DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOTE VENCEDORES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 no valor global de R$ 225.081,00 (duzentos e vinte e cinco mil e oitenta e um reais); EMPRESA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. LOTE VENCEDORES: 31 no valor global de R$ 270.750,00 (duzentos e setenta mil, setecentos e cinquenta mil reais); Cutias - AP, 5 de outubro de 2023 RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2022 - SEMSA/PMS O Secretário Municipal de Saúde de Ferreira Gomes, no uso de suas atribuições legais, resolve: DECLARAR para todos os fins, ADERIU à ARP 035/2022, oriunda do PE nº 032/2021/CCL/PMS, de acordo com as normas estabelecidas pelo referido edital, especificação, 50% (cinquenta por cento) das quantidades registrada da empresa KTECH LTDA EPP, CNPJ: 19.169.651/000138 num total de R$ 258.750,00 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), para serem utilizada conforme planejamento da SEMSA/PMFG . Ferreira Gomes-AP, 9 de outubro de 2023. PEDRO DO S. RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023/CPL-PMFG Adesão de Ata de registro de preços nº 035/2022/SEMSA-PMS, cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, conforme contrato nº 068/2023, Empresa CONTRATADA: KTECH LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.169.651/0001-38, valor de R$ 258.750,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), Data da assinatura 10/10/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/CPL/PMFG Objeto: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, UBS MARIA JOANA MOREIRA DOS SANTOS, CNES 7412495; UBS MARIA LEONICE TAVARES MOREIRA, CNES 5480620, UBS TERRA PRETA, CNES 0268186 E UBS TRIUNFO DO ARAGUARI , CNES 5457505, PROVENIENTES DA PROPOSTA nº 1850.721000/1220-02 E PROPOSTA Nº 11850.721000/1220-01, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES-AP ADJUDICO o Pregão Eletrônico 014/2023-CPL/PMFG - as empresas vencedoras desse certame nos termos da Ata da sessão pública do pregão juntada aos autos, Proc. Adm. nº 0306/2023-PMFG. VENCEDORES: EMPRESA 1: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26, LOTE 01, Valor Total de R$ 408.969,00 (quatrocentos e oito mil novecentos e sessenta e nove reais) e LOTE 02, Valor Total de R$ 234.930,00 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta reais). 2: AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 27.091.260/0001-76, Valor Total de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mim e novecentos reais), LOTE: 4 - FRACASSADO. Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências do art. 16,17 da Lei Complementar 101/2000. Ferreira Gomes-AP, 9 de outubro de 2023. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP/CPL/PMFG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES. ADJUDICO o Pregão Eletrônico 017/2023 SRP- CPL/PMFG - Empresa Vencedora desse certame nos termos da Ata da sessão pública do pregão juntada aos autos, Proc. Adm. nº 0163/2023-PMFG. VENCEDOR: EMPRESA CENTER HOSPITLAR LTDA, CNPJ: 04.200.883/0001-34, LOTE 01, Valor Total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); LOTE 02, Valor Total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), LOTE 03, Valor Total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); LOTE 04, Valor Total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e LOTE 05, Valor Total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências do art. 16,17 da Lei Complementar 101/2000. Ferreira Gomes-AP, 9 de outubro de 2023. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 16/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação e todos os materiais e componentes inclusos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo deste Edital; conforme segue: ATA n° 012/2023- PMI. Empresa: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.061.104/0001-13; Lotes: 01,02,03 e 05, no valor total de R$ 399.064,49 (Trezentos e Noventa e Nove Mil, Sessenta e Quatro reais e Quarenta e nove centavos); Data da Assinatura da Ata: 05/10/2023. Vigência da ata: 05/10/2023 a 05/10/2024. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1017305. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0410.826.2023-ADMINI S T R AÇ ÃO / P M I Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 16/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação e todos os materiais e componentes inclusos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo deste Edital; conforme segue: ATA n° 013/2023- PMI. Empresa: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.061.104/0001-13; LOTE: 04, no valor total de R$ 118.800,00 (Cento e Dezoito Mil e Oitocentos reais); Data da Assinatura da Ata: 05/10/2023. Vigência da ata: 05/10/2023 a 05/10/2024. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1017305. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0 4 1 0 . 8 2 6 . 2 0 2 3 - A D M I N I S T R AÇ ÃO / P M I RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 CL/PMI Processo Administrativo nº 0510.1540 /2023 SEMOSP/PMI. O Município de Itaubal, através da Central de licitações no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO da licitação referente à Concorrência Pública 1/2023 CL/PMI- Contratar, por menor preço por EMPREITADA GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Obras E Engenharia para Construção Para Pavimentação Em Blocos Intertravados De Via Urbana Drenagem E Calçadas Município De Itaubal, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 937411/2023, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, tendo o mesmo seguido todos os trâmites legais do art. 45, § 1º, inciso I, combinado com o art. 10, inciso II, alínea "a" da Lei nº. 8.666/93, observadas as normas estabelecidas no presente Edital e em seus anexos, aplicando-lhe os ditames da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas complementares. A presente licitação será regida pelas disposições da lei 8.666/93 suas alterações, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Decreto nº 9.412/2018 e demais disposições legais pertinentes e aplicáveis à espécie. Tendo sido realizado as publicações nos meios de comunicação como diário oficial de Itaubal, diário oficial da união, diário oficial do Estado Amapá, Jornal de Grande Circulação e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itaubal. A subcoordenadora de obras e serviços públicos torna público o resultado da licitação em epígrafe. Procedeu para terceira fase que é analise do envelope de nº 2, Proposta de Preços da Empresa OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita sob CNPJ (MF): 09.527.426/0001-72 para análise técnica do engenheiro civil da Prefeitura Municipal, Sr. Rerinaldo Marques da Silva Junior/CREA-AP 0319587975. Que analisou a documentação e informou que a planilha de composição e de custo apresentada pela referida empresa está de acordo com projeto básico e o ato convocatório, após fazer a análise das planilhas orçamentarias, composição de custos, cronograma físico- financeiro, composição analítica do BDI, informou que a empresa se encontra apta e habilitada para prosseguir no processo com valor de R$ 8.696.000,10 (oito milhões seiscentos e noventa e seis mil reais e dez centavos). Empresa NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 04.326.648/0001-03, para análise técnica do Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal, Sr. Rerinaldo Marques da Silva Júnior. Que analisou a documentação e informou que a planilha de composição e de custo apresentada pela referida empresa está de acordo com projeto básico e o ato convocatório, após fazer a análise das planilhas orçamentárias, composição de custos, cronograma físico- financeiro, composição analítica do BDI, informou que a empresa se encontra apta e habilitada para prosseguir no processo com valor de R$ 9.840.999,43 (nove milhões oitocentos e quarenta mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). Sendo assim a empresa consagra vencedora a licitante a OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua Manoel Eudóxio Pereira, nº1734, bairro: central, inscrita sob CNPJ:09.527.426/0001-72, por apresentar o menor valor de R$ 8.696.000,10 (oito milhões seiscentos e noventa e seis mil reais e dez centavos) por atenderem a todas as exigências editalícias quanto à proposta comercial e documentos de habilitação. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da Central de licitações da Prefeitura Municipal de Itaubal/AP com sede na Av. Laurita Almeida Barbosa - S/N -1134 - Centro Itaubal/AP. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Municipio de Itaubal-AP, 27 de setembro de 2023. LORENA FRANKLIN F. PICANÇO Subcoordenadora de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor,Lei nº 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores; Considerando que o processo de licitação, coo qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art.49 da Lei 8666/93. Considerando que na hipótese do processo licitatório em destaque - Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023, em razão da necessidade de readequação do Edital e Termo de Referência, para posterior publicação de novo edital com as devidas adequações . resolve: REVOGAR, O PROCESSO LICITATORIO Nº 205/2023- MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de Passagens em transporte rodoviário intermunicipal para atendimento de pessoas assistidas pelo programa operacionalizado pelo Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS (Benefícios Eventuais) do município de Oiapoque, com fulcro Leis Federais nº 8.666/93(licitações) e 10.520/02 (lei instituiu o pregão como modalidade de licitação), e demais alterações posteriores, em especial o "caput" do Art.49, Lei 8.666/93. Oiapoque-AP, 5 de outubro 2023 JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR Secretário Municipal Interino de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 14.375/2023 - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. ATA Nº 052/2023, CONTRATADA: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 34.864.207/0001-26, NO VALOR TOTAL DE R$ 421.106,10; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023, DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 053/2023, CONTRATADA: D. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 09.344.834/0001-99, NO VALOR TOTAL DE R$ 65.706,85; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023, DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 054/2023, CONTRATADA: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.778.881/0001-00, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.256,90; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023, DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 055/2023, CONTRATADA: G SERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 46.812.992/0001-52, NO VALOR TOTAL DE R$ 297.917,80; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023, DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 056/2023, CONTRATADA: J. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 11.201.854/0001-52, NO VALOR TOTAL DE R$ 48.708,80; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023, DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 057/2023, CONTRATADA: L.G.A. MOREIRA EIRELI - EPP, CNPJ nº 14.535.579/0001-00, NO VALOR TOTAL DE R$ 213.232,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023, DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA .