF: 2023AS011364 Florianópolis, 10 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO DA LICITAÇÃO PE 011/2022/MINISTÉRIO DA ECONOMIA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022 Objeto: Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria LTDA. Valor: R$ 302.492,86. Vigência Contratual: 36 meses. Signatários: Secretário Jerry Edson Comper, pela SIE e o Sra. Márcia Caetano da Silva, pela Contratada Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de SC. Aprovação GGG 2023AS013629. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo Contrato 032/2021//Base legal: art. 72 da Lei 13.303/2016//Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE//Objeto: Alterar o anexo II do contrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 040/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: MARÇAL SALGADO COMERCIAL LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de retentores, gaxetas e elementos de vedação, lote 03//R$ 67.987,00//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 152/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Aquisições de materiais hidráulicos, lotes 2 e 3//R$ 105.752,70//180 dias//Recurso Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 161/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA//Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (S T FC ) , modalidade local, longa distância nacional e internacional, bem como prestação de serviço de PABX corporativo em nuvem com comunicações unificadas//R$ 681.300,00//03 anos//Recurso próprio. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2023//Base Legal: Art. 136 do RILC/DESO//Cooperante: DESO//Cooperado: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE//Objeto: Estabelecimento de parceria, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de serviços de reposição de pavimentação a paralelepípedo//Preço: R$ 81,66p/m² (paralelepípedo)//12 meses. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISOS DE ADIAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, com base no § 4º do artigo 21 da Lei nº 8.666/1993, torna público o ADIAMENTO "SINE DIE" do procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA Nº 02/2023, que tem como objeto a "Implantação de Rodovia SE-170, trecho: Feira Nova / São Miguel do Aleixo, com extensão total aproximada de 17,38 km, neste Estado"; para fins de reanálise da documentação processual. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Adiamento "SINE DIE" OBJETO: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, por sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com base no § 4º do artigo 21 da Lei nº 8.666/1993, torna público o adiamento "sine die" do procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA Nº 03/2023, que tem como objeto a "Implantação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-414 / Entr. SE-170 (Feira Nova), com extensão total aproximada de 40,07km, neste Estado"; para fins de reanálise da documentação processual. CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Adiamento "SINE DIE" OBJETO: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, por sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com base no § 4º do artigo 21 da Lei nº 8.666/1993, torna público o adiamento "sine die" do procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA Nº 04/2023, que tem como objeto a "Implantação