DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa AJ Construtora e Transporte LTDA, pelo menor valor global apresentado, de R$ 853.035,55 (oitocentos e cinquenta e três mil, trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei 8.666/93. Pacajus-CE, 10 de outubro de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.18.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.07.18.001, com fins à contratação de empresa para construção da pavimentação asfáltica com sinalização vertical e horizontal que liga Curimatã ao Pascoal na Zona Rural do Município de Pacajus/CE - Etapa 01, apurou-se que as empresas Brimax Engenharia LTDA; GTM Engenharia LT DA ; Quatro I Construções LTDA ME; Rafael Andrade de Sousa Veiculos e CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, foram consideradas Habilitadas. As empresas MV & R Locação e Construção EIRELI; CLPT Construtora LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 23 de outubro de 2023, às 9:00h. Pacajus-CE, 10 de outubro de 2023 JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.006/2023-PE Pregão Eletrônico Nº 06.006/2023-PE. Contratação de serviço de protocolo e gerenciamento de processos digitais, contemplando disposição de concessão de uso do sistema, alicerçado por assistência técnica, capacitação, ajuste às demandas específicas e conservação contínua, junto à Prefeitura de Pacatuba/CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de outubro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-CE, 10 de outubro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4.2023 A Comissão Especial de Seleção da Prefeitura de Paraipaba-CE, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público o Edital de Chamamento Público para contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, Qualificada como Organização Social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do Município de Paraipaba-Ce, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal de Paraipaba - Hospital Otacílio Barbosa dos Santos. As interessadas deverão entregar as Propostas e Documentos de Habilitação até as 09:00h do dia 27 de outubro, os quais serão abertos em Sessão Pública às 09:00h do dia 27 de outubro de 2023. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 10 de outubro 2023 FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público o Resultado da Habilitação relativo à Concorrência Nº 2023.07.04.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas localidades no município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos. EMPRESAS HABILITADAS: PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME, F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS-ME, STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICO S EIRELI, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ALPHA2 CONSTRUÇÕES LTDA. OBS.: A empresa CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou a Certidão de Débitos Trabalhistas CND VENCIDA, caso seja a vencedora, por se tratar de ME/EPP terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar a certidão dentro da validade. EMPRESAS INABILITADAS: São elas: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.6 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO- FINANCEIRA Subitem 5.2 (Certidão de Falência com prazo de validade vencido); CRP. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.6 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Subitem 5.2 (Certidão de Falência com prazo de validade vencido); como também ao item 5.1.1.4.1- CAPACIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL, subitem 3.1; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, por não cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL, subitem 3.1; F VICENTE P FILHO ME, por não cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1- CAPACIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL, subitem 3.1; IPN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME, por não cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1- CAPACIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL, subitem 3.1, também não cumpriu com a exigência do subitem 15; M5 CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS EIRELI , por não cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL, subitem 3.1; ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL, subitem 3.1; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL , subitem 3.1, não cumpriu o item 5.1.1.6 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Subitem 5.2 (Certidão de Falência com prazo de validade vencido); PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL, subitem 3.1, não cumpriu o item 5.1.1.6 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Subitem 5.2 (Certidão de Falência com prazo de validade vencido); FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO - PROFISSIONAL , subitem 3.1, não cumpriu o item 5.1.1.6 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Subitem 5.2 (Certidão de Falência com prazo de validade vencido); ÁGUIA CONS T R U ÇÕ ES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP, por não cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.6 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Subitem 5.2 (Certidão de Falência com prazo de validade vencido). A Comissão informa que foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação. O Relatório completo com todas as informações sobre a habilitação/Inabilitação das empresas encontra-se disponível nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.piquetcarneiro.ce.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/aprece. Que sejam abertos os prazos de recursos relativos à documentação de habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I "a" da Lei 8.666/93. Piquet Carneiro-CE, 11 de Outubro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.008/2023-PERP O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos e permanentes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 11/10/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 26/10/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 26/10/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 26/10/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE PROSSEGUIMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.06.13.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Concorrência Pública nº 2023.06.13.1 cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades na zona rural do Município de Quixelô/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 932590/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia 13 de outubro de 2023, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 10 de outubro de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/01/170823/SIT AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em anular integralmente a Pregão Eletrônico nº PERP/01/170823/SIT, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA ASFÁLTICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE SERVIÇOS DA SEINFRA/CE Nº 27.1 - DESONERADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE, com base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, a licitação será suspensa em cumprimento às disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea "C" do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, ficando assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 10 de Outubro de 2023. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Reriutaba PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.23.05.2023 - SEINFRA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA. CONTRATADA: K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - inscrita no CNPJ com o Nº 05.085.438/0001-33; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/10/2023; VALOR GLOBAL: R$ 6.289.950,68 (Seis Milhões, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 360 (trezentos e sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1202 15 451 1502 1.050 - construção, reforma, ampliação e pavimentação em paralelepípedo; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000/1700000000/1701000000; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATA DA : Kaoma Pereira Silva. Russas-CE, 10 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.