DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura das propostas será às 09:15 horas do dia 26/10/2023. O Início da sessão pública será às 09:30 horas do dia 26/10/2023. (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 10 de outubro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa de Engenharia para construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva, no Povoado Bela Vista, Zona Rural, Adustina/BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, sob Regime de Empreitada Por Preço Global. Data de abertura: 30/10/2023 às 09h00. O edital estará disponível no link: http://www.adustina.ba.gov.br/site/editais/. Informações através do email: [email protected]. Adustina/BA, 9 de outubro de 2023. ÉRICA RAMONE ARAÚJO DA TRINDADE Presidente Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio para atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço. sessão: 25/10/2023 às 09:00hs. Licitação BB: 1020005. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19-2023 O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por finalidade alterar a CLÁUSULA QUARTA, a qual passa a vigorar com as seguintes alterações: O termino do contrato, que seria no dia 09/10/2023, passará a ser em 09/03/2024. Aiquara, Bahia. Victor Otavio Souza Laurêncio - Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de empresa para prestação de serviços na divulgação de atos oficiais da administração pública em diversos canais de comunicação, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 25 de outubro, às 10h e 30min. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023 - BB nº 1023197, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CURATIVOS ESPECIAIS E INSUMOS PARA MONITORAMENTO GLICÊMICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 26/10/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 10 de Outubro de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 006/2023 - Processo Administrativo nº 685/2023 objetivo: credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no Município de Andorinha ? Bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras manifestações culturais e pedagógicas, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme capt. do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, pessoa física: WADSON LONES DA SILVA, CPF sob o nº 034.752.845-70. Em 10 de outubro de 2023 RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11010/23 CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA. Contratado: WTM CONST R U ÇÕ ES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 13.582.689/0001-51 Objeto: Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE BARRO ALTO, BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Valor Global: R$ 5.739.286,39(cinco milhões setecentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). BARRO ALTO - BA, 10 de outubro de 2023. Orlando A. Santos - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CO O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 1/2023-CO. Objeto: Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE BARRO ALTO, BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 13.582.689/0001-51 no valor de R$ 5.739.286,39(cinco milhões setecentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). BARRO ALTO - BA, 10 de outubro de 2023. ORLANDO A. SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 037-2023-PE, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 11/10/2023 a 25/10/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 25/10/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 10 de outubro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023-PPRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico, pintura, ferramentas, Epi´S e outros, com o escopo de suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas - BA. Tipo: Menor Preço por Lote, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 24 de Outubro 2023, às 09:00h. Local: Sala de licitações e contratos desta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000.Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail:[email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba 10 de outubro de 2023 ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 25/10/2023 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de açúcar e café destinados à Prefeitura Municipal de Brumado e Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 008/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, em atendimento as demandas da Secretária Municipal de Saúde, deste município, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 25 de outubro de 2023, às 09h00min, através da plataforma www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras). Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA, CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.650/2021 e 1.651/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores