DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter informações e/ou Edital na íntegra no site https://www.riodoantonio.ba.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br. Rio do Antônio, 10 de outubro de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 982/2023 Objeto: Aquisição de materiais diversos (lâmpada, poste, reator, luminária, escada, capacete, cinturão, luvas, entre outros), para manutenção da iluminação pública em todo Município de Rio de Contas ? Ba, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 25/10/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 24/10/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1022940 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023. Contratação de empresa para prestação de serviços de controle preventiva e corretiva de pragas e vetores para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, SAMU, Unidades de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registo de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (075) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 9 de outubro de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 26/10/2023 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque nº 186, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. OBJETO: Constitui objeto desta licitação a seleção de propostas visando à contratação de prestação de serviço de assessoria técnica sobre a gestão e acompanhamento dos programas do FNDE e suas prestações de contas, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais . Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547, Salinas da Margarida, 10 de outubro de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº. 135542/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma da Unidade de Saúde da Família Fazenda Coutos II - USF Fazenda Coutos II - situada na Rua Cristóvão Barreto, s/n, Quadra 32, Bairro de Fazenda Coutos II, Distrito Sanitário Subúrbio Ferroviário, nesta Cidade do Salvador-BA. CONTRATO DE REPASSE Nº 758789/2011 OPERAÇÃO 0367884-48 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME: Até as 16h30m do dia 23/10/2023. DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/10/2023 às 10 horas, na SMS. EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados pelo e- mail [email protected] das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30. Salvador, 10 de outubro de 2023. JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2023 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do Processo acima, comunica o seu resultado, a saber: Objeto do Processo: Contratação empresa ou entidade do terceiro setor para prestação de serviços na promoção do convívio familiar e comunitário, na Sede deste Município, com ações que atendam as diferentes necessidades de convivências próprias a cada momento do ciclo de vida, estimulando os aspectos culturais das famílias e desenvolvendo noções de pertencimento e identidade dos usuários, para possibilitar o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã, para atendimento da população na faixa etária de 12 (doze) a 17 (dezessete) anos de idade, para atendimento de necessidades da Secretaria de Assistência Social, deste município de Santa Rita de Cássia(BA); Entidade Credenciada: ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL LIVRO NA MÃO, BOLA NO PÉ, pessoa jurídica de direito privado, possuidora do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ sob o nº 40.568.858/0001-71, entidade do terceiro setor, estabelecida na Rua Jorge Correia , s/nº, Bairro Extremidade, nesta idade de Santa Rita de C á s s i a ( BA ) . Santa Rita de Cássia-BA, 15 de setembro de 2023. GILVAN CARVALHO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 Republicação A Presidente da COPEL/Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de outubro de 2023 às 14h30min, através do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA [10213772], tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de compressores odontológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde bucal. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus BA, 10 de Outubro o de 2023. SHIRLENE SOARES DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE estará realizando: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de botijão de gás GLP e água mineral, para atender demandas das diversas secretarias e órgãos desta administração pública. DATA: 23/10/2023. HORÁRIO: 14:00 horas. Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. São Felipe-BA, 10 de outubro de 2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 TORNA PÚBLICO. Objeto: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO MATERIAIS ELÉTRICOS, para uso na manutenção e conservação, do sistema de iluminação pública de domínio de uso do Município de Seabra - BA, conforme Edital. Recebimento Das Propostas: Das 08h do dia 13/10/2023 às 08h do dia 25/10/2023. Abertura: das 08h05min às 08h59min do dia 25/10/2023. INÍCIO: 09hs do dia 25/10/2023. LOCAL: www.bllcompras.com. Horário de Brasília (DF). O Edital e demais atos no Diário Oficial do Município, www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e https://www.seabra.ba.gov.br/. Solicitação através de e-mail [email protected] tel (75) 3331-1421/1422. Seabra, 10 de outubro de 2023. ENILSON L. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 PA Nº 0851/23 Sessão - dia 25/10/2023, 09hs. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, os quais foram declarados fracassados em certame anterior. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: www.comprasgovernamentais.gov.br Informações com a CPL, das 8:00 às 12:00, pelo e- mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO R. MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP Processo Administrativo n° 1955/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preços para aquisição de bens mobiliários e eletroeletrônicos para secretarias do município de Serrinha-Ba. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 24/10/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br , Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha-BA, 10 de outubro de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna-se público que realizará no dia 26/10/2023, às 09h: 00min na Prefeitura Municipal, Licitação sob a modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Engenharia para à Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas deste Município, conforme especificações contidas no Projeto Básico. O Edital disponível em https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/ ou via e-mail oficial [email protected]. MILTON DA CRUZ NERES Presidente da CPL