DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2023 torna-se público o Pregão Eletrônico no 045/2023, aquisição e instalação de mobiliários planejados de escritório para atender o Centro Educacional Ana Rios de Araújo, localizado no município, (Processo Complementar), conforme o Edital , sessão 24/01/2023, às 09:00 (nove) horas, Edital disponível em www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1022672. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão permanente de licitação nomeada pelo Decreto nº 142/2023, comunica que nos termos da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, objetivando a pavimentação de vias na sede do município de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes dia 27/10/2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Edital completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 10 de outubro de 2023. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão permanente de licitação nomeada pelo Decreto nº 142/2023, comunica que nos termos da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, objetivando a construção de praça na sede do Município de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes dia 27/10/2023, às 15h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Edital completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 10 de outubro de 2023. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão permanente de licitação nomeada pelo Decreto nº 142/2023, comunica que nos termos da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, objetivando a construção de praça no interior do Município de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes dia 30/10/2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Edital completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 10 de outubro de 2023. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá - Ba, torna público que às 09:00 h do dia 26 de outubro de 2023, acontecerá a Licitação Tomada de Preços 004/2023, a qual tem como objeto a prestação de serviços na área de engenharia para reforma e revitalização da Praça Santa Luzia, no Povoado do Gasparino, Município de Coronel João Sá-BA, maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, das 8:00 äs 12:00h. Coronel João Sá - Ba, 10 de outubro de 2023. GIVALDO RAMOS DE ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 AVISO Nº 03/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03/2023. Objeto: para Contratação de entidade qualificada como Organização Social (OS) para atuar na Gestão, Planejamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Lucas Evangelista (CNES 7922000), Porte IV, no Município de Dias d'Ávila, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO MANTIDA PARA: 23 de outubro de 2023 às 09h:00min. Dias D'Ávila Bahia 10 de Outubro de 2023. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 117/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, o CREDENCIAMENTO 014/2023 PARA A CONTRATAÇ ÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá a partir das 08:00h do dia 11/10/2023 até as 12:00h do dia 11/10/2024, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 10 de outubro de 2023. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 116/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS INFANTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 26/10/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 10 de outubro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 118/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666/1993, que realizará procedimento licitatório - MO DA L I DA D E : TOMADA DE PREÇOS - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADA NO POVOADO DE OLHOS D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 31/10/2023 às 09h00, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 10 de outubro de 2023. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 64/2023 Torna público a Contratação: PA Nº. 246/2023, MODALIDADE: Dispensa de Licitação Por Emergência Nº. 064/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para ajuda humanitária, considerando Situação de Emergência no Município de Entre Rios, conforme Decreto Nº. 24/2023. Contratada: Merenqualy Comercio De Produtos Alimentos Ltda-EPP. Valor Global: R$ 804.691,00. Vigência: 03 meses. Fundamentação: Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Entre Rios, Bahia, 25/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 532-2023-20AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: CPN - CONTROLADORA DE PRAGAS NATURAIS LTDA. Aditar Contrato nº 364-2022-20C, firmado em 21/10/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 815,00 e anual de R$ 9.780,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 19.560,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023 ADITIVO Nº 536-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: AUDREY CABRAL FERREIRA DE OLIVEIRA. Aditar Contrato nº 406- 2019-11C, firmado em 15/05/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador, pelo reajuste, o valor de R$ 795,60 correspondente ao percentual de aproximadamente 4,42% com base no índice oficial do IPCA/IBGE acumulado do período correspondente a maio de 2022 à maio de 2023, devido a partir de maio de 2023, passando o valor mensal do contrato atualizado para R$ 1.566,30 o valor anual atualizado do contrato para R$ 18.795,60 e valor global acumulado do contrato para R$ 90.795,60. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023 ADITIVO Nº 541-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº 556-2020-09C, firmado em 03/11/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, o valor de R$ 110.258,31 considerando o índice de reajuste de 11,66% representando aproximadamente 10,27%, do período de julho/2021 a julho/2022, com base no Índice Nacional de Custo da Construção - INCC - M, passando o valor atualizado do contrato para R$ 1.562.995,68. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023