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Diário Oficial da União · 11/10/2023 · pág. 299

DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100299 299 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Floresta Azul-BA, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2023, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, objetivando propostas para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total, ramo automóvel/responsabilidade civil facultativa de veículo - rcf-v, com cobertura adicional para vidros, para-brisas, retrovisores e assistência 24 horas, por 12 meses a partir da emissão da apólice do seguro, para 17 veículos automotores, mediante apólice a ser emitida pela contratada. Conforme Art. 75, § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Prefeitura em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. DATA DE INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/10/2023 as 08:00; HORAS - DATA LIMITE PARA O ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS (ABERTURA): 18/10/2023 as 18:00 HORAS. Informamos que o instrumento convocatório e termo de referência com todas as condições desta contratação estão disponíveis no site do www.florestaazul.ba.gov.br onde será informado todo o andamento da presente dispensa. Floresta Azul/BA, 10 de Outubro de 2023. GICÉLIA DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023TP-PMG R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Guanambi - BA, comunica aos interessados que realizará Tomada de Preços nº 009- 23TP-PMG, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para a construção de cisternas, com capacidade de 16.000l, em placas cimentícias, na Zona Rural de Guanambi-BA". Data: 06/11/2023 às 08h30, no salão do prédio do Gabinete - 1º Andar, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Administrativo, Guanambi- BA. Motivo: Planilha Orçamentária e demais anexos divergentes do valor estabelecido no Instrumento Convocatório. O Edital e anexos ficarão disponíveis para consulta e/ou impressão no endereço eletrônico: http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes; maiores informações através do e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (77) 3452-4312. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - endereço eletrônico: www.guanambi.ba.gov.br/Diario_Oficial. Guanambi - BA, 10/10/2023. Em 10 de outubro de 2023 DAVID XAVIER SOUZA JÚNIOR Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto Nº 1601 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075-23PE-PMG em 26/10/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS, PEÇAS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DAS MESMAS, VISANDO ATENDER POÇOS ARTESIANOS ALOCADOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA". O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1014469 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 07:00min às 13:00min. Telefone e WhatsApp (77) 9-9847-1392 e (77) 9-9976-2035, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. 10/10/2023. Em 10 de outubro de 2023 JARYNE SOARES COSTA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Republicação MENOR PREÇO LOTE ÚNICO SRP Nº 15/2023 Republicação do Edital LICITAÇÃO ANULADA, Objeto aquisição de ELETRODOMESTICOS, ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS. Publicado no D.O.M dia 22/09/2023 (Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 Ano XIX - Nº 3861), no D.O.U dia 22/09/2023 (Sexta- feira, 22 de setembro de 2023), no Jornal de Grande Circulação A TARDE dia 22/09/2023 (Salvador, Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 - A TARDE, remarcada o Início de acolhimento das propostas: dia 11/10/2023, às 08h00min, Abertura das propostas: dia 24/10/2023, às 08h30min, Início da sessão da disputa dos lances: dia 24/10/2023 às 09h00min - site www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: https://www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações e-mail: [email protected]. Data 10/10/2023. Em 10 de outubro de 2023 YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-PE-SRP (LICITACOES-E Nº 1021931) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de perfuração, limpeza e revestimento de poços tubulares profundos, para atender a demanda de abastecimento público de água do Município de Ibitiara - Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 11/10/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 26/10/2023 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 26/10/2023 às 09:30h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - BA, 10 de outubro de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-FMS/BA O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA através do Fundo Mun. de Saúde torna público o resultado de julgamento da proposta de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº 002/2023-FMS/BA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, especificados abaixo, para atenção básica em saúde bucal, destinado ao Centro de Espacialidades Odontológicas de Ibotirama (CEO), visando a informatização dos prontuários eletrônicos da unidade, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Portaria Nº 4.114, DE 16 de novembro de 2022, em consonância com a proposta nº 10556.184000/1220-02. Sagrou-se vencedora do Lote 01 com menor preço por lote a empresa: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL ME, inscrita no CNPJ nº.: 28.809.529/0001-70, com o valor total de R$ 28.550,00 (vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-S/2023- SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 030-S/2023 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO PENSO PARA ATENDER A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA - BA. Recebimento das propostas até 25/10/2023 às 08:30h - Abertura das propostas 25/10/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 25/10/2023 às 09:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1021927. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected] Itabuna, BA, 10 de outubro de 2023 MARIANA C. REIS Comissão de Licitação. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-S/2023- SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 033-S/2023 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOLSAS DE OSTOMIAS E ADJACENTES. Recebimento das propostas até 26/10/2023 às 08:30h - Abertura das propostas 26/10/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 26/10/2023 às 09:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1022232. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected] Itabuna - BA, 10 de outubro de 2023 MARIANA C. REIS Comissão de Licitação. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 034/2023, objetivando a aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e produtos descartáveis para manutenção dos serviços das Secretarias de: Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Finanças, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social do Município de Itororó. A entrega e abertura das propostas serão no dia 25 de outubro de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 035/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de confecções de materiais de cimento - pré moldados, para a obras de urbanismo, saneamento, e infraestrutura nos logradouros e vias públicas da sede e distritos de Itati e Rio do Meio. A entrega e abertura das propostas serão no dia 26 de outubro de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-BA, 10 de outubro de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PA. N° 300/2023 - EDITAL N.º 039/2023 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 032/2023 - OBJETO: registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de esquadrias de vidro e grades para atender as necessidades das secretarias do município de Ituberá. TIPO: menor preço global. Sistema de Registro de Preço. A Sessão ocorrerá no dia 24/10/2023, as 11h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 24/10/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1020055. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PA. N° 320/2023 - EDITAL N.º 043/2023 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 033/2023 - OBJETO: registro de preço para eventual aquisição de pneus, acessórios pneumáticos e derivados de petróleo (óleos lubrificantes, graxa, fluido, aditivo e outros) para veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos destinados a atender a frota do município de Ituberá; TIPO: menor preço global por lote. Sistema de Registro de Preço. A Sessão ocorrerá no dia 25/10/2023, as 10h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 24/10/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1023216. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira.