DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente. Várzea Grande - MT, 2 de outubro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras EXTRATO DE ADESÃO Nº 37/2023 Processo nº. 916637/2023. Ata de Registro de Preços nº. 437/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 130/2022, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Comunicação Visual com instalação, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, conforme condições e quantitativos previstos neste Termo de Referência n.º 31/2023, empresa contratada Gráfica do Preto Ltda, inscrita no CNPJ nº. 03.750.414/0001-26, no valor total de R$ 1.487.040,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil e quarenta reais), com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. O presente documento encontra- se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 166/2023 EXTRATO - ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público aos interessados, o resultado da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023: L I C I T A N T ES BEZERRA ANTUNES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 51.775.042/0001- 35 - Não Habilitado D MARTINS DE LIMA, CNPJ 26.822.153/0001-08 - Habilitado ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 15.428.774/0001-95 - Habilitado AOG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 12.362.814/0001-55 - Não Habilitado TECNIKA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Habilitado Fica aberto o prazo recursal nos termos do item 8.3.1. do edital, estando os autos do Processo Administrativo n.º 166/2023 com vistas franqueadas aos interessados no setor de licitações no Paço da Prefeitura Municipal de Batayporã - MS. Batayporã - MS, 10 de outubro de 2023. FABIO VINICIUS SANTANA DE MELLO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Eletrônico 013/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/01094, processo administrativo n° 162/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. ADJUDICO as empresas: ADC4 INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.651.315/0001-08) para fornecer o item nº 128 no valor total de R$60.499,00 (sessenta mil e quatrocentos e noventa e nove reais); IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.075.008/0001-95 para fornecer os itens nº 12, 13, 14, 15, 16, 19, 24, 25, 26, 27, 29, 43, 44, 45, 46, 51, 55, 56, 76, 82, 94, 95, 97, 101, 109, 131, 132, 138, 139, 158, 159, 162, 176, 177, 178, 179, 180, 186, 191, 199, 281, 299 e 301 no valor total de R$117.686,42 (cento e dezessete mil e seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos); B.A. EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.639.898/0001-88 para fornecer os itens nº 49 e 50 no valor total de R$54.641,73 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos); LUASI LIVRARIA E PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 12.631.751/0001-95 para fornecer o item nº 227 no valor total de R$120.120,00 (cento e vinte mil e cento e vinte reais); ANDRE MIRANDOLA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.860.249/0001-28 para fornecer os itens nº 01, 02, 36, 65, 66, 87, 96, 98, 105, 119, 120, 126, 141, 142, 149, 157, 181, 204, 238, 246, 247, 266, 267, 270, 278, 291, 292, 295, 298, 300 e 322 no valor total de R$84.158,44 (oitenta e quatro mil e cento e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); COMERCIAL K & D LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.182.696/0001-17 para fornecer os itens nº 04, 07, 09, 10, 11, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 31, 35, 37, 39, 42, 60, 61, 62, 63, 69, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 79, 81, 83, 88, 89, 91, 92, 93, 102, 107, 110, 115, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 184, 185, 189, 194, 195, 202, 203, 211, 214, 215, 218, 219, 220, 223, 232, 233, 236, 237, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 250, 252, 253, 254, 260, 261, 277, 289, 304, 305, 306, 307, 308, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 321 no valor total de R$378.025,60 (trezentos e setenta e oito mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos); TERABRAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.994.101/0001-19 para fornecer os itens nº 90, 151, 172, 200, 235, 284 e 311 no valor total de R$28.785,60 (vinte e oito mil e setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); LIVRARIA E PAPELARIA INTEGRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.992.206/0001-45 para fornecer os itens nº 03, 05, 06, 08, 28, 30, 32, 33, 34, 38, 40, 41, 47, 48, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 64, 67, 68, 70, 75, 80, 84, 85, 86, 99, 100, 103, 104, 106, 108, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 121, 122, 124, 127, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 140, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 160, 161, 163, 164, 166, 173, 174, 175, 182, 187, 188, 190, 192, 193, 196, 197, 198, 201, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 216, 217, 221, 222, 224, 225, 226, 228, 229, 230, 231, 234, 248, 249, 251, 255, 256, 257, 258, 259, 262, 263, 264, 265, 268, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 279, 282, 283, 285, 286, 287, 288, 293, 294, 296, 297, 303, 309, 310, 312, 313, 314 e 323 no valor total de R$292.070,39 (duzentos e noventa e dois mil e setenta reais e trinta e nove centavos); J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, inscrita no CNPJ nº 51.228.218/0001-39 para fornecer o item nº com o lote: 280 no valor total de R$3.749,50 (três mil e setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Itens fracassados: 123, 125, 183, 269, 290 e 302. SABRINA AMORIM ARAÚJO - Pregoeira. HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira, ficando convocada as licitantes para assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação. Batayporã-MS, 9 de outubro de 2023 GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 185/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52.094/2023-53 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR Campo Grande - MS, 10 de outubro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 23/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137.835/2021-31 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, convoca as empresas participantes para a sessão de continuidade de abertura de proposta de preços, referente à licitação a seguir informada: CONCORRÊNCIA: 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 137.835/2021-31 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2020325 APF Nº 0513.273-64, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JARDIM CANGURU, ELABORADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - AMHASF E APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV REQUISITANTE: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - AMHASF SESSÃO DE CONTINUIDADE: às 09h00min do dia 20 de outubro de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Av. Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS As atas de julgamento e demais informações poderão ser consultadas através do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano= 2022&codgec=1&codtli=CP&numcom=23 Campo Grande - MS, 10 de outubro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Presidente da CPL MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 (GRUPOS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 192/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 65.474/2023-67 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 27/10/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 27/10/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=192 Campo Grande - MS, 10 de outubro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 (LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 193/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.788/2023-48 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PALETEIRA HIDRÁULICA MANUAL E CARRO PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 27/10/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 27/10/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=193 Campo Grande - MS, 10 de outubro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações