DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando, o que consta na At a Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 045/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa D G Da Silva Comércio-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa D G Da Silva Comércio-ME, na Av. Amancio Barbosa, n° 02, bairro Centro, Japurá/AM, CEP 69.495-970, CNPJ 20.373.190/0001-08, os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$66.192,00; II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 045/2023, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço por item, Objeto "Aquisição de kit de higiene e mat. de limpeza p/atender as necessidades da SEMAS". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. VANILSO MONTEIRO DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 037/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Airplane Turismo Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Airplane Turismo Ltda-EPP, na Rua 24 de Maio, n° 489, bairro Centro - Manaus/AM, CEP 69.010-080, CNPJ 15.000.824/0001-39, todos os itens do termo de referência, com o percentual de desconto de 3,5% porcentos; II- Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 037/2023, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço com base no maior percentual de desconto, tendo por objeto o "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de reservas e emissão de passagens aéreas regionais e nacionais, p/atender as necessidades da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. Japurá/AM, 25 de setembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023-CPL/PMJ Processo 2023/001/023-SEMAD, Pregão Presencial 037/2023. Validade: 12 meses. Aos 26 dias do mês de setembro de 2023, na sede da Prefeitura, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 8.666, de 1993, suas alterações, da Lei 10.520, de 2002, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto 9.488 de 30/08/2018, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial 037/2023, realizado via Sistema De Registro De Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registar os preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de reservas e emissão de passagens aéreas regionais e nacionais, para atender as necessidades da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Com Base no Maior Percentual de Desconto: 1- Airplane Turismo Ltda-EPP, na Rua 24 de Maio, n° 489, bairro Centro - Manaus/AM, CEP 69.010-080, CNPJ 15.000.824/0001-39, todos os itens do termo de referência. Clausula 01 - Objeto e Preço 1.1 Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de reservas e emissão de passagens aéreas regionais e nacionais, para atender as necessidades da Prefeitura, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados . Item Qtde Unid Especificação Empresa Vencedora Valor Licitado Total . 1 150 UND Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de reservas e emissão de passagens aéreas regionais e nacionais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá. Airplane Turismo Ltda - EPP 3,5% Desconto Japurá/AM, 26 de setembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito ; SIGRID FABIOLA LEÃO DE MATOS- CPF 040.319.752-01 - AIRPLANE TURISMO LTDA-EPP- CNPJ 15.000.824/0001- 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Tomada de Preços Nº 012/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS Manacá, localizado na rua Valciléia Maciel, s/n, bairro Nova Manacá no município de Manacapuru - AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme o Processo Administrativo n° 2023/07881-00. ABERTURA: 01/11/2023, às 09:00h. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 17/10/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais- licitacoes.php. Manacapuru-AM, 10 de outubro de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Tomada de Preços Nº 013/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do Centro de Convivência do Idoso (Elisa Queiroz Maciel), localizado na rua Carolina Fernandes, s/n, no município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme o Processo Administrativo n° 2023/08076-00. ABERTURA: 06/11/2023, às 09:00h. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 20/10/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais- licitacoes.php. Manacapuru-AM, 10 de outubro de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Tomada de Preços Nº 014/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS-Repartimento do Tuiué, localizado na Zona Rural do município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, conforme o Processo Administrativo n° 2023/08077-00. ABERTURA: 07/11/2023, às 09:00h. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 23/10/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais- licitacoes.php. Manacapuru-AM, 10 de outubro de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: COMERCIAL MIX - PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 01.064.966/0001-55, estabelecida na Rua: Domingos Lima, nº 277, CEP 69.053-380, Bairro: Nossa Senhora das Graças, Cidade Manaus, Estado Amazonas, venceu os itens 02, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 52, 53, 68, 69, 70 e 71 totalizando o valor global de R$ 452.262,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e duzentos e sessenta e dois reais), M. E. DOS S. GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 63.741.771/0001-50, estabelecida no endereço Rua: Adolfo Cavalcante, n° 237, CEP 69.190- 000, Bairro: Centro, Cidade Maués, Estado Amazonas, vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 64, 65, 66 e 67 totalizando o valor de R$ 97.337,50 (noventa e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e a empresa I. S. BUZAGLO - EPP, inscrito no CNPJ nº 08.834.496/0001-00, estabelecida na Rua: Sapeacu, nº 15, CJ Augusto Monte Negro, Bairro: Lírio do Vale, CEP 69.038-254, Cidade: Manaus, Estado Amazonas, venceu os itens 07, 08, 39, 41, 46, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 72, 73, 74 e 75 totalizando o valor global de R$ 538.110,50 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e dez reais e cinquenta centavos). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Esportivo e Correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023.