DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brumado, n.º 1305, Bairro Ibirapuera, Vitória da Conquista - Bahia, CEP 45.075-000, para o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, destinado ao abastecimento de máquinas pesadas, como também de veículos diversos da frota veicular (própria e alugada) da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, junto à Coordenação da Central de Equipamentos (DESERG), vinculada à Secretária Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI. CONTRATADO: POSTO CONQUISTA LTDA, inscrita no CNPJ 16.346.652/0001-12. VALOR TOTAL: R$ 2.886.800,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, §6º, da Lei Federal n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será definido por meio do atendimento do registro de preço conforme solicitação da Unidade Requisitante. RATIFICAÇÃO EM: 10 de outubro de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 1907.01/2023-TP Ata de Julgamento da Proposta de Preços. Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº 1907.01/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção e reforma das Praças de Ostras e Espraiado no município de Acaraú/CE. Após Analise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28, com Valor Global de R$ 1.123.278,53 (Um Milhão, Cento e Vinte e Três Mil Duzentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Três Centavos); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 25.011.748/0001-10, com Valor Global de R$ 1.116.023,48 (Um Milhão, Cento e Dezesseis Mil Vinte e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos); CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, com Valor Global de R$ 1.115.355,58 (Um Milhão Cento e Quinze Mil Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos); MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com Valor Global de R$ 1.121.093,08 (Um Milhão Cento e Vinte e Um Mil Noventa e Três Reais e Oito Centavos); 3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.930.565/0001-17, com Valor Global de R$ 1.116.161,52 (Um Milhão Cento e Dezesseis Mil Cento e Sessenta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos); LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76, com Valor Global de R$ 1.128.258,87 (Um Milhão Cento e Vinte e Oito Mil Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Sete Centavos); AG CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÃO, CNPJ: 34.326.829/0001-09, com Valor Global de R$ 1.132.477,02 (Um Milhão Cento e Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Dois Centavos); AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63, com Valor Global de R$ 1.126.643,45 (Um Milhão Cento e Vinte e Seis Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRILI, CNPJ: 07.876.676/0001-92, com Valor Global de R$ 1.107.149,12 (Um Milhão Cento e Sete Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Doze Centavos). Em ato consecutivo declara VENCEDORA do certame a empresa: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRILI, CNPJ: 07.876.676/0001-92, com VALOR GLOBAL de R$ 1.107.149,12 (Um Milhão Cento e Sete Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Doze Centavos). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 10 de Outubro de 2023 PAULO COSTA SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.07.01/2023.08 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que ficará Adiada para o dia 19 de Outubro de 2023, às 08H:30MIN, a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 19.07.01/2023.08, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para pavimentação em piso intertravado do acesso à Orla da Praia de Moitas e Orla do Rio Aracatiaçu, Distrito de Moitas, no Município de Amontada, em conformidade com o Contrato de Repasse Nº 928637/2022/MTUR/CAIXA. Amontada/CE, 10 de outubro de 2023 NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.022/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 13.022/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para estruturação das unidades escolares de educação infantil de ensino regular e de tempo integral e itens para o pleno desenvolvimento das atividades infantis, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 26 de outubro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http:// www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz/CE, 9 de outubro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.10.02-SRP A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 25 de outubro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.10.02-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aurora/Ce, conforme Anexo I. o edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 10 de Outubro de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.10.03-SRP A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro - Aurora-Ce, comunica aos interessados que no dia 25 de outubro de 2023, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.10.03-SRP, objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais para composição de kits para bebes recém-nascidos destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 10 de Outubro de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.10.1 Concorrência nº 2023.10.10.1. Realizará licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Barro/CE. Abertura: 13 de novembro de 2023, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 10 de outubro de 2023 FERNANDA ALVES FERNANDES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 028/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.09.04.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de agua mineral de diversos tamanhos para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: Francisco Vilemar Oliveira Valente 75058090325 CNPJ Nº 44.448.828/0001-82 com o valor para o Item 01 de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), para o item 02 de R$ 55.720,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e vinte reais) e para o item 03 de R$ 27.540,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais). Gerenciador(a) da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 10/10/2023 a 10/10/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 10 de Outubro de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.06.02/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 10.06.02/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos de refrigeração para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Estado do Ceará. Número Identificador no Banco: 1022957. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 26/10/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes- e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Capistrano - CE, 10 de outubro de 2023 MARIA EDCARLA SANTOS QUEIROZ Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/SMAG-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 24 de Outubro de 2023, às 14h15min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2023/SMAG-PE, com o seguinte Objeto: Aquisição de retroescavadeira de pneus tração 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 10 de Outubro de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.09.11.01 A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a Prorrogação do Pregão Presencial N.° 2023.09.11.01, para Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de locação de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, destinados ao transporte de alunos da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús. Com data de abertura para o dia 11 de Outubro de 2023, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Fica prorrogado para o dia 24 de Outubro de 2023, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 10 de Outubro de 2023 RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA Pregoeiro Oficial