DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100312 312 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - PROCESSO Nº 3172699/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0107. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS. Início de entrega das propostas: dia 17/10/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 27/10/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 27/10/2023. Informações no e- mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 6 de outubro de 2023 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Águas Lindas de Goiás torna público a exclusão do item 9.6.2.1 do pregão eletrônico 02/2023, em conformidade com pedido de impugnação encaminhado à Comissão de Contratações, mantendo-se a data de realização do certame para o dia 16/10/2023. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 10 de outubro de 2023 ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "a" da Lei Federal n° 8.666/93, torna público o aviso de resultado de julgamento de habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública nº 005/2023, oriunda do processo nº 2023.020.075, a saber: EMPRESAS HABILITADAS: Construtora Centro Leste S/A. (Lotes 02 e 03); Promede Engenharia Ltda. (lotes 01 e 02); Construtora Caiapó Ltda. (Lotes 01, 02, 03 e 04); Goiás Construtora Ltda. (Lotes 01, 02, 03 e 04); Costa Brava Projetos e Construções Ltda. (Lotes 01, 02, 03 e 04); EDP Infraestrutura e Pavimentação Ltda. (Lotes 01, 02, 03 e 04) e Unida Engenharia Ltda. (Lotes 01, 02, 03 e 04). EMPRESA INABILITADA: HL Terraplenagem Ltda. (Lotes 01 e 02). Aparecida de Goiânia-GO, 10 de outubro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 LOCAL/DATA/HORÁRIO: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Aurilândia, na Rua Capitão João Gomes Porto, n° 360, Centro, Aurilândia - GO, no dia 31/10/2023 às 09h:30m. FINALIDADE: Realização na forma da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: construção de uma passarela para pedestres em estrutura metálica, com bases para apoio em concreto armado no município de Aurilândia-GO, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse nº. 934936/2022, Operação nº. 1083596 - 98, firmado pelo Município de Aurilândia-GO, CNPJ 02.320.364/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministerio do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, mais contrapartida do município, conforme especificações técnicas, constantes do edital. Edital: Demais informações serão obtidos junto à Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO, no endereço acima mencionado em horário de expediente, pelo e-mail: [email protected] e site oficial da Prefeitura http://www.aurilandia.go.gov.br. Aurilândia-GO, 10 de outubro de 2023. RENATO FERREIRA NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Tipo: Técnica e Preço A Prefeitura de Baliza/GO, por intermédio da CPL, nomeada pelo Decreto nº 51/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16/11/2023 às 12:30h, na sala da CPL, licitação na modalidade de tomada de preços, sob o regime de empreitada por preço global, visando a contratação de serviços especializados para seleção de pessoal para preenchimento de vagas do quadro efetivo do município de Baliza/GO. O edital completo está disponível no site baliza.go.gov.br. Baliza/GO, 10 de setembro de 2023. DEUZELI ALVES DO CARMO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL n° 001/2023 O Fundo Municipal de Educação do município de Bonópolis, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica, para aquisição de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Bonópolis - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar, os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até as 09:00hora do dia 08/11/2023, nos termos do ato convocatório. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 10 de outubro de 2023. RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 27/10/2023, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de equipamentos, móveis e materiais/produtos médicos e hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do município de Ceres/GO, conforme Emenda Parlamentar Proposta nº 11.111.771/00012-2006. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: http:/bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307- 7613, no horário de expediente. Ceres/GO, 10 de outubro de 2023. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31/10/2023, às 09 horas, no auditório situado na sede da Prefeitura Municipal, a licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição de cestas básicas que serão distribuídas para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade no Município e são acompanhadas pela Rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ceres-GO. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (062) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres/GO, 10 de outubro de 2023. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do pregoeiro, TORNA PÚBLICO que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023, do tipo menor preço por item, com abertura no dia 26/10/2023, às 14:00hs, para aquisição, instalação e montagem de mobiliário e equipamentos para a casa da mulher brasileira. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email cpl.cidadeocidental @gmail.com. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS- Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do pregoeiro, TORNA PÚBLICO que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023, do tipo menor preço por item, com abertura no dia 31/10/2023, às 10:00hs, para aquisição de uma patrulha mecanizada. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go. gov.br, ou pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS- Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do pregoeiro, TORNA PÚBLICO que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023, do tipo menor preço por item, com abertura no dia 01/11/2023, às 10:00hs, para aquisição de veículos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605- 3079, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS Pregoeiro