DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: WILLIAN JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR, CNPJ: 40.790.929/0001-86, REPRESENTANTE: Sr. WILLIAN JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR, CPF: 035.033.003-41, no valor global R$ 11.416,01 (Onze Mil, quatrocentos e dezesseis reais e um centavo). VIGÊNCIA: 31/12/2023, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Srª. Marcela Saba de Torres de Oliveira - Secretaria Municipal de Cultura. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Processo Administrativo 001.2808.15/2023 Venho RATIFICAR A DISPENDA DE LICITAÇÃO fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21. Reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO para: Contratação de empresa especializada em Produção Audiovisual para capacitação, Formação e Qualificação da lei Paulo Gustavo, pela WILLIAN JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR, CNPJ: 40.790.929/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Sr. WILLIAN JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR, CPF: 035.033.003-41. O preço está compatível com o praticado no mercado, com o valor de R$ 11.416,01 (Onze Mil, quatrocentos e dezesseis reais e um centavo). Passagem Franca - MA, 4 de setembro de 2023. THELYS ANDRADE NOLETO PESSOA Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente à Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de ABSORVENTES, de forma parcelada, referente a Portaria GM/MS Nº 4.072/2022 - Saúde Menstrual, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Poção de Pedras. ABERTURA: 30 de outubro de 2023 às 11:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br Poção de Pedras (MA), 9 de outubro de 2023. IOLETE SOARES DE ARRUDA Secretária Municipal Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Nas publicações dos avisos de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2023 - SRP, conforme evidencia-se na página 04, do Jornal O IMPARCIAL, do dia 05/10/2023, conforme evidencia-se na página 18, do Jornal DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO - TERCEIROS, do dia 05/10/2023, conforme evidencia-se na página 320, seção 3 n 192, do Jornal DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, do dia 06/10/2023, conforme evidencia-se na página 01, do Jornal DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, do dia 05/10/2023. Onde-se Lê: Pregão Eletrônico nº 019/2023. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 021/2023. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. Presidente Dutra/MA, 6 de outubro de 2023. OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431.22.08/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 27/2023 no dia 26 de outubro de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no sítio eletrônico do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes, para atender a demanda da do município de Riachão/MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 9 de outubro de 2023. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023-PMR/MA. O Município de Rosário/MA AVISA aos interessados que a ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023, com abertura prevista para o dia 16 de outubro de 2023, às 09h:00min (nove horas), FICA REMARCADA para o dia 30 de outubro de 2023, às 15h:00min (quinze horas) Rosário/MA, 10 de outubro de 2023. JOSÉ PLÍNIO COELHO CAÍRES Presidente da CPL/PMR-MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo Do Contrato Nº: 330/2022. Proc. Adm. N°: 0405221345/2022. Contratante: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Inscrita No Cnpj: 01.612.830/0001-32. Contratada: Albatroz Construções Ltda, Inscrito No Cnp: 10.948.612/0001-64. Objeto: 4º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 29/09/2023 A 29/11/2023.Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 4º Termo Aditivo Do Contrato: 29 De Setembro De 2023. Base Legal: Art. 57, Inciso Ii Da Lei Nº 8.666/93. Signatários: Pela Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Assina A Srº Marcos Fabricio Da Conceição Lima, Secretário Municipal De Administração E Finanças. 4° Termo Aditivo Do Contrato Nº: 331/2022. Proc. Adm. N°: 0405221337/2022 Contratante: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Inscrita No Cnpj: 01.612.830/0001-32. Contratada: Geral Construções Técnicas Ltda, Inscrito No Cnp: 13.022.102/0001-50. Objeto: 4º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 29/09/2023 A 29/11/2023. Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 4º Termo Aditivo Do Contrato: 29 Setembro De 2023. Base Legal: Art. 57, Inciso Ii Da Lei Nº 8.666/93. Signatários: Pela Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Assina A Srº Marcos Fabricio Da Conceição Lima, Secretário Municipal De Administração E Finança PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Repetição O Município de São Benedito do Rio Preto-MA, por intermédio do Pregoeiro designado, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023, no dia 27/10/2023, às 09h30, horário de Brasília, objetivando a "contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares para atender as demandas do Município de São Benedito do Rio Preto/MA", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: "https://portal.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/" ou pelo Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata) ou pelo https://www.comprassbrp.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Benedito do Rio Preto - MA, 10 de outubro de 2023. FRANCISCO ANDRÉ SILVA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 001.004/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: EXPRESSO VIP TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.045.136/0001-20. Localizada na Rua Do Mercado, Nº 100, Bairro Joao De Deus, São Luís/MA - CEP: 65.057-363. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2023. Valor do contrato R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 10/10/2023 à 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES, 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Tomada de Preço nº 03/2022 - Processo Administrativo nº 425.415/2022. Segundo Termo Aditivo referente à prestação de serviços consistente na recuperação de estradas vicinais no município de Sucupira do Riachão - MA, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA, e a empresa J W Sousa Lima EIRELI, na forma abaixo: A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.338/0001-67, com sede na Rua São José Nº 477, Centro, Sucupira do Riachão - MA, doravante denominada Contratante, e a empresa J W Sousa Lima EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.672.027/0001-32, com sede na Av. Domingos Sertão, n° 150, Bairro: São José, Cidade: Pastos Bons - MA, doravante denominada contratada, neste ato representada por seu representante legal, Sr. José Wilton Sousa Lima, inscrito no CPF n° 330.240.063-20, doravante denominada contratada, têm, entre si, ajustado o presente Termo Aditivo da Tomada de Preços nº 03/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 425.415/2022, submetendo-se às cláusulas e condições abaixo e aos preceitos instituídos pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie, resolvem celebrar o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Constitui objeto deste Termo Aditivo retificar número do contrato de repasse citados no Termo de Contrato nº 425.415.01/2022, na ordem de serviços, no Primeiro Termo Aditivo de Supressão, onde lê-se contrato de repasse nº 8.406.00/2021 (SICONV 921233/2021) - CAIXA, lê-se contrato de repasse nº 912277/2021 - MAPA/CAIXA, nos termos do art. 65, Inciso I, alínea b e parágrafo 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 15 de dezembro de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma. Sucupira do Riachão (MA), 09 de outubro de 2023. Walterlins Rodrigues de Azevedo, Prefeito Municipal, contratante. J W Sousa Lima EIRELI, CNPJ sob o n° 08.672.027/0001-32, Contratada.