DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100316 316 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 24 de outubro de 2023, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 9 de outubro de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou junto ao contrato e ao 1º aditamento, bem como suas respectivas publicações, um erro material quanto a numeração contrato, de 9 de fevereiro de 2023 página 250, seção 03. Onde se ler: " 001.2022", leia-se: " 001.2022.022.2022". Bom Jesus das Selvas/MA, 6 de outubro de 2023. ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO O fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material na CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO ACRÉSCIMO, do 1º aditamento ao contrato 003.2023.023.2023, bem como no extrato do termo 1º aditamento, quanto ao valor do acréscimo ao contrato, páginas 211 a 212, seção 03. Onde se ler: " O valor do presente acréscimo é de R$ 62.144,68 (sessenta e dois mil, cento e quarenta e quarto reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 22,81% do valor anteriormente celebrado ", leia-se: " O valor do presente acréscimo é de R$ 63.144,68 (sessenta e dois mil, cento e quarenta e quarto reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 22,81% do valor anteriormente celebrado". Bom Jesus das Selvas - MA, 10 de outubro de 2023. JEAN CARLOS SILVA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2022. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 012.001/2022 CELEBRADO COM A EMPRESA: A.B. CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 45.791.801/0001-50, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PAR T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA, CNPJ n.º 06.140.404/0001-67, localizada na Praça da Liberdade S/N Centro - FORTUNA - MA, deste ato representada pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Sra. Roberta Regina Rodrigues Soares, brasileira, casada, inscrito no CPF sob o n.° 013.607.973-35, residente e domiciliado a Praça 1° de Maio, n.° 04, centro, Fortuna - MA, CEP 65.790-000 doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e A. B. CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 45.791.801/0001-50, Localizada na Rua Frei Serafim Nº 1305 Bairro: Nova Caxias, Caxias - MA, CEP: 65.604-340, neste ato representa pelo Sr. Arnaldo Bruno Coelho Gomes, portador do CPF n.º 937.543.453-20, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA. resolve celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, segundo as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: A CONTRATANTE resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso I, combinado com artigo 78, inciso II, III e IV da Lei 8.666/93, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012.001/2022, cujo objeto era a prestação de serviços de Elaboração de Projeto Executivo (META 1) para os serviços pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Fortuna - MA. CLÁUSULA SEGUNDA:A presente RESCISÃO é motivada pelo não cumprimenta das CLAUSULAS CONTRATUAL, considerando-se que o contrato foi assinado 16 de dezembro de 2022, com prazo máximo de 30 (trinta) dias para sua execução e passado todo o prazo até a presente data a CONTRATADA não executou os serviços, nem se manifestou de nenhuma forma junto a CONTRATANTE, ensejando a RESCISÃO, sem ônus a nenhuma das partes. CLÁUSULA TERCEIRA: A presente rescisão não gerará qualquer ônus para nenhuma das partes. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Fica eleito o foro da Cidade de São Domingos do Maranhão - MA, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos. FORTUNA - MA, em 03 de abril de 2023. ROBERTA REGINA RODRIGUES SOARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO E FINANÇAS - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 Extrato do contrato nº 205/2023. Processo Administrativo n° 022/2023. Tomada de preço nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão/MA, CNPJ: 01.597.627/0001-34, Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita. Contratado: JR EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n°: 33.265.460/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar perfuração de poço tubular com implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no bairro cidade nova II. no município de Governador Edison Lobão - MA, sob a forma de empreitada por preço global, tudo de acordo com os elementos técnicos discriminados no edital da tomada de preços nº 002/2023, e demais especificações expressas, e com a proposta da empresa contratada, que também passam a fazer parte integrante deste instrumento. Vigência do contrato: o prazo de vigência do presente contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura, conforme cronograma físico-financeiro, a contar do recebimento da ordem de execução de serviço. Valor: R$ 519.047,58 (quinhentos e dezenove mil e quarenta e sete reais, e cinquenta e oito centavos). Governador Edison Lobão (MA), 10 de outubro de 2023. Assinatura: Fabrício dos Santos Silva - Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita e Laurindo Lima Oliveira Junior - Representante legal da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Prefeito Municipal de Igarapé Grande, Estado do Maranhão, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 20/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme Aditivo de Termo de Compromisso PAR Nº 202000438-6, destinado a suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Igarapé Grande - MA, adjudicado para as empresas: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 49.464.926/0001-27, no valor total de R$ 65.660,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais), SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 49.286.621/0001-72, no valor total de R$ 707.676,30 (setecentos e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos), totalizando o valor global de R$ 773.336,30 (setecentos e setenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta centavos). Igarapé Grande - MA, 10 de outubro de 2023. CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.06.0012, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 3.525.030,56 (Três milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, trinta reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AM. E HOSPITALAR/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTRO SERV. DE TERCEIROS P ES S OA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000/VALOR: R$ 783.394,20/ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2056 - MANUT. DOS SERV DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 1.187.757,00/ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500100200/VALOR: R$ 875.599,20/ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUT. DOS SERV DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO :1600000000/VALOR: R$ 65.275,20/ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0018.2.081 - MANUT. DOS SERV DA VIGILANCIA SANITÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000 /VALOR: R$ 613.004,96. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. p/CONTRATADA: Hugo Mendes Gama - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.06.0014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e o INSTITUTO MAIS INTEGRAÇ ÃO SOCIAL. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 7.681.557,60 (Sete milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT. DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VALOR: R$ 3.932.911,80 UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT. DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2058 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO VALOR: R$ 3.748.645,80. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CO N T R AT A DA : Samuel Costa Bezerra - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº SEMUS.TP004.01/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS.TP004.01/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 100523.001/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 004/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 28.206.165/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de reservatórios de água de pequeno porte, em estrutura pré-moldada de concreto armado e reservatório de fibra de vidro de 20.000 litros de água e implantação de adutora para melhorias no sistema de abastecimento de água no município de Lagoa Grande do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501-10.122.0002.1.017 Construção de Sistema de Abastecimento d'água. - Zona Rural. 4.4.90.51.000. Fonte: 1631000000 - Transferências de convênio União/Saúde. VALOR: R$ 393.527,24 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência do presente contrato será de 6(seis) meses, com início na data de 26/09/2023 e encerramento em 26/03/2024, conforme art. 57, I da Lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, por seu representante o Sr. Joederson Vieira Ferraz, como Contratada.