DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100292 292 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 137/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Equipamentos Hospitalares - Emenda Parlamentar, em favor das empresas; TOP MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.269.798/0001-95, vencedora dos itens 01, 02, 03 perfazendo um total de R$ 44.350,00 (Quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais); MV COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.438.061/0001-03, vencedora dos itens 04, 05, 09, 13, 19, 23, 28 e 29, perfazendo o valor total de R$ 45.255,00 (Quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais); LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.650.279/0001-07, vencedora dos itens 06, 11, 12, 30, 36, 37, 39 e 43, perfazendo o valor total de R$ 58.363,75 (Cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos); CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.016.072/0001-15, vencedora dos itens 07, 10, 32 e 40, perfazendo o valor total de R$ 15.296,12 (Quinze mil duzentos e noventa e seis reais e doze centavos); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 08, 18 e 34, perfazendo o valor total de R$ 7.370,91 (Sete mil trezentos e setenta reais e noventa e um centavos); ALVES E SOARES COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.695.934/0001-09, vencedora dos itens 14, 24, 25, 26 e 44, perfazendo o valor total de R$ 54.309,00 (Cinquenta e quatro mil trezentos e nove reais); R.E. DA SILVA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.765.537/0001-24, vencedora do item 15 perfazendo o valor total de R$ 10.350,00 (Dez mil trezentos e cinquenta reais); W S BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº 44.385.975/0001-50, vencedora dos itens 16 e 35, perfazendo o valor total de R$ 5.978,80 (Cinco mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); CASA HOSPITALAR IBIPORÃ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.769.989/0001-56, vencedora do item 17, perfazendo o valor total de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais); GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.329.140/0001-05, vencedora do item 31, perfazendo o valor total de R$ 1.584,99 (Mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos); SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 04.648.801/0001-19, vencedora do item 38, perfazendo o valor total de R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais); MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.619.837/0002-30, vencedora do item 45, perfazendo o valor total de R$ 17.322,96 (Dezessete mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 29 de setembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023. FORNECEDORA CONTRATADA LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 42.650.279/0001-07 Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Perfazendo o valor total do contrato de R$ 58.363,75 (Cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. O presente Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023. FORNECEDORA CONTRATADA ALVES E SOARES COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI ME inscrita no CNPJ sob n.º 05.695.934/0001-09 Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Perfazendo o valor total do contrato de R$ 54.309,00 (Cinquenta e quatro mil trezentos e nove reais). Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. O presente Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023. FORNECEDORA REGISTRADA CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 31.908.034/0001-02 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 09/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 15.740,00 (Quinze mil setecentos e quarenta reais) Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023. FORNECEDORA REGISTRADA ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 33.068.320/0001-32 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 09/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 219.750,00 (Duzentos e dezenove mil setecentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 495/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023. FORNECEDORA REGISTRADA HOSPITALMED EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 29.868.059/0001-88 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 09/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 240.618,00 (Duzentos e quarenta mil seiscentos e dezoito reais) Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023. FORNECEDORA REGISTRADA CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 40.274.237/0001-85 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 09/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 47.900,00 (Quarenta e sete mil e novecentos reais) Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 501/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 . FORNECEDORA REGISTRADA EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 41.340.103/0001-88 Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 09/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 103.910,00 (Cento e três mil novecentos e dez reais) Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023. FORNECEDORA REGISTRADA HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 07.094.705/0001-64 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 09/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 200.240,00 (Duzentos mil duzentos e quarenta reais) Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023. FORNECEDORA REGISTRADA BETANIAMED COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 09.560.267/0001-08 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 09/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 2.720,00 (Dois mil setecentos e vinte reais) Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023. FORNECEDORA REGISTRADA CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 07.626.776/0001-60 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 09/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais) Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 496/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023. FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 09/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 121.700,00 (Cento e vinte e um mil e setecentos reais) Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 499/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023. FORNECEDORA REGISTRADA SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 47.783.547/0001-74 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 09/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 62.100,00 (Sessenta e dois mil e cem reais) Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, Torna Público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço por Lote, Regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a aquisição de Parcelada de Combustível, Diesel S-500 (Comum) Diesel S-10, Gasolina Comum, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Presente Exercício. A realização do Pregão será no dia 25/10/2023, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 10 de outubro 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2023/PMC PROCESSO: 05.990.009/2022 - PMC. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022-CPL/PMC. OBJETO: Pavimentação em Bloco Intertravados em via Urbana com Drenagem, Calçada, Sinalização no Município de Calçoene, que entre si celebram o MUNICIPIO DE CALÇOENE, e a empresa W.C. DE CARVALHO EIRELI, CNPJ nº.27.749.067/0001-80 OBJETO: O objeto do presente termo Aditivo é Reajuste de valor do Contrato, com acréscimo de 10,661% do valor do contrato nº 010/2023, Valor R$ 28.489,95( (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) conforme previsto na Cláusula Decima Segunda - Da Alteração e nos Termos do art. 65 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, DE 21 junho DE 1993, permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022/PMC PROCESSO: 05.990.044/2021 - PMC. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-CPL/PMC. Objeto: Urbanização de área Pública com Pavimentação, Drenagem, Rede Elétrica e Rede de Abastecimento de Água no Município de Calçoene, Empresa R P SANTOS E CIA LTDA. O objeto do presente termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência do Contrato Administrativo nº 021/2022, conforme previsto na Cláusula 3ª - DA Vigência e nos termos do art. II do art. 57 da LEI 8.666/93. Prazo Concedido: 120 (cento e vinte) DIAS Conforme Cronograma Físico Financeiro apresentado de 01 de novembro de 2023 a 28 de novembro de 2024. Fundamento legal: LEI Nº 8.666, DE 21 junho de 1993, permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato. Data de assinatura: 10/10/2023. Ordenador Responsável: REINALDO SANTOS BARROS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023- CPL/PMCT O Prefeito Municipal de Cutias, Raimundo Barbosa Amanajás Filho, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Efran Pereira Pachego, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 039/2023 - PMCT Pregão Eletrônico Nº: 006/2023 - CPL/PMCT Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 05/10/2023 Data da Homologação:05/10/2023