DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23.15.02/TP Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca - CE. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 31 de Outubro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.15.02/TP, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para construção de 02 (dois) abrigos para moto taxistas em Espaços Públicos - Policlínica e Mercado Central. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 10 de Outubro de 2023. EDIVAR AZEVEDO ROCHA Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca - CE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.12.08/PE Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.12.08/ARP-01 e 23.12.08/ARP-02 - Pregão Eletrônico N° 23.12.08/PE. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para fornecimento de coffee break, buffet, refeições prontas (almoços e lanches) para atender as demandas das Diversas Unidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação de do Município de Itapipoca - CE. Empresa(s) ADJ U D I C A DA ( S ) E HOMOLOGADA(S): DACY OLIVEIRA FERREIRA ME - CNPJ 14.387.244/0001-83, Vencedora dos seguintes itens 01, 02 e 03 com Valor Total/Global estimado de R$ 231.650,00 (Duzentos e Trinta e Um Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais); STENIO PIERRE COSTA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.027.121/0001-46, Vencedora dos itens 04, 05 e 06 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 216.400,00 (Duzentos e Dezesseis Mil e Quatrocentos Reais). ASSINATURA DA ATA: 29/09/2023 e 02/10/2023, respectivamente. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços unitários e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 10 de Outubro de 2023. Milena Elaine Campos - Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.09.1 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.10.09.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na gestão completa do parque de iluminação pública (IP), abrangendo os serviços de manutenção, ampliação, reforma, melhoria e eficientização, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 13 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, das 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N° 2023.09.11.1-SRP A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Revogado o procedimento licitatório modalidade Pregão nº 2023.09.11.1-SRP, o que faz com fundamento no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Mais informações na sede da Comissão Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.05.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.09.05.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - CEVEMA COMERCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA inscrito no CNPJ nº 35.307.250/0001-53 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 627.800,00 (seiscentos e vinte e sete mil oitocentos reais). A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199- 0363. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SMS Pregão Eletrônico Nº 023/2023 - SMS O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, Torna Público, que realizará Licitação, cujo objeto é aquisição de equipamento e material permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Jucás, (Emenda parlamentar Nº da Proposta 10222.732000/1230-01), conforme termo de referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 27 de Outubro de 2023, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br, Jucás/CE, 10 de Outubro de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira da PMJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SMS Pregão Eletrônico Nº 024/2023 - SMS. O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é aquisição de equipamento e material permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Jucás, (Emenda parlamentar Nº da proposta 10222.732000/1220-01), conforme termo de referência, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 30 de Outubro de 2023, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br, Jucás/CE, 10 de Outubro de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira da PMJ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-SMIEOU Aviso do Resultado de Julgamento dos Recursos Administrativos da Habilitação da Tomada de Preços Nº 010/2023-SMIEOU. A Comissão Permanente de Licitações do Município de Jucás/CE., torna publico para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos, contra a decisão prolatada por esta Comissão, que inabilitou as empresas: JMS Pajeu Construções Locações e Serviços LTDA, cofem Construções Serviços Tecnologia e Locações EIRELI - ME, Ranulfo Tomaz da Silva - RTS Engenharia, Elo Construções e Empreendimentos LTDA, CJR Construtora LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para prestaçao de serviços de recuperação de Estrada Vicinal que liga CE 284 a Localidade de Corredores - Serraria - Jucás, conforme orçamento basico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Dá análise dos recursos administrativos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, na Lei Federal nº 8.666/93, esta Comissão decide pelo indeferimento dos recursos apresentados pelas empresas: Cofem Construções Serviços Tecnologia e Locações EIRELI - ME, Ranulfo Tomaz da Silva - RTS Engenharia, ELO Construções e Empreendimentos LTDA, CJR Construtora LTDA, e Deferimento do recurso apresentado pela empresa : JMS Pajeu Construções Locações e Serviços LTDA, declarada Habilitada para fase de abertura de Propostas de Preços, que acontecerá dia 24 de outubro de 2023 às 09hs. Informamos, ainda, que os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Jucás. Jucás/Ce, 10 de outubro de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14.013/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 17 de novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.013/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa para realização de reforma e adaptação do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF do Hospital Dr. João Elísio de Holanda, Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem como pelo e-mail [email protected]. Maracanaú-CE, 10 de outubro de 2023 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CPL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 (BBMNET) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 11/10/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 25/10/2023, 8h; Início da Disputa: 25/10/2023, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 04 ambulâncias simples remoção destinadas à Sec. de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 039/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às 11h., ou pelo E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 4 de Outubro de 2023. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1010.01/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados que no próximo dia 30 de Outubro de 2023, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 1010.01/2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos - CE, conforme PT 1075404-25. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro /Morrinhos - CE. Morrinhos - CE, 10 de Outubro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA