DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 313/2023 - EDITAL N.º 042/2023 A Secretaria Municipal Turismo, Cultura e Eventos - SEMTUCE, faz saber que realizará Chamamento Público Nº 005/2023 - Objeto: credenciamento de profissionais para análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas nos editais publicados pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos - SEMTUCE, para a execução dos recursos disponibilizados pela lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo; As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio de formulário on-line desenvolvido na plataforma do google forms, disponível no link https://forms.gle/aKko9ChcFE5pDqQM6, que também pode ser acessado direto da página principal do site oficial da Prefeitura municipal de Ituberá - BA. As inscrições deverão ser realizadas de 16/10/2023 até às 18 horas do dia 07/11/2023. A sessão pública para análise da documentação de habilitação, ocorrerá no dia 14/11/2023 às 09h00min, na sede da Superintendência de Licitação e Contratos, situada na Praça Ruy Barbosa, Nº 58, Casa, Bairro Centro, na Cidade de Ituberá. Jolúzia Almeida dos Santos - Secretária Municipal de Turismo Cultura e Eventos Os editais encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratado: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 17.464.285/0001-14. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ no Município de Jussara-BA, conforme convênio Caixa SICONV nº 939992/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 5.691.911,11 (Cinco milhões seiscentos e noventa e um mil novecentos e onze reais e onze centavos). Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93. Assinatura: 10 de outubro de 2023. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023. O Município de Jussara/Ba, torna público a homologação do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ no Município de Jussara/Ba, Convênio Caixa SICONV nº 939992/2022, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 17.464.285/0001- 14; Valor Global: R$ 5.691.911,11 (cinco milhões seiscentos e noventa e um mil novecentos e onze reais e onze centavos). Autos para vistas ao processo encontra-se no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro. Jussara/BA, 10 de outubro de 2023 TACIANO MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no site http://www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 26/10/2023 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br, Menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de seguro para a cobertura de veículos, pertencentes à frota do município de Lajedinho, destinados às diversas secretarias municipais de Lajedinho, Bahia. Edital disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 10 de outubro de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 010/2023 - Contrato nº 218/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: ZAQUEL MARQUES FERREIRA - CPF: 098.754.815-80. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA ACADÊMICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA OU ESPORTE PARA ATENDER O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 880655/2018 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. Valor global de R$ 13.118,00 (treze mil cento e dezoito reais). Data de assinatura: 10/10/2023. Vigência do contrato: 10.10.2023 à 10/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 - PE 011/2022. Contratado: COOPERLIMPA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LIMPEZA E COLETA SELTIVA. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA ALIMENTÍCIA, VIGILÂNCIA SERVIÇOS GERAIS, CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER A DMANDA DO MUNICÍPIO; readequação no quantitativo, transferindo quantidades de serviços que não são mais essenciais as demandas do município para outros indispensáveis, mantendo o valor total do contrato nas mesmas condições, anterior ao presente termo. Conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 345/2023, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 02/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 131/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022. Contratado: SERVIÇOS MÉDICOS DR. DANILO BARRETO LTDA CNPJ Nº 44.702.620/0001-48. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Fica com o seu valor aditado em 20% correspondente a R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais), referente ao acréscimo da quantidade de plantões do item: 28. Data de assinatura: 10/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 EXCLUSIVA PARA ME E EPP LOTES 01,02,05,06,07,12,13 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 021/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Descartáveis, para Oferta de Refeições e Lanches, Visando à Manutenção das Atividades de Trabalho Realizadas com 109 Idosos, 561 Crianças e Adolescentes e 327 Gestantes, Assistidas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e nos Equipamentos onde Funcionam os Serviços de Convivência e Fortalecimento de VÍnculos (SCFV), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Central de Cadastro Único - Programa Bolsa Família. Secretaria Requisitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEMDESC. Valor do Lote 01 - R$ 78.318,78 - (setenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e setenta e oito centavos). Valor do Lote 02 - R$ 6.074,94- (seis mil, setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Valor do Lote 03 - R$ 327.598,00- (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais). Valor do Lote 04 - R$ 82.924,84- (oitenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Valor do Lote 05 - R$ 2.611,20- (dois mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos). Valor do Lote 06 - R$ 8.576,18- (oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e dezoito centavos). Valor do Lote 07 - R$ 699,68- (seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Valor do Lote 08 - R$ 444.213,50- (quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e treze reais e cinquenta centavos) Valor do Lote 09 - R$ 348.341,52- (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Valor do Lote 10 - R$ 120.212,00- (cento e vinte mil, duzentos e doze reais). Valor do Lote 11 - R$ 153.062,48- (cento e cinquenta e três mil, sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Valor do Lote 12 - R$ 28.441,17- (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dezessete centavos). Valor do Lote 13 - R$ 16.039,10 - (dezesseis mil, trinta e nove reais e dez centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 30/10/2023 às 09:00 horas. ID Nº 1023215. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público do AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 016/2023. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para Prestação de forma exclusiva, de Serviços Bancários, Concernentes ao Pagamento da Remuneração dos Proventos e Benefícios Públicos (Ativos e Inativos), dos Agentes Políticos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lauro de Freitas, efetuar o Pagamento aos Fornecedores, e sem caráter de exclusividade, a Consignação em Folha de Pagamento dos Empréstimos e Financiamentos concedidos aos Servidores Públicos Ativos e Inativos, dos Agentes Políticos e demais Serviços Bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para o Município de Lauro de Freitas. E Arrecadação de Tributos e Preços Públicos Municipais. Valor Global: R$ 13.597.269,60 - (treze milhões, quinhentos e noventa e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Período Contratual: Será de 60 (sessenta) meses. Sessão da Disputa: 10/10/2023 às 09:00 horas. ID: Nº 1020869 foi considerada DESERTA , considerando a inexistência de licitantes na Sessão Pública. Em 10 de outubro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro De Preços Para Futuro E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 E S500) No Município De Macajuba E Na Rota Feira De Santana - Salvador. Abertura: 25/10/2023, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.brTel: (74) 3259 2126.; LUCIANO P. DE SOUSA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna Público Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Reforma E Ampliação Da Praça De Eventos No Município De Macajuba/Bahia (Galeria Comercial). Sessão: 27/10/2023, às 08:30h. Tel: (75) 3259-2126. Luciano Pamponet - Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna Público, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Construção De Pórtico De Entrada Do Distrito De Nova Cruz No Município De Macajuba/Bahia, Na Estrada BA 484 - KM 14. Sessão: 27/10/2023, às 14:00h. Tel: (75) 3259-2126. LUCIANO PAMPONET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 042/2023 no dia 26/10/2023 às 09:00h. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/? estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA, 10 de Outubro de 2023. CAROLINE MONTEIRO DE JESUS COSTA Pregoeira