DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo n° 908807/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada para fornecimento de materiais e equipamentos que serão utilizados na implantação de hortas solidárias em bairros com níveis maiores de insegurança alimentar para produção agroecológica de hortaliças visando a comercialização, geração de renda e melhoria na quantidade e qualidade alimentar das famílias, nos termos do Convênio SEAF Nº 2780/2022 (Processo nº SEAF-PRO-2022/04973) celebrado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF-MT e o município de Várzea Grande - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS. A realização está prevista para dia 26 de outubro de 2023, às 10h30min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande - Superintendência de Licitação, a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 10 de outubro de 2023. JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 900444/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Av. Getúlio Vargas, Rua 1, Rua 8, Rua 9 (segmento 1), Rua 9 (segmento 2), Rua 28, Rua 30, Rua 31 (segmento 1), Rua 31 (segmento 2), Rua 33, Rua 34, Rua Afrânio Amaral (segmento 1), Rua Alberes Mendonça (segmento 1), Rua alegrete, Rua Amadeu Amaral (segmento 1), Rua Angra dos Reis, Rua Buriti Bravo, Rua Cabo Frio, Rua Cento e Quarenta e Quatro, Rua Clóvis Beviláqua, Rua Coroatá (segmento 1), Rua Coroatá (segmento 2), Rua Guilherme de Almeida (segmento 1), Rua Niterói, Rua da felicidade, Rua São Mateus, Rua Uruguaiana e Rua Volta Redonda, localizados no Bairro São Mateus no Município de Várzea Grande/MT. A equipe técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras procedeu a análise da proposta de preços da licitante habilitada e informa a CPL que a proposta atende aos requisitos Editalícios, após a CPL acata a informação da equipe técnica e DECLARA: CLASSIFICADAS as licitantes WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.345.106/0001-98 como 1ª colocada e FRATELLO ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 22.451.088/0001-09 como 2ª colocada, VENCEDORA do certame a empresa WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.345.106/0001-98 com o valor global de R$ 12.041.079,51 (Doze Milhões, Quarenta e Um Mil, Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos). Isto posto, a CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 14 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 10 de outubro de 2023. SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Processo n° 875684/2023. Objeto: contratação de grupos formais e informais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais e suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda escolar para os alunos da rede básica de ensino do Município de Várzea Grande/MT, a CPL ACATA os laudos de análise das amostras da Equipe da Equipe Técnica da Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer/VG, tendo em vista que são os detentores do conhecimento técnico da área e na oportunidade RATIFICA a decisão já proferida de DECLARAÇÃO DE HABILITADOS E VENCEDORES DO CERTAME as licitantes: AIRTON LEMES DA COSTA, inscrito no CPF: 363.130.761-68, para os itens: Abóbora Paulista (2.147 kg) e Mandioca (3.000 kg), totalizando o valor de R$ 35.369,45 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS RURAL DO QUILOMBO JEJUM DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMUNERUQ, inscrita no CNPJ: 48.076.882/0001- 3, para os itens: Repolho (4.741 kg), Beterraba (4.000 kg), Banana Nanica (9.500 kg), Banana Terra (2.360 kg), Abacaxi Pérola (5.000 und.), Laranja (13.600 kg) e Tomate (3.590 kg), totalizando o valor de R$ 269.755,00 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais); ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BURITI GRANDE, inscrita no CNPJ: 86.736.899/0001-20, para os itens: Abóbora Paulista (314 kg), Banana Nanica (9.500 kg), Banana Maça (15.425 kg), Banana da Terra (2.360 kg), Mamão Formosa (27.955 kg) e Abacaxi Pérola (5.000 und.), totalizando o valor de R$ 398.718,44 (trezentos e noventa e oito mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos); ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DO CINTURÃO VERDE PEDRA 90, inscrita no CNPJ: 28.842.702/0001-31, para os itens: Repolho (4.741 kg), Abóbora Paulista ( 316 kg), Beterraba (4.000 kg), Banana Nanica (15.500 kg), Abacaxi Pérola (10.000 und.), Laranja (13.600 kg) e Tomate (3.590 kg), totalizando o valor de R$ 331.386,00 (trezentos e trinta e um mil e trezentos e oitenta e seis reais); ATAIR LEMES DA COSTA, inscrito no CPF: 208.533.511-04, para os itens: Abóbora Paulista (1.700 kg), Mandioca (2.500 kg) e Batata Doce (1.240 kg), totalizando o valor de R$ 35.244,44 (trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reis e quarenta e quatro centavos); AUTAIR MORENO DA SILVA, inscrito no CPF: 419.007.741-00, para os itens: Mandioca (4.550 kg), totalizando o valor de R$ 35.245,67 (trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reis e sessenta e sete centavos); AVELINO CLEMENTE DA SILVA, inscrito no CPF: 161.467.001-34, para os itens: Abóbora Cabotiã (3.200 kg), Abóbora Paulista (1.200 kg) e Limão Taiti (2.500 kg), totalizando o valor de R$ 38.416,19 (trinta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e dezenove centavos); CARLITO GONÇALVES DE MIRANDA, inscrito no CPF: 346.669.401-97, para os itens: Abóbora Paulista (3.147 kg) e Mandioca (2.500 kg), totalizando o valor de R$ 37.146,30 (trinta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e trinta centavos); CARMEM MARIA PONCE, inscrito no CPF: 340.468.011-15, Abóbora Cabotiã (1.000 kg), Banana da Terra (1.000 kg), Mandioca (2.500 kg) e Batata Doce (1.000 kg), totalizando o valor de R$ 38.720,75 (trinta e oito mil, setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos); CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, inscrita no CNPJ: 24.756.793/0001-31, Polpa de Fruta Abacaxi (7.500 pct), Polpa de Fruta Acerola (7.500 pct), Polpa de Fruta Manga (7.500 pct), Polpa de Fruta Caju (7.500 pct) e Polpa de Fruta Goiaba (7.500 pct), totalizando o valor de R$ 1.106.725,50 (um milhão, cento e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos); COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA, inscrita no CNPJ: 03.548.401/0001-79, para o item Leite Integral (15.000 cx), totalizando o valor de R$ 1.224.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil reais) COOP E R AT I V A AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, inscrita no CNPJ: 28.019.973/0001-91, para os itens: Repolho (4.741 kg), Abóbora Paulista ( 314 kg), Beterraba (4.000 kg), Banana Nanica (9.500 kg), Banana Maça (15.425 kg), Banana da Terra (2.360 kg), Laranja (13.600 kg), Tomate (3.589 kg) e Melancia (75.000 kg), totalizando o valor de R$ 576.378,26 (quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos); COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRAN OV A LTDA, inscrita no CNPJ: 24.702.037/0007-15, Bebida Láctea ( 80.000 - 900ml), totalizando o valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais); COOPERATIVA DE AGRIC U LT O R ES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, inscrita no CNPJ: 33.655.158/0001-59, para os itens: Repolho (4.741 kg), Abóbora Paulista ( 314 kg), Beterraba (4.000 kg), Banana Nanica (9.500 kg), Banana Maça (15.425 kg), Banana da Terra (2.360 kg), Abacaxi Pérola ( 5.000 und.), Laranja (13.600 kg), Tomate (3.589 kg) e Tangerina ou Poncã (17.500 kg), totalizando o valor de R$ 522.661,01 (quinhentos e vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e um centavo); COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E EXTRATIVISMO DA BAIXADA CUIABANA, inscrita no CNPJ: 44.140.065/0001-08, para os itens: Repolho (4.741 kg), Abóbora Paulista ( 314 kg), Beterraba (4.000 kg), Banana Nanica (9.500 kg), Banana Maça (15.425 kg), Banana da Terra (2.360 kg), Mamão Formosa (27.955 kg), Abacaxi Pérola ( 5.000 und.), Laranja (13.600 kg), Tomate (3.590 kg), Melancia (75.000 kg) e Tangerina ou Poncã (17.500 kg), totalizando o valor de R$ 941.503,04 (novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e três reais e quatro centavos); COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES MATOGROSSENSES E REGIÃO CASA DAS FOLHAS, inscrita no CNPJ: 41.714.887/0001-67, para os itens: Abóbora Cabotiã ( 150 kg), Repolho (6.295 kg), Banana Nanica (32.000 kg), Banana Maçã (32.000 kg), Banana da Terra (22.200 kg), Mamão Formosa (3.090 kg), Laranja (32.000 kg), Tomate (7.800 kg), alface Crespa (50.000 pés), Couve (50.000 mç), Batata Doce (3.900 kg), Feijão (40.000 pct), Coentro (18.000 mç), Cebolinha Verde Maço Industrial (18.000 mç) e Salsa Maço Industrial (18.000 mç), totalizando o valor de R$ 2.039.999,22 (dois milhões, trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos); DELSON CLEMENTE DA SILVA, inscrito no CPF: 020.584.461-86, para os itens: Abóbora Verde (3.370 kg), Abóbora Paulista (1.700 kg) e Limão Taiti (2.500 kg), totalizando o valor de R$ 38.451,63 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos); DOUGLAS CLEMENTE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 026.044.361-16, para os itens: Mamão Formosa ( 1.000 kg), Tomate ( 1.824 kg) e Batata Doce (3.000 kg), totalizando o valor de R$ 39.994,72 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos); ELIANE DIAS DE CARVALHO, inscrito no CPF: 787.492.981-00, para o item: Mandioca (4.550 kg), totalizando o valor de R$ 35.245,67 (trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); JOÃO DE DEUS MORENO DA SILVA, inscrito no CPF: 926.684.961-87, para os itens: Abóbora Paulista (1.540 kg), Mandioca (2.000 kg) e Batata Doce (2.860 kg), totalizando o valor de R$ 38.617,44 (trinta e oito mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos); JOILCE CLEMENTE DA SILVA, inscrito no CPF: 594.548.731-72, para os itens: Tomate (2.428 kg) e Batata Doce (3.000 kg), totalizando o valor de R$ 39.998,69 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos); JOSINEY FRANCISCO DE MIRANDA, inscrito no CPF: 571.974.921-00, para os itens: Abóbora Cabotiã (5.550 kg) e Mandioca (1.000 kg), totalizando o valor de R$ 37.697,99 ( trinta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos); LOURIVAL SANTANA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 951.544.771-20, para os itens: Abóbora Paulista (2.147 kg) e Mandioca (3.000 kg), totalizando o valor de R$ 35.369,45 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); LUCY APARECIDA ARRUDA DA SILVA, inscrito no CPF: 298.632.281-68, para o item: Mandioca (2.900 kg), totalizando o valor de R$ 22.464,27 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos); MILTES MARIA DA SILVA, inscrito no CPF: 209.598.851-53, para os itens: Abóbora Cabotiã (500 kg), Abóbora Verde (2.828 kg) e Mandioca (2.500 kg), totalizando o valor de R$ 34.215,17 (trinta e quatro mil, duzentos e quinze reais e dezessete centavos); NATANAEL DOMINGOS DE ALMEIDA, inscrito no CPF: 868.508.901-82, para os itens: Abóbora Verde (2.824 kg) e Mandioca (3.000 kg), totalizando o valor de R$ 35.372,78 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos); NEREU BORGE DA COSTA, inscrito no CPF: 032.250.301-98, para os itens: Abóbora Cabotiã (1.500 kg) e Mandioca (3.500 kg), totalizando o valor de R$ 35.207,10 (trinta e cinco mil, duzentos e sete reais e dez centavos); ODAIR SANTANA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 000.843.761-04, para os itens: Abóbora Paulista (2.147 kg) e Mandioca (3.000 kg), totalizando o valor de R$ 35.369,45 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); OILSON JOSÉ DE MIRANDA, inscrito no CPF: 989.582.081-04, para os itens: Abóbora Cabotiã (1.100 kg), Abóbora Paulista (2.500 kg) e Mandioca (2.000 kg), totalizando o valor de R$ 35.553,97 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos); ORLANDO DE SOUZA CARVALHO, inscrito no CPF: 353.402.741-87, para o item: Abóbora Verde (8.150 kg), totalizando o valor de R$ 35.018,11 (trinta e cinco mil, dezoito reais e onze centavos); OSCARINO LOPES PEREIRA, inscrito no CPF: 139.031.011-68, para os itens: Abóbora Verde (2.828 kg) e Mandioca (3.000 kg), totalizando o valor de R$ 35.389,97 (trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos); OZANIA DE JESUS BARCELO SOUSA, inscrito no CPF: 550.101.801-20, para o item: Banana Nanica (5.000 kg), totalizando o valor de R$ 35.112,50 (trinta e cinco mil, cento e doze reais e cinquenta centavos); PAULO NETO DE FRANÇA, inscrito no CPF: 972.406.721-15, para os itens: Abóbora Cabotiã (1.000 kg), Abóbora Paulista (1.900 kg) e Mandioca (2.500 kg), totalizando o valor de R$ 35.497,45 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos); WHERIQUE BORGES BARCELO, inscrito no CPF: 057.032.951-57, para o item: Banana Maça (6.300 kg), totalizando o valor de R$ 39.866,40 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) e WILLIAN SERGIO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 456.957.332-00, para o item: Abóbora Paulista (6.300 kg), totalizando o valor de R$ 35.595,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais). declara INABILITADAS: ASCOP - ASSOCIAÇÃO CENTRAL DAS COOPER AT I V A S DE AGRICULTORES FAMILIARES, CNPJ: 23.040.383/0001-27 exclusivamente para os itens: 16, 17, 18, 19, 31 e 32, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA LTDA - CNPJ: 24.702.037/0004-72, exclusivamente para os itens: 16, 17, 18, 19, 31 e 32, CO O P E R AT I V A AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES exclusivamente para o item 13; COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E EXTRATIVISMO DA BAIXADA CUIABANA, inscrita no CNPJ: 44.140.065/0001-08 exclusivamente para o item 13; COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, inscrita no CNPJ: 33.655.158/0001-59 exclusivamente para o item 13. Registra-se ainda que os itens: 13 - FARINHA DE MANDIOCA E 18 - POLPA DE FRUTA SABOR UVA, ficam declarados FRACASSADOS. CONVOCAR para a apresentação das amostras considerando o item 14 do edital. INFORMAR que a CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 18.1 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar do dia 10/10/2023 e encerramento dia 19/10/2023 as 17:00hs. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 10 de outubro de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA PRESIDENTE CPL.