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Diário Oficial da União · 11/10/2023 · pág. 320

DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100320 320 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 044/2023, tendo como Objeto AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS, PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUITA AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: AS3 HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 26.129.177/0001-86, no valor global de R$ 61.648,70; DROGARIA DROGAMONICA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.742.744/0001-40, no valor global de R$ 248.003,40; LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 34.223.536/0001-98, no valor global de R$ 1.939,50. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, Em 10 de outubro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 2º Adendo Modificador. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de piscinas com fornecimento de produtos onde a finalidade é atender as demandas apresentadas pela secretaria municipal de assistência social e secretaria de municipal de educação de Primavera do Leste/MT. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que houve alterações significativas no Edital e em virtude de a alteração impactar na formulação da proposta de preços dos interessados, comunicamos que a data para abertura das propostas foi alterada para dia 25 de outubro de 2023 às 07h30min, o local permanece inalterados. Informa-se que o teor da alteração encontra-se disponível no documento "2º Adendo Modificador", disponível em nosso site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações e portal do LICITANET. Primavera do Leste - MT, 10 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR/2023, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com O Sistema de Registro de Preço de Nº 19/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 468/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Maior Percentual de Desconto Julgado Pela Taxa Administrativa. Objetivando o Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Implantação, Intermediação E Administração de Um Sistema Informatizado E Integrado Via Web On-Line Real Time, Com Utilização de Sistema de Gerenciamento Para Manutenção Preventiva, Corretiva, Compras de Peças, Pneus E Lubrificantes Para A Frota Com Utilização de Etiqueta Denominada Tag Com Tecnologia Rfid Ou Similar; Em Estabelecimentos Credenciados Preferencialmente No Estado De Mato Grosso E Rondônia, Através da Equipe Especializada Objetivando Subsidiar O Uso Do Sistema De Gestão E Acompanhar O Desempenho Dos Órgãos/Entidades Quanto Aos Indicadores De Gestão Da Frota Em Atendimento A Demanda Futura E Incerta Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Cultura. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 26/10/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep:78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h30min. Rondolândia - MT, 10 de Outubro de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR/2023, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com O Sistema de Registro de Preço de Nº. 21/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 513/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível Diesel Comum, Diesel S-10, Gasolina Comum e Gasolina Aditivada para atender as Necessidades das Secretarias Municipais". A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 25/10/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep:78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço de e-mail [email protected], maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Rondolândia-MT, 10 de Outubro de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Pregoeira RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 - SRP A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de janeiro de 2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletronico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 20/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 476/2023 cujo Objeto: "Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Consumo Expediente E Permanente Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais." Sagrou-se vencedora dos itens: 1 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 14 - 15 - 16 - 18 -19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 28 - 29- 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 50 - 51 -57 - 58 - 59 - 60 - 62 - 65 - 66 - 71 - 75- 77 - 81 - 83 - 87 - 88 - 93 - 101 - 104 -111 - 113 - 117 - 122 - 123 - 125 - 126- 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 -133 - 134 - 136 - 139 - 141 - 147 - 148- 157 - 163 - 164 - 167 - 172 - 175 -177 - 178 - 179 - 182 - 187 - 189 - 190- 191 - 194 - 207 - 208 - 210 - 214, ora licitados a empresa: Total Distribuidora E Servicos Eireli Cnpj: 04.987.971/0001-28, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 197.152,53 (cento e noventa e sete mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Sagrou-se vencedora dos itens: 8 - 10 - 12 - 13 - 17 - 26 - 30 - 32 - 33 -34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 48 - 49 - 52- 53 - 55 - 56 - 61 - 63 - 64 - 67 - 69 -72 - 73 - 74 - 76 - 78 - 79 - 82 - 84 - 85- 86 - 89 - 90 - 91 - 92 - 95 - 102 - 103 -108 - 109 - 112 - 114 - 115 - 116 - 120- 124 - 135 - 137 - 138 - 140 - 142 - 146 - 151 - 152 - 154 - 156 - 158 - 160- 162 - 166 - 168 - 170 - 174 - 176 -180 - 184 - 185 - 188 - 196 - 197 - 201- 203 - 205 - 209 - 213 - 216 - 217 -220 ora licitados a empresa: Comercial Venus Ltda Cnpj: 04.637.690/0001-45, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 61.397,20 (sessenta e um mil trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Sagrou-se vencedora dos itens: 80 - 183 ora licitados a empresa: Imperio Solucoes Publicas Ltda Cnpj: 23.106.657/0001-33 com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 1.343,16 (um mil trezentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). Sagrou-se vencedora dos itens: 105 - 106 - 107 - 149 - 150 - 186 - 204- 218 - 219 ora licitados a empresa: A H Da S Moraes 02.437.839/0001-17, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 6.995,14 (seis mil novescentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). Não obtivemos sucesso para os Itens: 2 - 9 - 11 - 27 - 31 - 40 - 41 - 54 -68 - 70 - 94 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 -110 - 118 - 119 - 121 - 143 - 144 -145 - 153 - 155 - 159 - 161 - 165 -169 - 171 - 173 - 181 - 192 - 193 -195 - 198 - 199 - 200 - 202 - 206 -211 - 212 - 215 tornando fracassados/cancelados do certame, ou seja, Itens não Adjudicados. Rondolândia-MT, 10 de Outubro de 2023. KEILA TAIANE Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 16/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada para executar a padronização da entrada de energia do parque das águas (CAIS), localizado na Avenida Dom Wunibaldo, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico enviado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rondonópolis anexo ao edital". Inicia a abertura dos envelopes de Proposta de Preço das empresas Habilitadas. A Empresa ELÉTRICA CONFIANÇA, que apresentou o preço global de R$ 57.900,17 (cinquenta e sete mil novecentos reais e dezessete centavos). A Empresa ERON CONSTRUÇÕES LTDA - ME, que apresentou o preço global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil) Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa ELÉTRICA CONFIANÇA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 10 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 014/2023, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 26 de Outubro de 2023. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 3594-1000, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 10 de Outubro de 2023. WANDERCIDES DIVINO PEREIRA RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 Espécie: Contrato de Aquisição de Brinquedos Educativos Pedagógicos. Nº do Contrato: 047/2023. Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ: 68.858.539/0001-10. Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição por parte do CONTRATANTE e o fornecimento por parte da CONTRATADA, de Brinquedos Educativos Pedagógicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de conformidade com a descrição detalhada. Valor Total: R$ 66.460,69 (sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos). Cód. Dotação Orçamentária/Fonte: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 05.001 - DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL. (122) 05.001.12.365.0005.2017 - 3390.39.00.00.00 - Material de Consumo. Fonte: 1.569.0000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Data de assinatura: 10/10/2023. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal. CIRIACO PEREIRA FREIRE JUNIOR - Pela Contratada AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 035/2023. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial, designada pela Portaria nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022, e alterações posteriores, em cumprimento aos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, Decreto 7892/2013 e Lei Complementar n° 198, de 28 de junho de 2023 e decretos Municipais n° 1.415/2023 e n°1.453/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que obteve a devida autorização do Órgão Gerenciador (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG - CIMAG), e que fará ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022, que teve como vencedora a