DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100301 301 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023 FMS PA 17656/2023. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, P.A de Praia do Forte, SAMU, CEO e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Vigilância Epidemiológica e Assistência Farmacêutica, as despesas serão custeadas com Recursos Próprios e Recursos Vinculados por meio da Portaria nº 1545/2015, 1555/2013 e 25/2023. Empresas: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com R$ 2.470,00 item 1, R$ 1.178,00 item 18, R$ 1.944,00 item 27, R$ 8.100,00 item 33, R$ 488,56 item 55, R$ 176.105,28 item 61, R$ 7.600,00 item 63, R$ 655,20 item 70, R$ 9.800,00 item 71, R$ 437,00 item 72, R$ 444,00 item 74, R$ 1.869,00 item 76, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com 14.505,60 item 2, R$ 3.200,00 item 3, R$ 5.880,00 item 5, R$ 22.593,60 item 22, R$ 17.670,00 item 46, R$ 2.190,00 item 79, R$ 9.696,00 item 82, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com R$ 269,28 item 4, R$ 50.580,00 item 6, R$ 975,00 item 9, R$ 1.566,00 item 10, R$ 35,00 item 17, R$ 925,50 item 32, R$ 540,00 item 57, R$ 882,72 item 69, R$ 105,00 item 75, R$ 45.552,00 item 87, R$ 360,00 item 88, ORTOGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI com R$ 759,00 item 8, R$ 12.616,00 item 20, R$ 5.842,20 item 23, DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA com R$ 8.720,00 item 11, R$ 23.622,00 item 16, R$ 23.162,00 item 43, R$ 4.024,02 item 77, R$ 1.000,00 item 78, INOVAMED HOSPITALAR LTDA com R$ 7.218,00 item 15, R$ 84,00 item 29, R$ 81,60 item 36, R$ 4.800,00 item 39, R$ 5.000,00 item 40, R$ 743,00 item 42, R$ 4.209,80 item 50, R$ 320,00 item 56, R$ 1.764,00 item 60, R$ 2.400,00 item 73,RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA com R$ 23.896,00 item 21, MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI com R$ 33.882,84 item 24, R$ 14.399,52 item 37, DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA com R$ 10.800,00 item 30, R$ 960,00 item 52, R$ 952,00 item 68, R$ 7.440,00 item 91, NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 3.500,00 item 31, R$ 17.388,00 Item 34, R$ 56.700,00 item 89, MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA com R$ 19.840,00 item 38, R$ 4.000,00 item 47, R$ 4.849,60 item 51, R$ 3.585,60 item 58, R$ 42.750,00 item 62, R$ 2.906,40 item 64, R$ 3.000,00 item 81, 4M BR - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA com R$ 1.536,00 item 25, R$ 9.312,00 item 44, R$20.790,00 item 49, R$ 1.530,00 item 54, R$ 116.833,20 item 59, R$ 22.920,00 item 67, R$ 1.040,00 item 80, ATIVA MÉDICO E CIRÚRGICA LTDA com R$ 42.500,00 item 90. Itens 7,12,13,14,28,35,45,48,66,84 fracassados e itens 19,26,41,53,65,83,85,86 desertos. Mata de São João - Ba, 10 de Outubro de 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Torna público, objeto é a contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e manutenção corretiva, gestão, operação e assistência técnica do sistema CFTV e do sistema de dados e imagens e do Município. Por alterações no edital. Abertura dia 24/10/2023, com início as 10h:30min. Edital, na sede da Prefeitura das 08h00min às 12h00min, ou no site www.licitacoes-e.com.br, tel:(75) 3275-1124 - Monte Santo, 09/10/2023, Danilo R. Costa - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Torna público, objeto é a Contratação de pessoa jurídica para planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de todos os serviços relacionados e necessários a realização da Tradicional Festa de Todos os Santos. Abertura no dia 24/10/2023, as 08h:30min. Edital, na sede da Prefeitura das 08h00min às 12h00min, ou no site www.licitacoes-e.com.br, tel: (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 10 de outubro de 2023 DANILO R. COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 043-2023-PE, objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado residencial e veicular (veículos, leves, médios, pesados e maquinas), visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 11/10/2023 a 25/10/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00 h do dia 25/10/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 10 de outubro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Abertura: 25/10/2023 às 14h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa para promover qualificação profissionalizante de corte e costura industrial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 10/10/2023. JONATHAS DE ABREU LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 * R E P U B L I C AÇ ÃO A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 010/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DE PERFIL CIRURGICO (INSTRUMENTAL), NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E PROCEDIDOS A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL M. PROFESSOR EDGAR SANTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE, NO MUNICÍPIO PINDOBAÇU/BA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de outubro de 2023, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Pindobaçu - Ba, 11 de Outubro de 2023. GESSICA LUANA LEITE SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 73-2023 *REEXPEDIÇÃO 2 O Município de Pojuca, através de seu Pregoeiro, comunica que, em face de alterações ocorridas na planilha orçamentária sintética e analítica devido procedência de questionamento acatado, estamos reexpedindo o edital, por se tratar de alteração na formulação da planilha orçamentária onde fará realizar no dia 25 de outubro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de revitalização da Praça Antônio Carlos Magalhães no Município de Pojuca - Bahia. Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis através do portal (http://www.licitacoes-e.com.br) e no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Maiores informações no tel: (71) 3645-1147 ou através do email: [email protected], Pojuca, 09 de outubro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 78-2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 26 de outubro de 2023 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de produção cinematográfica, de vídeos, gravação e transmissão ao vivo em streaming pela internet para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca - BA, 10 de outubro de 2023. THAIS ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 26 de outubro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2023, cujo objeto é prestação de serviços de transporte escolar de alunos e professores da rede municipal de ensino, através da locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans) com motorista, atendendo as demandas da Secretaria de Ed u c a ç ã o do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca - BA, 10 de outubro de 2023. ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Quixabeira, Bahia, realizará Tomada de Preço 005/2023, no dia 30/10/2023 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA. Nos termos Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/02 em conformidade com ACÓRDÃO Nº 507/2023 - TCU. Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de Quixabeira, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: (074) 3676-1026. Quixabeira-Bahia. 10 de outubro de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2023, Processo Administrativo: 299/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde conforme emenda parlamentar 91910006, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 26/10/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Riachão do Jacuípe-BA, 10 de outubro de 2023. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Pregoeira