DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar que irá atender a todas as escolas da Rede Municipal da Educação do Município de Salitre/CE, conforme condições contidas no edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 001/2023SME-PE e a Ata de Registro de Preços nº 002/2023SME, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mombaça/Ce. fornecedor: Francisco Antonio Batista, Valor Global: R$ 218.555,00 (duzentos e dezoito mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 8°, Decreto Federal n° 3.931/01 e Art. 15 da Lei 8.666/93. Salitre/Ce, 10 de outubro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato do Processo Administrativo N° 2023.10.09.01S de Adesão a Ata de Registro de Preços. Extrato resumido do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços nº 2023.05.02.1, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 2022.08.26.1. Órgão requisitante da Ata de Registro de Preços: Fundo Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Crato/Ce. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Hospital de Pequeno Porte São Francisco do Município de Salitre/CE, conforme condições contidas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 2022.08.26.1 e a Ata de Registro de Preços nº 2023.05.02.1, gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Crato/CE. Fornecedor: Francisco Antonio Batista, Valor Global: R$ 81.561,41 (oitenta e um mil e quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). Fundamento Legal: art. 8°, decreto federal n° 3.931/01 e art. 15 da lei 8.666/93. Salitre/Ce, 10 de outubro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº PCS-01.100823-SEINFRA Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº PCS-01.100823-SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PODA, CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIOS- FIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Recorrentes: 01 - A L LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ nº. 33.681.071/0001-56; 02 - AG CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÃO, CNPJ Nº. 34.326.829/0001-09; 03 - COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS, CNPJ nº. 17.555.669/0001-42; 04 - LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 26.287.364/0001- 98; 05 - META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, CNPJ nº 07.471.421/0001-40; 06 - PIRAMIDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 23.460.060/0001-92; 07 - PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 21.264.939/0001-33; 08 - RAMILOS SERVIÇOS E ENGENHARIA, CNPJ nº 09.060.561/0001-50; 09 - TFA EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 23.281.776/0001-22; 10 - WF PROJETOS CÁLCU LO S E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.246.933/0001-48; 11 - ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 00.400.987/0001-31 - Mérito: DESPROVIMENTO - Decisão: As Empresas citadas permaneceram na condição de INABILITADAS - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Data de Abertura da(s) Proposta(s): 13/10/2023 às 08h30 - Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 10 de Outubro de 2023. JOSÉ FABIANO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual nº SI-TP006/2023-01, decorrente da Tomada de Preços Nº SI- TP006/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a construção de passagem molhada na localidade de planalto, município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Contratada: Dagy Construções e Urbanismo Ltda - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001-09, pelo valor global de R$ 1.797.110,85 (um milhão setecentos e noventa e sete mil cento e dez reais e oitenta e cinco centavos). Assina pela Contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sr. Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Data de Assinatura do Contrato: 09.10.2023. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP 6/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços Nº SI-TP006/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de passagem molhada na localidade de Planalto, município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Dagy Construções e Urbanismo Ltda - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 33.313.191/0001- 09, pelo valor global de R$ 1.797.110,85 (um milhão setecentos e noventa e sete mil cento e dez reais e oitenta e cinco centavos). Homologado e Adjudicado pelo Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura, em 09.10.2023. Senador Pompeu-CE, 9 de outubro de 2023 FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº AD23012 - SMS Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P272735/2023. Adesão Nº AD23012 - SMS. A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2022/00034, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 20220275, Processo Nº 12114535/2021, da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisição de TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, com fornecimento de monitores portáteis em comodato, destinadas ao abastecimento das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. CONTRATADA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 23.552.212/0002-68. VALOR GLOBAL: R$ 318.800,00 (trezentos e dezoito mil e oitocentos reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.303.0073.2567.33903000.1500100200; 07.01.10.303.0073.2567.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000. Sobral-CE, 10 de Outubro de 2023. Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. AVISO DE ANULAÇÃO CONTRATO DE N° 246/2019-SMS TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 0246/2019-SMS - A Secretaria da Saúde do Município de Sobral, representada por sua Secretária, a Sra. Letícia Reichel dos Santos, resolve tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 0246/2019-SMS, que circulou no Diário Oficial da União N° 183, no dia 25 de Setembro de 2023, Página 208, MOTIVO: publicado extemporaneamente. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. Sobral-CE, 10 de Outubro de 2023. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS Secretária da Saúde do Município de Sobral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23017 - SME (SRP) (BB Nº 1022736) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 26/10/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios I, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P259247/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23017 - SME (SRP) (BB Nº 1022736). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10 de Outubro de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/PE A Secretaria de Educação, vem publicar o Extrato do Contrato Nº 2023.09.01.001, resultante do Pregão Eletrônico Nº 021/2023/PE. OBJETO: Prestação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar de alunos (Universitário, Ensino Médio, Fundamental e Ensino Infantil) da Rede Pública de Ensino do Município de Tamboril - CE. VALOR: R$ 4.723.083,40. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº: 40.560.312/0001-74. CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário de Educação. Tamboril-CE, 10 de Outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/PE O Secretário Educação do Município de Tamboril, o Sr. Antonio Fábio Ferreira de Souza, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Pregão Eletrônico Nº 021/2023/PE, a seguir: OBJETO: Prestação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar de alunos (universitário, ensino médio, fundamental e ensino infantil) da Rede Pública de Ensino do Município de Tamboril - CE. EMPRESA VENCEDORA: R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 4.723.083,40. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2023. Tamboril-CE, 10 de Outubro de 2023. ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA Secretário Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023-PE A Secretaria de Educação de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 073/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de material de expediente, limpeza e processamento de dados destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril-CE. Início de Cadastro das Propostas: 11 de Outubro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 26 de Outubro de 2023, às 09h30min (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 10 de Outubro de 2023. ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA Sec. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.23.1 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços N° 2023.03.23.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - B F Empreendimentos LTDA sagrou-se vencedora da presente Licitação, com proposta no valor global de R$ 232.820,69 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte reais e sessenta e nove centavos). Por sua vez tiveram as Propostas consideradas desclassificadas as seguintes empresas: Landim Engenharia LTDA; M Minervino Neto Empreendimentos; Riofe Serviços e Administrativo LTDA; Klebio Landim de Franca LTDA; Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA - ME; A L S Construções Serviços e Eventos LTDA; José Urias Filho LTDA; e X7E Empreendimentos LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 10 de outubro de 2023 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES