DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de realização: 31 de outubro de 2023, às 10h00min (horário local) O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected] Olivença- AL, 10 de outubro de 2023 GABRIELLA SOARES DOS SANTOS Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O município de Penedo, Estado de Alagoas, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público visando correção de item técnico no edital, decide REVOGAR a Concorrência nº01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LUMINOTÉCNICOS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL. Penedo/AL,10 de outubro de 2023. SARA MENDONÇA F. LISBOA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE ROTEIRO, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Tipo: Menor preço. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ROTEIRO/AL.Data e hora da sessão de disputa: 26/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília).LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.roteiro.al.gov.br/portal. Informações pelo e-mail: [email protected]. Roteiro/AL, 10 de outubro de 2023. JOSIENE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº TP07/2023 - Processo nº 03060026/2023 - Tomada de Preços nº 07/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratada: MARDAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ nº 22.664.491/0001-08) - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de construção de boxs, acessibilidade, banheiros no pátio da feira livre, neste município - Valor global: R$ 507.200,38 (quinhentos e sete mil, duzentos reais e trinta e oito centavos) - Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses e o prazo de execução será de 05 (cinco) meses. Contrato nº TP10/2023 - Processo nº 04270059/2023 - Tomada de Preços nº 10/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratada: MARDAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ nº 22.664.491/0001-08) - Objeto: Contratação de empresa especializa para construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Coité - Valor global: R$ 425.197,36 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e sete reais e trinta e seis centavos) - Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses e o prazo de execução será de 04 (quatro) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 21/09/2023. Objeto:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA. Onde se lê: item 1, do portal compasnet.gov.br, quantidade, 15.000. leia se: item 1, do portal compasnet.gov.br, quantidade, 1.500. Ficando redisiguinada seção para dia 24/10/2023 às 09h00. Aviso publicado no DOU - Seção 3 n. 181, de 21/09/2023, pag. 199. LÁSARO FELIX RIBEIRO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91-E1/2023 Pregão Eletrônico nº 18/2023 - SRP N° 91-E1/2023. Processo Adm. Nº 91/2023 GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FOR N EC E D O R REGISTRADO: A C P DA SILVA FILHO GAS. CNPJ: 30.288.598/0001-27 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no Fornecimento de Água e Gás para atender as necessidades do município de São Sebastião - AL. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e 10.024/2019 e demais normas sobre licitação em vigor. Detentor dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 no Valor de R$ 317,960 (trezentos e dezessete mil, novecentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 05/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo nº 3005416/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Tipo: Maior desconto - Objeto: Registro de preços serviço de buffet - Data/Horário: 24 de outubro de 2023 às 09h (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023. FORNECEDORA CONTRATADA MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 39.619.837/0002-30 Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Perfazendo o valor total do contrato de R$ 17.322,96 (Dezessete mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. O presente Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023. FORNECEDORA CONTRATADA SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 49.329.140/0001-05 Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Perfazendo o valor total do contrato de R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. O presente Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023. FORNECEDORA CONTRATADA W S BATISTA inscrita no CNPJ sob n.º 44.385.975/0001-50 Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Perfazendo o valor total do contrato de R$ 5.978,80 (Cinco mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. O presente Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023. FORNECEDORA CONTRATADA CASA HOSPITALAR IBIPORÃ EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob n.º 10.769.989/0001-56 Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Perfazendo o valor total do contrato de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. O presente Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023. FORNECEDORA CONTRATADA R.E. DA SILVA E SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 29.765.537/0001-24 Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQU I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Perfazendo o valor total do contrato de R$ 10.350,00 (Dez mil trezentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. O presente Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023. FORNECEDORA CONTRATADA GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 49.329.140/0001-05 Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Perfazendo o valor total do contrato de R$ 1.584,99 (Mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. O presente Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023. FORNECEDORA CONTRATADA CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 03.016.072/0001-15 Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Perfazendo o valor total do contrato de R$ 15.296,12 (Quinze mil duzentos e noventa e seis reais e doze centavos) Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. O presente Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023. FORNECEDORA CONTRATADA TOP MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 05.269.798/0001-95 Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Perfazendo o valor total do contrato de R$ 44.350,00 (Quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. O presente Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023. FORNECEDORA CONTRATADA LRF DISTRIBUIDORA LT DA inscrita no CNPJ sob n.º 28.983.399/0001-97 Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Perfazendo o valor total do contrato de R$ 7.370,91 (Sete mil trezentos e setenta reais e noventa e um centavos). Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. O presente Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023. FORNECEDORA CONTRATADA MV COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 05.269.798/0001-95 Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Perfazendo o valor total do contrato de R$ 45.255,00 (Quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais). Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. O presente Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.