DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carnaubal-CE, 9 de outubro de 2023 ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA Secretária de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.03.27.001 A CPL, vem informar aos interessados acerca da licitação Concorrência Pública N° 2023.03.27.001, cujo o objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada, visando à manutenção do sistema de iluminação pública, cadastro georreferênciado, eficientização energética, ampliação, com fornecimento integral de material, equipamentos e mão de obra, de bens e serviços que compõe o sistema de iluminação pública do Município de Cascavel - CE, que as licitantes Provale Energia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.664.921/0001- 02, Prisma Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.644.934/0001-45 e LIX Service Ambiental e Construções LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 25.814.559/0001-86, apresentaram recursos contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das propostas de preços. Ficando, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no § 3º do art. 109 da Lei Federal Nº 8.666/93. Os recursos impetrados estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min, na sala da CPL. Cascavel/CE, 10 de outubro de 2023 FABIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1409.01/2023-03 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1409.01/2023-03, cujo objeto é aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Cedro-Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 26 de outubro de 2023 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 10 de outubro de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE-SRP A Pregoeira do Município de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° 019-2023 - PE - SRP, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de materiais para supri as demandas do trabalho de campo dos agentes no combate de endemias e agente de saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Choró/CE. Início do Cadastramento das Propostas: 11 de outubro de 2023, às 10:30hs até 24 de outubro de 2023 às 08:00hs; Data de Abertura das Propostas:27 de outubro de 2023, às 08:30h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 24 de Outubro de 2023, às 09:00hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp; https://www.tce.ce.gov.br. Choró-CE, 10 de outubro de 2023 ANA PAULA ESTEVÃO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP Aviso de Julgamento de Habilitação. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. Modalidade: Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação: HABILITADAS: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SE R V I ÇO S EIRELI - CNPJ: 00.611.868/0001-28, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 14.858.301/0001-65, CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.380.232/0001-48, STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 03.788.024/0001-45, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - CNPJ: 01.590.549/0001-46, M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI - CNPJ: 25.234.497/0001-33, COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.200.917/0001-65, CONSTRUTORA E&J LTDA - CNPJ: 41.634.619/0001-35, CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ: 34.326.829/0001-09, ARN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.477.070/0001-51, RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 07.876.676/0001-92, CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA - CNPJ: 41.639.659/0001- 70, R. FURLANI ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.496.357/0001-87, MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A - CNPJ: 41.548.652/0001-42. INABILITADAS: AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 12.049.385/0001-60, A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ: 07.386.649/0001-31, DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 14.218.683/0001-62, F M CRUZ DE SOUSA-ME - CNPJ: 30.192.023/0001-06, D SOUZA RIOS - CNPJ: 35.752.089/0001-27, ABRAV CONSTR U ÇÕ ES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA-EPP - CNPJ: 12.044.788/0001-17, RG2 TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 10.417.584/0001-59, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S LTDA-ME - CNPJ: 07.615.710/0001-75 CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 72.432.727/0001-59, PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.269.824/0001-20, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01, CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - CNPJ: 22.675.190/0001-80, ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS-ME - CNPJ: 47.145.561/0001- 42, N. LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ: 23.347.561/0001-67, AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 49.113.381/0001-04, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 - CNPJ: 29.648.829/0001-87, T. SOUSA DE OLIVEIRA-ME - CNPJ: 24.959.860/0001-41 R.M. MESQUITA-ME - CNPJ: 44.647.616/0001-24. A Ata de Julgamento de Habilitação encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE, no site da prefeitura bem como no endereço da Prefeitura Municipal no processo físico. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação deste aviso, destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, contará, imediatamente após o fim deste prazo, o prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se assim o desejarem. Coreaú-CE, 9 de Outubro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2023.02.17.02 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.12.16.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Comercial Canaã LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 - Valor Global: R$ 1.875.866,69 (Um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos)- Data da Assinatura do Contrato: 17/02/2023 - Vigência: 31 de Dezembro de 2023 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Natanael da Silva (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2023.02.17.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.12.16.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: NUTRIMESC Comércio e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 - Valor Global: R$ 1.520.785,34 (Um milhão, quinhentos e vinte mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 17/02/2023 - Vigência: 31 de Dezembro de 2023 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); João Bosco de Araújo (Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.16.01/PE/PMC Através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2022.12.16.01/PE/PMC, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do município de Croatá/CE - Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Nutrimesc Comércio e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 - Valor Global: R$ 1.520.785,34 (Um milhão, quinhentos e vinte mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). E a Comercial Canaã LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 - Valor Global: R$ 1.875.866,69 (Hum milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Croatá-CE, 16 de fevereiro de 2023 LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.12.07.01/CPAF/PMC Chamada Pública Nº 2022.12.07.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE. Mediante incumbência imposta ao Pregoeiro, para realização do Pregão Eletrônico em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado: Grupos Vencedores: Grupo Local: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuaria, CNPJ nº 06.268.263/0001-62 - Valor Global: R$ 859.056,05 (oitocentos e cinquenta e nove mil cinquenta e seis reais e cinco centavos); Grupo Formal Regional: Cooperativa de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba, CNPJ nº 43.247.364/0001-83 - Valor Global: R$ 138.060,00 (cento e trinta e oito mil e sessenta reais). Pelo exposto, submeto o presente resultado de julgamento de Licitação à devida adjudicação e homologação. Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Croatá-CE, aos 19 de Janeiro de 2023. Croatá-CE, 19 de Janeiro de 2023 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.16.01/PE/PMC Pregão Eletrônico Nº 2022.12.16.01/PE/PMC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE. Mediante incumbência imposta ao Pregoeiro, para realização do Pregão Eletrônico em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado: 1ª Licitante Vencedor: Razão Social: Nutrimesc Comércio e Serviços EIRELI-EPP - CNPJ: 10.596.960/0001-10; Endereço: RUA Francisca Idalina do Nascimento N° 180, Galpão 03 - Lagoinha, Eusebio - CE; Fone: 85 31822304 - Cel.: (85) 99994.9091 - 98677.4553; e-mail: [email protected]; Representante Legal: João Bosco de Araújo CPF N°: 170.360.113-00 - Grupos/Lotes que a empresa arremato: Grupo 1 - Carnes, Frango, Ovos e Outros Insumos - compreendendo um valor total do Grupo de R$ 867.581,75; Grupo 2 - Carnes, Frango, Ovos e Outros Insumos - compreendendo um valor total do Grupo de R$ 288.988,30; Grupo 4 - Biscoitos, Massas e Pão - compreendendo um valor total do Grupo de R$ 220.417,11; Grupo 5 - Enlatados e Temperos - compreendendo um valor total do Grupo de R$ 143.798,18. Perfazendo um Valor Global: R$ 1.520.785,34 (Um milhão, quinhentos e vinte mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); 2ª Licitante Vencedor: Razão Social: Comercial Canaã LTDA - CNPJ: 43.773.533/0001-19; Endereço: Av. Deputado Castelo de Castro, 371, B - Jangurussú - Fortaleza Ce - Contato: Telefone: (85) 9 9219 - 5069; E-mail: [email protected]; Representante Legal: Natanael da Silva CPF N°: 613.228.283-18 - Grupos/Lotes que a empresa arremato: grupo 3 - Biscoitos, Massas e Pão - compreendendo um valor total do Grupo de R$ 661.017,00; Grupo 6 - Enlatados e Temperos - compreendendo um valor total do Grupo de R$ 47.393,49; Grupo 7- Cereais - compreendendo um valor total do Grupo de R$ 484.670,18; Grupo 8- Cereais - compreendendo um valor total do Grupo de R$ 161.496,52; Grupo 9 - Leite e Diversos - compreendendo um valor total do Grupo de R$ 391.004,39; Grupo 10 -Leite e Diversos - compreendendo um valor total do Grupo de R$ 130.285,11; Perfazendo um Valor Global: R$ 1.875.866,69 (hum milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Pelo exposto, submeto o presente resultado de julgamento de Licitação à devida adjudicação e homologação. Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Croatá-CE, aos 14 de Fevereiro de 2023. Croatá-CE, 14 de Fevereiro de 2023 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial