DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 2.632.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 - Manut. da Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica-Fixo; 09.20.10.304.0159.2.074 - Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e Endemias; 09.20.10.122.0028.1.112 - Atendimento à População com Telemedicina e Exames Médicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500 - RP, 600 - SUS e 701 - Convenio Estado. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada, Marcos Vinícius da Silva Diniz, sócio administrador. EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 068/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Centro de Diagnóstico da Família Ltda (Contratada). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da saúde sendo consulta médica ambulatorial em gastroenterologia, consulta médica ambulatorial em psiquiatria, consulta médica ambulatorial em cardiologia, consulta médica ambulatorial em ortopedia/traumatologia, consulta médica ambulatorial em oftalmologia, consulta médica ambulatorial em dermatologia, consulta médica ambulatorial em pediatria, consulta médica ambulatorial em ginecologia/obstetrícia, consulta médica ambulatorial com médico generalista, consulta médica ambulatorial em medicina da família e comunidade, consulta médica ambulatorial em clínica médica, consulta médica ambulatorial em oncologia, consulta médica ambulatorial em anestesiologia, consulta médica ambulatorial em cirurgia geral, voltados a atender os pacientes usuários do SUS, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: 2.724.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 - Manut. da Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica-Fixo; 09.20.10.304.0159.2.074 - Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e Endemias; 09.20.10.122.0028.1.112 - Atendimento à População com Telemedicina e Exames Médicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500 - RP, 600 - SUS e 701 - Convenio Estado. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada, Marcos Vinícius da Silva Diniz, sócio administrador. EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 066/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Centro de Diagnóstico da Família Ltda (Contratada). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da saúde sendo exame de eletroencefalograma (EEG), exame de eletroneuromiografia, exame de espirometria, teste ergométrico, exame de colposcopia, eletrocardiograma de longa duração - holter de 24 horas, monitorização ambulatorial da pressão arterial (m.a.p.a.), ecocardiograma, endoscopia digestiva alta, exame de bioimpedância, voltados a atender os pacientes usuários do SUS, em postos de atendimento do Programa de Saúde da Família - PSF, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 2.381.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 - Manut. da Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica-Fixo; 09.20.10.304.0159.2.074 - Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e Endemias; 09.20.10.122.0028.1.112 - Atendimento à População com Telemedicina e Exames Médicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500 - RP, 600 - SUS e 701 - Convenio Estado. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada, Marcos Vinícius da Silva Diniz, sócio administrador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 TIPO: Maior Preço Global. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra qualificada, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia. DATA DE ABERTURA: 25 de outubro de 2023, ás 08h00min (oito horas). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda à sexta-feira, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected] Epitaciolândia-Ac, 10 de outubro de 2023. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Objeto: Aquisição de caminhonete 4x4 O município de Mâncio Lima - Acre, torna público a prorrogação da abertura da Licitação Pregão Presencial nº 18/2023, tendo em vista que a data marcada originalmente será ponto facultativo. Fica prorrogada a abertura das propostas para o dia 16 de outubro de 2023 às 09:00 horário local. Edital e informações: O edital já disponível, encontra-se a disposição, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima/AC, 10 de outubro de 2023. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de Agentes Culturais, visando a realização de oficinas de música (violão), pintura, dança e capoeira para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e fechado e para realização de oficinas de Arteterapia para os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data da Abertura: 13/11/2023 às 09h (nove horas). Local: Rua Alvorada, nº 281, 2° andar, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Retirada do Edital: 10/10/2023 a 10/11/2023, horário: 08h às 17h, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 6 de outubro de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Presidente da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para iluminação e decoração natalina 2023, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, no Município de Rio Branco - Acre. Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de outubro de 2023, através www.comprasnet.gov.br da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281 - 4º piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69900-664 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 10 de outubro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 192/2023 Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais e Insumos para o Funcionamento do Laboratório de Manipulação de Medicamentos Fitoterápicos do Programa Farmácia Viva (EMENDA PAB - PROPOSTA 36000.261932/2019-00) Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 26.10.2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes- e.com.br, através do número 1022994. Edital: disponível a partir de 11.10.2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 10 de outubro de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 190/2023 Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros de natureza alimentícia, quais sejam, café e açúcar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no Município de Rio Branco Acre. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 26/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1022803. Edital: disponível a partir de 11/10/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 10 de outubro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro demais legislação correlata. VALOR: R$ 1.658.750,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 - Manut. da Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica-Fixo; 09.20.10.304.0159.2.074 - Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e Endemias; 09.20.10.122.0028.1.112 - Atendimento à População com Telemedicina e Exames Médicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500 - RP, 600 - SUS e 701 - Convenio Estado. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada, Marcos Vinícius da Silva Diniz, sócio administrador.