DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ AVISO DE ADESÃO Pregão Eletronico Nº 2/2022, PROCESSO N.º 014/2022 A Prefeitura Municipal De Guapé/Mg Torna Público a Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 004/2023, realizado pelo Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CIDRUS. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamento baseados em percentual de desconto sobre os preços fixados na tabela de preços de medicamento do Governo Federal Ministério da Saúde/CMED, e material médico hospitalar e odontológico conforme a Revista SIMPRO. Guapé Minas Gerais, 10 de outubro de 2023. MARCIA APARECIDA DOS REIS Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 Processo nº. 159/2023 - Pregão Presencial nº. 099/2023. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de mini escavadeiras em atendimento à emenda especial nº.202227550001. Data e hora de abertura: 25/10/2023 às 14h. O edital na íntegra e demais arquivos complementares estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/. Maiores informações pelo telefone: (35) 3555-2245. LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 01/2023 - Tomada de Preços nº 01/2023 - Contrato nº 01/2023. Contratante: Cruzeiro Futebol Clube, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ 17.761.685/0001-95 com sede na Rua Treze de Maio, S/Nº, Centro, Guidoval/MG, CEP: 36.515-000, através de seu presidente, Sr. Ronaldo de Souza Silva, CPF: 005.716.466-54. Contratada: Sudeste Empreendimentos Imobiliarios e Serviços Eireli, CNPJ sob o nº 30.553.849/0001-53, com sede na Rua São Dimas, nº 425, bairro Dornelas, na cidade de Muriaé/MG, CEP: 36.884-216, representada legalmente pela Sra. Vivian de Oliveira Soares Ribeiro, brasileira, portadora do CPF Nº 044.060.476-11 e Carteira de identidade nº 12.277.762, emitida pela PC MG, residente e domiciliada na Rua São Dimas, nº 425, Bairro Dornelas, na cidade de Muriaé/MG, CEP: 36.884-216. Valor: R$ 309.365,51 (trezentos e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Objeto: Prestação de serviços do ramo de engenharia com vistas a execução de obras de construção de vestiário de jogadores, vestiário de juízes e construção da arquibancada no campo do Cruzeiro Futebol Clube conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro, parte integrante do presente Edital, em atendimento ao Convênio Nº 1481000504/2021, celebrado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de desenvolvimento SEDESE em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro, parte integrante do presente Edital. Assinatura: 04 de outubro de 2023. Vigência: 06 (seis) meses contados a partir da data de emissão da 1ª ordem de serviço. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 102/2023. Adesão nº 03/2023. Contrato nº 102/2023. Processo de Origem nº 062/2022. Realização: CODANORTE, CNPJ 19.193.527/0001-08. Pregão Eletrônico Reg. Preços nº 030/2022. Ata de Reg. de Preços nº 080/2022. Contratada: Strada Veículos e Peças Ltda, CNPJ sob o nº 01.654.749/0001-15, com sede na Av. Major Delfino de Paula, nº 1.090 Bairro São Francisco, Belo Horizonte/MG, CEP 31.255-170, neste ato representada pelo Sr. José Paulo Simões, portador da Carteira de Identidade nº MG- 1.499.174, e do CPF Nº 434.378.346-49. Valor: R$ 149.158,56 (cento e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Objeto: É Objeto deste Contrato a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 080/2022, que tem por Objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, Zero Km, primeiro emplacamento, para atender às necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE. Dotação Orçamentária: Resolução SEGOV 8/2023 Convênio de Saída nº 1491001042/2023/SEGOV/PADEM. Fonte 1701 - Ficha 185 02.02.005.001.15.451.0003.1013.44905200, Fonte 1755 - Ficha 370 02.02.017.003.26.782.0003.1002.44905200. Assinatura: 03 de outubro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 Processo 114/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de empresa para a cessão de direito de uso, por prazo determinado, com a respectiva documentação, de solução informatizada para padronização e integração da Rede Municipal de Educação de Guiricema e a prestação de serviços de: implantação, customização, configuração, migração de dados, capacitação, manutenção, suporte técnico e hospedagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. A data da sessão será no dia 26/10/2023 às 09h00 no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo nº 397/2023. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iapu, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, após decorridos os prazos recursais, a reabertura da sessão da Tomada de Preços nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia em calçamentos com blocos pré-moldados de concreto em trechos de estradas vicinais do município, localizados nos Córregos dos Quinquins, Gomes e São Sebastião, conforme planilhas orçamentárias, com utilização de Recursos Federais, modalidade de transferências especiais, de acordo com o Plano de Ação nº. 09032023-034730, convocando as empresas HABILITADAS no certame, para comparecerem no dia 17 de outubro de 2023, às 13:00horas (horário local), para abertura dos envelopes n°02 Proposta Comercial e julgamento das propostas, na Sede da Prefeitura Municipal de Iapu/MG. IAPU-MG, 10 de outubro de 2023. DORIEDSON RIBEIRO Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Registro de Preço 037/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de seu Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por Lote. Objeto - Fornecimento de materiais didáticos para aprimoramento do sistema de ensino da educação infantil da rede municipal, com assessoramento pedagógico. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 25 de outubro de 2023, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 25 de outubro de 2023. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 10 de outubro de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Biohosp Prod. Hosp. SA, no valor total de R$ 25.219,20, referente à aquisição de teste bowie & dick, fundamentada no inc. VII, Art. 24 Lei 8.666/93; cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Em 17 de agosto de 2023. LEANDRO FERNANDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 PL 322/2023 - RP 083/2023 Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de adubo, substrato, formicida, sementes, mudas frutíferas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agronegócio e Desenvolvimento Rural. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12h30Min do dia 27/10/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. RAINER TAWYR LIMA CARDOSO Secretário Municipal de Agronegócio e Desenvolvimento Rural RESULTADO DE HABITITAÇÃO CP Nº 4/2023 PL009/2023 A CPL declara habilitadas as licitantes Black Engenharia Ltda. e Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda. PATRÍCIA PEDROSA DO CARMO NONATO Secretária de Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA Nº 342/2023 DO PE 121/2023 PL 167/2023 RP 35/2023 Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, necessários ao atendimento de usuários do SUS/Municipal, através do Serviço de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito. Detentor da Ata: JF Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 24.079.703/0001-15. Valor total: R$ 4.320,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos Aditivos ao Contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. 94° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 683.999,33 referente ao pagamento do componente adiantamento da produção do 2º Quadrimestre 2023 do Opera Mais, conforme Resolução 8668/2023 e Altera Res. 8784/2023. Memorando.SES / S U B R EG - NPR ST.Nº 101/2023. SEI: 1320.01.0181605/2022-10. Nº Termo: 375/8500/2022. Dotação: ficha 424, fonte 1.621. 95° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 1.267.246,02 referente ao pagamento de adiantamento da produção do 3º Quadrimestre do Opera Mais, conforme Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.301, de 25 de Julho de 2023, que aprova as novas regras gerais para a política "Opera Mais, Minas Gerais" - Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas e dá outras providências. Dotação: ficha 424, fonte 1.621. Data dos aditivos: 10/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado do município de Itanhandu/MG. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 30/10/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira