DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N°. 14.12.2021/01, firmado em 14 de dezembro de 2021, prorrogado mediante 1º (Primeiro) Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da Obra de Pavimentação em Pedra Tosta com rejuntamento em diversas Ruas no Município de Umari/CE, nos termos da Proposta N°. 058773/2018, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal N°. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N°. 2021.05.14.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar até 30 de junho de 2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 01 de julho de 2023. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e Gabriel Araújo Ferreira. Umari/CE, 16 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91908.2022 O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0091908.2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GAS GLP 13 KG E VASILHAMES (13 KG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 26 de outubro de 2023, às 14:00 (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br. Uruoca-CE, 9 de outubro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA PRESIDENTE DA CPL. CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2206.01/2023 O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul através da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Concorrência Pública Nº 2206.01/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de galpões de triagem e compostagem, junto Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-SUL, declarando vencedora a empresa: Saraiva Empreendimentos e Serviços para o Lote I com o valor global de R$ 2.813.010,41 (dois milhões oitocentos e treze mil dez reais e quarenta e um centavos) e para o Lote II com o valor global de R$ 2.675.488,76 (dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Lavras da Mangabeira - CE, 10 de outubro de 2023 VICENTE NETO ALENCAR DE LIMA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato n°. 2021.09.09.1 decorrente da Tomada de Preços No. 2021.05.24.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Centrais Municipais de Resíduos Sólidos - CMRS, da Região Sertão Centro Sul, dos Municípios de Granjeiro, Baixio, Ipaumirim, Umarí, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, Orós, Lavras da Mangabeira e Icó. Contratada: Largem Construções Locações e Eventos EIRELI, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, no 3050 - D, Bairro Tiradentes, Juazeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.0 09.366.989/0001- 26, neste ato representada por José Alexsandro Ribeiro, portador do CPF no 858.010.203- 06. Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula 14ª. da referida avença e no art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: O presente termo de Aditivo tem por finalidade readequar alguns itens do contrato para melhor adequação aos seus objetivos, consignando uma alteração no valor global do contrato, correspondente a R$ 62.084,44 (sessenta e dois mil oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), referente a CMR do Município de Cedro/CE, R$ 37.266,55 (trinta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente a CMR do Município de Icó/CE e R$ 50.630,57 (cinquenta mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos), referente e CMR do Município de Orós/CE passando a avença de R$ 2.449.911,87 (dois milhões quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e onze reais e oitenta e sete centavos) para R$ 2.599.893,43 (dois milhões quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), com um percentual de aproximadamente 6,122% conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a justificativa e planilha orçamentária em anexo ao presente aditivo. Lavras da Mangabeira-CE, 10 de outubro de 2023. Ronaldo Pedrosa Lima - Presidente do Consórcio. André Wirtzbiki Alexandre - Superintendente. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2023 - ID n° 1023237. Objeto: Aquisição de Kits Bebê por meio do Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 11/10/2023 às 17h45min. Fim do recebimento de propostas dia 26/10/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 26/10/2023 às 13h00min. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de outubro de 2023 RENATA DO SANTOS LOPES ZAGOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA EXTRATO DE HOMOLOGACAO ID CidadES 2023.019E0700001.01.0058 : O Municipio de Colatina torna publico o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO n.º 069/2023. Objeto: Aquisicao de Veiculo para atender a Emenda de Pleito, N. 55901320150202001 em favor do Centro de Acolhida. Empresa vencedora: empresa X CAR VEICULOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 99.400,00, conforme adjudicacao do Pregao supracitado. DATA: 04/10/2023 FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA - Secretaria Municipal de Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LINE DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DE LINHA LEVE DA FROTA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E SUAS SECRETARIAS, COM BASE NA TABELA DA EMPRESA AUDATEXX BRASIL SERVIÇOS LTDA. VIGENCIA: 09 de outubro de 2023 a 09 de outubro 2024. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000039/2023, Processo Administrativo nº 2.782/2023Código de Identificação CidadES: 2023.021E0700001.02.0021. Conceição do Castelo, ES, 06 de outubro de 2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ARTFLEX MOV E I S ESCOLARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 29 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024. VALOR: R$ 5.892,00 (cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 000011/2023, processo administrativo nº 11.398/2022 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0006. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME. OBJETO: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 29 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024. VALOR: R$ 27.211,00 (vinte e sete mil, duzentos e onze reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 000011/2023, processo administrativo nº 11.398/2022 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0006. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SANTA TEREZ I N H A COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. OBJETO: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 29 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024. VALOR: R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 000011/2023, processo administrativo nº 11.398/2022 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0006. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: VINICIUS C H AV ES DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 29 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024. VALOR: R$ 2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 000011/2023, processo administrativo nº 11.398/2022 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0006. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: TUBAROES ARMAZENS LOGISTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 29 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024. VALOR: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 000011/2023, processo administrativo nº 11.398/2022 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0006. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LL SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 03 de outubro de 2023 a 03 de outubro de 2024. VALOR: R$ 8.240,00 (oito mil, duzentos e quarenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 000011/2023, processo administrativo nº 11.398/2022 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0006. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CHIVUNK SE R V I CO S E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 29 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024. VALOR: R$ 9.378,00 (nove mil, trezentos e setenta e oito reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 000011/2023, processo administrativo nº 11.398/2022 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0006. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 29 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024. VALOR: R$ 8.030,00 (oito mil e trinta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 000011/2023, processo administrativo nº 11.398/2022 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0006. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LC MAQUINAS LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 29 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024. VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 000011/2023, processo administrativo nº 11.398/2022 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0006. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LORENA COSMETICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, destinados a secretaria de saúde do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 03 de outubro de 2023 a 03 de outubro de 2024. VALOR: R$ 405,80 (quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 000011/2023, processo administrativo nº 11.398/2022 e Código de Identificação Cidades T C E - ES : 2023.021E0500001.02.0006. Conceição do Castelo, ES, 27 de setembro de 2023. EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 088/2020 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de mão de obra e material para a execução de obra referente à construção da segunda etapa do centro cultural, social e esportivo de Conceição do Castelo, ES. CON T R AT A N T E : Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo da vigência do Contrato nº 088/2020de 14de outubro de 2023 a 29 de novembro de 2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. AMPARO LEGAL: Protocolo Ged nº 11162/2023, processo Ged nº 1199/2020 e Código de Identificação Cidades n° 2020.021E0700001.01.0010.