DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até às 14:00h do dia 10/11/2023, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Vila da paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim/CE. Abertura dos envelopes dia 13/11/2023 às 10:00h. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação na sala da comissão de licitação no endereço mencionado, no horário de 08:00 às 14:00h e nos sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Fortim/CE, 10 de Outubro de 2023 AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-111023-TP01 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-111023-TP01, tendo como Objeto a Revitalização da Praça José Hardi do Município de Frecheirinha/CE, conforme Projeto Básico em Anexo ao Edital. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 31 de Outubro de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340- 000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 10 de Outubro de 2023. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.10.1-TP Abertura: 31 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do Hospital Municipal e da UBS Agostinho de interesse da Secretaria de Saúde de Guaramiranga - CE. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-000 - Guaramiranga - CE, fone: (85) 98551.1974, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitações Guaramiranga-CE, 10 de outubro de 2023 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.10.02.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2023.10.02.1-PE - Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Veículo Hatch e Ambulância Semi-UTI, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do Município de Horizonte-CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 26 de outubro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 10 de outubro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.09.01.1-SRP (REPETIÇÃO) Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.09.01.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços Visando futuras e eventuais aquisições de fardamento escolar destinados aos alunos da rede de ensino do Município De horizonte - CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 01 de novembro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 10 de outubro de 2023 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.02.2-PE Pregão Eletrônico Nº 2023.10.02.2-PE - Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Veículo Hatch, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 27 de outubro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 10 de outubro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinada à manutenção das ações e serviços de saúde prestados no Hospital Municipal Maria Roque de Macedo, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-032/2023. Tipo: Menor Preço (Global). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 26 de Outubro de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 10 de Outubro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em cumprimento ao que dispõe a Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, torna público que, mediante o Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 - SECULT/ITAITINGA , receberá documentação para seleção de projetos, do dia 13 à 22 de outubro de 2023, tendo como objeto a seleção de projetos culturais de "Audiovisual" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itaitinga/CE. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: . Itaitinga/CE, 10 de outubro de 2023 JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA Secretário Adjunto da Secretaria de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em cumprimento ao que dispõe a Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, torna público que, mediante o Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - SECULT/ITAITINGA , receberá documentação para seleção de projetos, do dia 13 à 22 de outubro de 2023, tendo como objeto a seleção de projetos culturais das "Demais Áreas Culturais" Para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar As diversas FORMAS de manifestações culturais do Município de Itaitinga/CE. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: . Itaitinga/CE, 10 de outubro de 2023 JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA Secretário Adjunto da Secretaria de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.05/2023-CP Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados a RATIFICAÇÃO do Resultado do Julgamento de Habilitação Pós Recurso referente à Concorrência Pública Nº 016.05/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a duplicação, pavimentação e restauração da Avenida Vicente Siebra, com extensão de 1,65 km, no município de Itapipoca/CE-PRODESA. EMPRESAS HABILITADAS: 01- CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59; 02- FTS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME Inscrita no CNPJ: 23.492.879/0001-31; 03- CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA Inscrita no CNPJ 07.195.191/0001-33; 04- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS Inscrita no CNPJ 07.544.573/001-69; 05- SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Inscrita no CNPJ 01.514.128/0001-36; 06- CONSÓRCIO GTM - BRIMAX: GTM ENGEHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ 42.340.181/0001-45, BRIMAX GTM ENGEHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ 39.695.545/0001-03; 07- CONPATE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 41.320.417/0001- 19; 08- CONSÓRCIO AVENIDAS DE ITAPIPOCA: INSTALE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 23.742.620/0001-00; REPAV ASFALTOS LTDA Inscrita no CNPJ 28.687.185/0001-73; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.565.011/0001-19; 09- CONSTRUTORA SILVEIRA SAL L ES Inscrita no CNPJ 41.639.659/0001-70, 10- NABLA CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ 06.866.305/0001-67. E EMPRESAS INABILITADAS: 11- ELETROCAMPO SERVIÇOC E CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ 63.551.378/0001-01; 12- CONSTRUTORA IMPAC TO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Inscritas no CNPJ 00.611.868/0001-28; 13- CETUS CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ 11.477.070/0001-51, ANR CONSTRUÇÕES LT DA Inscrita no CNPJ 11.477.070/0001-51. A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo o envelope de Proposta de Preço das empresas habilitadas referente a esta Licitação no dia 13 de Outubro de 2023, às 09h (Nove Horas). Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 10 de Outubro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 15.05/2023-CPI Aviso de Abertura de Propostas de Preço. A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público o Aviso de Abertura das Propostas de Preço da Concorrência Pública Internacional de Nº 015.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 4,00 Km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Comunica para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Outubro de 2023, às 09h, acontecerá a Abertura das Propostas Comerciais de Preços na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/Nº, Centro, Itapipoca/CE. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, no horário de 08h às 12h e das 14 às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Itapipoca-CE, 10 de Outubro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente