DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O Presente termo tem por objeto a rescisão do contrato de nº 01/2023, referente a prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do Consórcio Público da Região Polo Sul- CIM POLO SUL.. JUSTIFICATIVA: O presente Termo de Rescisão se dá de forma amigável, por acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 20/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 020/2023, visando a aquisição de material permanente (equipamentos, mobiliários, eletroeletrônicos, ,veículos automotores e outros), destinado a estruturar a rede de serviço socioassistencial do SUAS-Sistema Único de Assistência Social (Associação Pestalozzi de Linhares), conforme Emenda Parlamentar Federal inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV, GND-4 Investimento - nº 202239830006/2022, empresas vencedoras: BERNARDO DANIEL no lote 22 no valor de R$ 11.492,00 (onze mil, quatrocentos e noventa e dois reais), DKSA COMERCIAL LTDA no lote 25 no valor de R$ 2.040,00 (dois mil, quarenta reais), EXTIMILA EQUIPAMENTOS E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA nos lotes 16, 17 e 18 no valor de R$ 1.280,80 (um mil, duzentos e oitenta reais e oitenta centavos), INOVATECH LTDA nos lotes 20, 23, 26 e 33 no valor de R$ 3.469,55 (três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), LINHARES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA nos lotes 3, 5, 7, 8, 9, 10, 15, 27, 28, 29, 32, 34 e 36 no valor de R$ 18.602,15 (dezoito mil, seiscentos e dois reais e quinze centavos), LUCINEA PAVAN COELHO SERAFINI EPP no lote 1 no valor de R$ 6.198,00 (seis mil, cento e noventa e oito reais), M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA nos lotes 13 e 14 no valor de R$ 6.087,80 (seis mil, oitenta e sete reais e oitenta centavos), MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME nos lotes 24 e 31 no valor de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais), MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 4 e 12 no valor de R$ 890,80 (oitocentos e noventa reais e oitenta centavos), PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS EIRELI no lote 21 no valor de R$ 1.782,40 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), VCS COMERCIO CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI no lote 6 no valor de R$ 96.790,00 (noventa e seis mil, setecentos e noventa reais) e VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI no lote 30 no valor de R$ 3.400,00 (três mil, quatrocentos reais). Os lotes 2, 11, 19 e 35 tornaram-se F R AC A S S A D O S . Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.01.0020 Linhares, 10 de outubro de 2023 LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato publicado no DOU, seção nº 3, página nº 192, do dia 06/10/2023 ONDE SE LÊ: CONTRATO DE COMPRA Nº 161/2023 LEIA-SE: CONTRATO DE COMPRA Nº 162/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas 4X4 novo, (zero KM), referente ao CONVENIO Nº 911562/2021/MAPA. EMPRESA VENCEDORA: RGM COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Lote 0001. Valor Total: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Situação: Homologado em 10/10/2023 13:39:09 Por: Peter Nogueira da Costa Mimoso do Sul-ES, 10 de outubro de 2023. PETER NOGUEIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO Nº 572025/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017 OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Obras e Transportes, Planejamento, Esportes, Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 17.159.548/0001-81 Item: 01 (R$ 29.724,00) Valor Total: R$ 1.753.716,00 CONTRATADA: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. CNPJ nº 02.491.558/0001-42 Item: 01 (R$ 37.800,00) Valor Total: R$ 793.800,00 CONTRATADA: STREET AUTOPEÇAS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 39.483.895/0001-06 Item: 01 (R$ 60.000,00) Valor Total: R$ 1.320.000,00 Valor Global: R$ 3.867.516,00 (três milhões oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais). Nova Venécia - ES, 10 de outubro de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Município de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa destinada à construção de poço artesiano, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/694/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 10 de outubro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA SESA SERRA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71071/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento das propostas de trabalho da Convocação Pública nº 001/2023, destinada a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com a melhor proposta técnica e financeira para fins de assinatura de Contrato de Gestão, cujo objeto consistirá no Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas "Maria Francisca Pimentel"- UPA Carapina, no Município da Serra/ES. Após análise das propostas de trabalho, foi obtida a seguinte classificação: . E N T I DA D ES ITPx70 NPx30 VALOR A C L A S S I F I C AÇ ÃO . INSV 70 28,20 9,82 1º . I N G ES 67,90 30 9,79 2º . C H AV A N T ES 66,50 29,10 9,56 3º . HSBJ 60,90 28,50 8,94 4º . ISSAA 53,9 29,40 8,33 5º . A N A ES P 48,30 27,90 7,62 6º Portanto, fica declarada vencedora do certame o Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - INSV. A Ata integral do julgamento e o parecer técnico estará disponível no site ww.serra.es.gov.br/secretaria/SESA - Organizações Sociais - Convocação Pública 001/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. As entidades interessadas poderão apresentar Recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação. Serra/ES, 10 de outubro de 2023 COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO, CONVOCAÇÃO PÚBLICA, SELEÇÃO, CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (CESCOS/SESA) PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Código CidadES: 2023.073E0600001.01.0001 A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações tornam público aos interessados o resultado da habilitação da TP n°002/2023, processo administrativo n° 5992/2023- S E M E D. Empresas participantes habilitadas Coare Construção Acabamento e Reforma EIRELI ME, Renova Construções e Ilumiterra Construções E Montagens LTDA. Abre-se o prazo recursal, e caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a abertura dos envelopes de proposta de preço para às 10h do dia 25/10/2023. Maiores informações na CPL, de segunda a sexta- feira, de 09h às 17h, Tel.027.2124-6731, email:[email protected]. Em 6 de outubro de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Presidente da 2ª CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Código CidadES: 2023.073E0600001.01.0002 A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações tornam público aos interessados o resultado da habilitação da TP n°003/2023, processo administrativo n° 5969 / 2 0 2 3 - S E M E D. Empresas participantes habilitadas: COARE CONSTRUÇÃO ACABAMENTO E REFORMA EIRELI ME, RENOVA CONSTRUÇÕES E ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. Empresa participante inabilitada: MAIA GSA ENGENHARIA LTDA. Abre-se o prazo recursal, e caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a abertura dos envelopes de proposta de preço para às 14h do dia 30/10/2023. Maiores informações na CPL, de segunda a sexta- feira, de 09h às 17h, Tel.:027.2124.6731- email:[email protected]. Em 6 de outubro de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Presidente da 2ª CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Prestação de Serviços nº 265/2023. Processo Administrativo: 2948890/2021. Pregão eletrônico nº 71/2023. ID (CIDADES): 2021.077E0600022.01.0042. Contratado: ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME. Objeto do Contrato: prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos dos serviços de saúde coletados no Município de Vitória (ES). Objeto do Aditivo: Alteração da redação da CLÁUSULA OITAVA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, item 8.4.2, "h", do contrato original. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 06/10/2023. Parecer Jurídico (PGM): 1522/2023, constante dos autos.