DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Adiamento "SINE DIE" OBJETO: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, por sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com base no § 4º do artigo 21 da Lei nº 8.666/1993, torna público o adiamento "sine die" do procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA Nº 05/2023, que tem como objeto a "Implantação e pavimentação dos segmentos das rodovias SE-200, trecho: Entr. SE-317/ Entr. SE-315 (Povoado Lagoa da Volta), com extensão de 7,60km e SE-315, trecho: Entr. SE-200 (Povoado Lagoa da Volta) / Povoado Linda França, com extensão de 8,26km, extensão total de 15,86km, no município de Porto da Folha, neste Estado"; para fins de reanálise da documentação processual. Aracaju/SE, 9 de outubro de 2023. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO Nº 24/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP COMPRASNET Nº 91/2023 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP - TO PROCESSO Nº 2023/31000/001615 O Pregoeiro da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a Aquisição de Material de Consumo (Formulário para Cédulas de Identidade Civil), para alterações a serem realizadas no termo de referência, anexo I do edital, por solicitação da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA através da MANIF ES T AÇ ÃO SPC/SSP-TO, anexo aos autos. Palmas, 10 de outubro de 2023. PAULO CÉSAR RODRIGUES DE LIMA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 CPL/PMBJ Objeto: Aquisição de Maquina e Equipamentos Agrícolas, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Industria e Comércio, por meio do convênio Transferegov n°921390/2021, n° Interno do órgão 522107/2021, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, - MAPA, e a Prefeitura Municipal de Bujari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fonte de recursos: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Retirada do Edital: 16/10/2023 a 26/10/2023. Local: www.compras.gob.br. Horário: 8h as 16h. Data da Abertura: 27/10/2023 as 10h00min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 10 de outubro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de despesas RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CPL/PMBJ A Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o Senhor Valcimar Costa de Andrade CREA: 2611306060-D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari, julgou CLASSIFICADA a proposta de preços, da empresa - MOTA & MOTA LTDA - CNPJ: 07.622.497/0001-29, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 293.019,67 (Duzentos e noventa e três mil, dezenove reais e sessenta e sete centavo). Continuando, a Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação para que, querendo, apresentem suas razões de recursos, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa MOTA & MOTA LTDA - CNPJ: 07.622.497/0001-29, 1ª CLASSIFICADA. Bujari-AC, 10 de outubro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CPL/PMBJ A Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o Senhor Valcimar Costa de Andrade CREA: 2611306060-D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari, julgou CLASSIFICADA a proposta de preços, da empresa - MOTA & MOTA LTDA - CNPJ: 07.622.497/0001-29, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 588.911,92 (Quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e onze reais e noventa e dois centavo). Continuando, a Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação para que, querendo, apresentem suas razões de recursos, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa MOTA & MOT A LTDA - CNPJ: 07.622.497/0001-29, 1ª CLASSIFICADA. Bujari-AC, 10 de outubro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP Nº 8/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ADUBOS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE CAFÉ NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - AC. Local de Retirada: Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: 2http://app.tce.ac.tc.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br, https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 12:00 horas (horário de Brasília) do dia 26/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Capixaba - AC, 10 de outubro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 SRP nº 009/25023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTU .Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 11/10 a 25/10/2023. Data de Abertura: 26/10/2023 às 08 horas e 30 minutos, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba - AC, 10 de outubro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 SRP nº 010/25023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/ACRE. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 11/10 a 25/10/2023. Data de Abertura: 26/10/2023 às 14 horas e 30 minutos, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba - AC, 10 de outubro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 065/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Centro de Diagnóstico da Família Ltda (Contratada). OBJETO: Contratação de micro ou pequenas empresas privadas, associações comerciais ou industriais, cooperativas, entidades empresariais ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos especializada na prestação de serviços na área da saúde sendo exame e procedimentos de avaliação vestibular, audiometria tonal, audiometria vocal, reabilitação vestibular, emissões otoacústica, emissões otoacústica, impedanciometria, nasofibroscopia, avalição do processamento auditivo central, teste da função vestibular (tfv) por videonistagmografia (vng), teste da linguinha, videoendoscopia da deglutição (v.e.d.), cauterização nasal, videoendoscopia nasossinusal, sessão de fonoterapia, videoendoscopia com estroboscopia, aspiração/lavagem de ouvido, videolaringoscopia, bera adulto, bera infantil, bera com sedação e polissonografia, voltados a atender os pacientes usuários do sus, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 3.692.000,00 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 - Manut. da Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica-Fixo; 09.20.10.304.0159.2.074 - Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e Endemias; 09.20.10.122.0028.1.112 - Atendimento à População com Telemedicina e Exames Médicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500 - RP, 600 - SUS e 701 - Convenio Estado. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada, Marcos Vinícius da Silva Diniz, sócio administrador. EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 069/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Centro de Diagnóstico da Família Ltda (Contratada). OBJETO: Contratação de micro ou pequenas empresas privadas, associações comerciais ou industriais, cooperativas, entidades empresariais ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos especializada na prestação de serviços na área da saúde sendo exames oftalmológicos de pam (monocular), ctd - curva tensional diária (monocular), gonioscopia (monocular), mapeamento de retina (monocular) tonometria (monocular), teste de but (break-up time) ou tempo de ruptura do filme lacrimal (monocular), exame ultrassonografia ocular (monocular), teste de shirmer (monocular), campimetria (monocular), topografia de córnea/ceratoscopia (monocular), microscopia (monocular), retinografia (monocular), ecobiometria - biometria ultra sónica (monocular), pentacan (monocular), tomografia coerência optica (monocular), voltados a atender os pacientes usuários do sus, em postos de atendimento do programa de saúde da família - psf. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 1.321.500,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 - Manut. da Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica-Fixo; 09.20.10.304.0159.2.074 - Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e Endemias; 09.20.10.122.0028.1.112 - Atendimento à População com Telemedicina e Exames Médicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500 - RP, 600 - SUS e 701 - Convenio Estado. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada, Marcos Vinícius da Silva Diniz, sócio administrador. EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 067/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Centro de Diagnóstico da Família Ltda (Contratada). OBJETO: Contratação de micro ou pequenas empresas privadas, associações comerciais ou industriais, cooperativas, entidades empresariais ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos especializada na prestação de serviços na área da saúde sendo exame ultrassonografia de região cervical, ultrassonografia de bolsa testicular, ultrassonografia de próstata - (via abdominal), ultrassonografia de próstata - (via trans retal), ultrassonografia de pênis, ultrassonografia de tireoide, ultrassonografia de pélvica abdominal, ultrassonografia de mama, ultrassonografia de rins e vias urinárias, ultrassonografia de abdômen total, ultrassonografia de parede abdominal, ultrassonografia da região inguinal unilateral, ultrassonografia obstétrica, ultrassonografia de partes moles, ultrassonografia de transvaginal, ultrassonografia de musculoesquelética unilateral, voltados a atender os pacientes usuários do sus, visando atender a demanda da secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e