DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 24/10/2023, às 15h: 30min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 10 de outubro de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-CPL/PMPBA OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO de material permanente de informática, para atender as necessidades da SEMSA/PMPBA - Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no processo de informatização e estruturação das atividades das ESF - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/PMPBA, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. Licitação: 1020821 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. INÍCIO DO ACOLHIMENTO: às 10:00h, do dia 10/10/2023. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00h, do dia 24/10/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 24/10/2023, às 10h: 00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 10 de outubro de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5.887/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 084/2023 - firmado com L. A DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 34.864.207/0001-26. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2023. VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 06/10/2024. VALOR: R$ 421.106,10. Processo 5.887/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 085/2023 - firmado com D. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 09.344.834/0001-99. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2023. VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 06/10/2024.VALOR: 65.706,85. Processo 5.887/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 086/2023 - firmado com FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.778.881/0001-00. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2023. VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 06/10/2024.VALOR: 20.256,90. Processo 5.887/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 087/2023 - firmado com G SERVICE CO M E R C I O E SERVICO LTDA, CNPJ nº 46.812.992/0001-52. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2023. VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 06/10/2024.VALOR: 297.917,80. Processo 5.887/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 088/2023 - firmado com J. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 11.201.854/0001-52. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2023. VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 06/10/2024.VALOR: 48.708,80. Processo 5.887/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 089/2023 - firmado L.G.A. MOREIRA EIRELI - EPP, CNPJ nº 14.535.579/0001-00. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2023. VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 06/10/2024.VALOR: 213.232,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023-SEMED/PMPG Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (FLUVIAL) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP; Contratado: POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.443.609/0001-63; Valor Global Estimado: R$ 72.999,84 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); Fundamento legal: Art. 24, Inciso XI, e o parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; RATIFICAÇÃO: José Maria Bessa de Oliveira, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023/CPL/PMPG Objeto: SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, Fonte do recurso: Investimentos oriundos da Lei nº 2654 de 02 de abril de 2022 - Dispõe sobre diretrizes para aplicação de recursos provenientes de outorgas de concessões públicas no âmbito do Estado do Amapá. ADJUDICATÁRIA: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.760.025/0001- 03, no valor global de R$ 374.941,08 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e oito centavos). Porto Grande/AP, 10 de outubro de 2023. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023/PMSN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CCL/PMSN. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO, CNPJ: 34.925.230/0001-83. CONTRATADA: MOSELLI VEÍCULOS LTDA, CNPJ 02.000.309/0001-07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO-AP, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 932393/2022. VALOR: R$ 340.050,00 (trezentos e quarenta mil e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses corridos a partir da assinatura do contrato. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 3/2023 CONTRATRANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ, por este instrumento, autoriza a CONTRATADA a dar início aos serviços especificados no objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CPL. I - CONTRATADA: ARBORETTO ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS, inscrita no CNPJ n° 28.173.742/0001-38. II - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Serviços de Construção de Calçadas, Meio-Fios e Sarjetas. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço, no Município de Amaturá/AM. (Convênio 923024/2021, pactuado com o Ministério do Desenvolvimento Regional) e o Município de Amaturá/AM. III - PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do dia 05 de setembro de 2023, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 03 de janeiro de 2024. IV - VIGENCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. V - VALOR GLOBAL: R$ 2.045.785,75 (dois milhões, quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). VI - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir fielmente as cláusulas avençadas no Termo de Contrato nº 009/2023, respondendo pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial. GABINETE DO PREFEITO, 05 de Setembro de 2023. JOSE AUGUSTO BARROZO EUFRASIO Prefeito Municipal ARBORETTO ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 044/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Retroescavadeira, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura, de acordo com o Convênio Nº 937391/2022-MDR e condições, quantidades, exigências e especificações descriminadas no Termo de Referência e seus Anexos. Tipo: "Menor preço global". Data Da Abertura: 23/10/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Federal n° 7.892/2013, pela Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 11 até o dia 20/10/2023, de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha, 10 de outubro de 2023 GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da seguinte Tomada de Preços: TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 27 de outubro de 2023. Hora: 09:00. Local de abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000. Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: Comissão Geral de Licitação, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000, Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant, 5 de outubro de 2023. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público a reabertura da Sessão Pública: PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - CG L M I . OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. REABERTURA: 19/10/2023 às 14h00m (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). Itacoatiara - AM, 10 de outubro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI