DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2023 O Fundo Municipal de Saúde Santa Fé de Goiás/GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura de Santa Fé de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em sessão pública na sala da Comissão de Licitação na Prefeitura de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, situada na Rua Randolfo Martins de Aguiar Qd. 09 Lt. 01, Residencial Portal do Sol, Santa Fé de Goiás-GO, para REGISTRO DE PREÇOS referente a contratação de empresa para aquisição de material hospitalar e medicamentos, conforme condições, descrições e especificações contidas neste edital e em seus anexos, NO DIA 31/10/2021 ÀS 07:30 HORAS. Este processo será regido pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu o Sistema de Registro de Preços e, subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como os Decretos que norteiam as contratações na modalidade de Registro de Preços no âmbito municipal e o que mais for exigido neste edital. Informações na sala da CPL, através do telefone: (62) 3385-1197 e no site: www.santafedegoias.go.gov.br e-mail licitacao@santafede goias.go.gov.br . Santa Fé de Goiás/GO,10 de outubro de 2023. ANA CLARA MOURA HOSOKAWA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP EDITAL nº 23/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTO ANTONIO DA BARRA - GO, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, equipamentos de proteção individual, materiais hospitalares e insumos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município, a realizar- se no dia 30/10/2023, com início às 08h00min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: http://www.santoantoniodabarra .go.gov.br; Fone: (64) 3626-1147. Santo Antônio da Barra - GO, 10 de outubro de 2023. WINICIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 5/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Luiz do Norte, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 31 de outubro de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa especializada para a construção de casa de velório, muro e calçadas em todo perímetro do cemitério, no endereço: Rua da igreja, Distrito de Lavrinhas de São Sebastião, no município de São Luiz do Norte, conforme Projeto Básico de Engenharia, presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6 6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 10 de outubro de 2023. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AV I S O ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para sessão de Análises das Documentações dos Proponentes que protocolaram sua Documentação entre os dias 18 de agosto de 2023 até 09 de outubro de 2023 do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023, para CREDENCIAMENTO PARA SELECIONAR empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Senador Canedo, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 2.685, de 20 de julho de 2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, constante do processo administrativo nº. 1000012564/2023, que ocorrerá no dia 16 de Outubro 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada R. Santo Antônio, 0-Q11 - Zona Rural, CEP: 75250-000, Senador Canedo, Goiás. Senador Canedo, Goiás, 9 outubro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 15:00 hrs, do dia 31 de outubro de 2023, PE do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de Tendas 10x10, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 10 de outubro de 2023. KESLEY ROSA DE ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Gestor do Poder Executivo do Município de Trindade - GO, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente à publicação do Extrato de Contrato n° 057/2023 - Tomada de Preços n° 007/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL DE TRINDADE, LOCALIZADO NO JARDIM IPANEMA, RECURSO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE MTUR N° 820999/2015 - OPERAÇÃO N° 2635.1026.138-82, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, publicado noDiário Oficial da União do dia 24 de agosto de 2023, Seção 3 / n° 162 na página 264. Onde se lê: Valor Total: R$ 719.500,00 (Setecentos e dezenove mil e quinhentos reais). Leia-se: Valor Total: R$ 729.500,00 (Setecentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). Trindade/GO, 4 de outubro de 2023. LHINICKER PEREIRA SILVA D' ORAZIO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Gestor do Poder Executivo do Município de Trindade - GO, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente à publicação do Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços n° 007/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL DE TRINDADE, LOCALIZADO NO JARDIM IPANEMA, RECURSO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE MTUR N° 820999/2015 - OPERAÇÃO N° 2635.1026.138-82, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de agosto de 2023, Seção 3 / n° 162 na página 264. Onde se lê: com o valor global de R$ 719.500,00 (Setecentos e dezenove mil e quinhentos reais). Leia-se: com o valor global de R$ 729.500,00 (Setecentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). Trindade/GO, 4 de outubro de 2023. LHINICKER PEREIRA SILVA D' ORAZIO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Trindade - GO, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente à publicação do Resultado de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços n° 007/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL DE TRINDADE, LOCALIZADO NO JARDIM IPANEMA, RECURSO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE MTUR N° 820999/2015 - OPERAÇÃO N° 2635.1026.138-82, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de agosto de 2023, Seção 3 / n° 154 na página 170. Onde se lê: com o valor global de R$ 719.500,00 (Setecentos e dezenove mil e quinhentos reais). Leia-se: com o valor global de R$ 729.500,00 (Setecentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). Trindade/GO, 4 de outubro de 2023. JOÃO VINICIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da Comissão ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023-SRP OBJETO: Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos para o município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 25/10/2023 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 10 de outubro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023-SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada para o licenciamento de softwares para gestão pública, compreendidos em sistema integrado de Contabilidade Pública, Portal da Transparência, Arrecadação Tributária e Folha de Pagamento, incluindo migração, treinamento de servidor, customização do banco de dados e manutenção, para atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 26/10/2023 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e- mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 10 de outubro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. Apicum-Açu/MA, 10 de outubro de 2023. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 409/2023 -SEMED. Referente Tomada de Preços n° 05/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVICOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001-10. OBJETO Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia e/ou Arquitetura, destinados à Elaboração de Projetos Arquitetônicos, Projetos de Engenharia, Projetos Básicos, Estruturais, Executivos e Complementares, objetivando a Reforma e Ampliação de Escolas, Creches e Quadras Poliesportivas do Município de Balsas/MA. VALOR CONTRATUAL: Pela execução dos serviços ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 1.201.767,00 (um milhão, duzentos