DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de pães de forma parcelada para assegurar a continuidade de fornecimento para todos os equipamentos da secretaria de governança de assistência social da prefeitura municipal de Coronel Fabriciano/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento a Secretaria de Governança da Assistência Social, tendo como fonte de receitas: Transferência Funda Nacional de Assistência Social, Recurso Não Vinculado De Imposto, Recurso Dos Fundos Estaduais De Assistência Social. Em face da licitação ter sido deserta e para reaproveitamento do processo republicaremos o edital. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Louis Ensch, nº 64, 2º andar, sala 219 - Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através do telefone 31-3406-7540/7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 10 de outubro de 2023. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Procedimento Licitatório nº 99/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, incluindo todos os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento, com hospedagem em data center externo (nuvem) por conta da empresa contratada e que atenda aos requisitos do SIAFIC, E-SOCIAL E LGPD, para atender às demandas do Município, Câmara Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Córrego Fundo-MG. Data para cadastramento das propostas: até 26/10/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 26/10/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 10 de outubro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2023 O Município de Cuparaque/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade Nº: 017/2023, na forma de Credenciamento Nº:004/2023 "Menor Preço por Item", para a contratação de prestação de serviços médicos plantonista em escala e de sobreaviso para atendimento na sede do centro de saúde Emiliano da Cunha Pereira, através da secretaria municipal de saúde do município de Cuparaque/MG. Período e local para entrega dos envelopes: A partir do dia 16 de outubro de 2023, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130-5131, e através de Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 10 de outubro de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:095/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:039/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual - E.P.I.s, para serem utilizados pelos funcionários dos diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade. A abertura será dia 30/10/2023 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 10 de outubro de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DA ORDEM DE PARALISAÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2023 Pl 153/2023 Extrato da Ordem de Paralisação do Contrato 023/2023 - Pl 153/2023. Contratada: Construtora WBF Eireli. Objeto: Por instrumento fica determinada a paralisação dos serviços a partir de 09/10/2023, com previsão de retomada após a supressão das árvores, em conformidade com o artigo 08 parágrafo único da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO N° 40/2023 A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a realização de Tomada de Preços nº 004/2023. Cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo a construção da sede da Secretaria Municipal da Ed u c a ç ã o , conforme especificações constantes dos Projetos (Plantas, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro), parte integrante do edital. Data de sessão de recebimento de propostas e julgamento dia 25/10/2023, ás 9:30 horas. Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições da Lei 8.666/93. Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355- 1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br . ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Tomada de Preços 003/2023, firmado com CONSTRUTORA CARVALHO´S E OLIVEIRA´S LTDA, no valor de R$ 138.451,44 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), execução de obras e serviços na construção do muro de contenção na Rua Joaquim Campos, Centro, Entre Folhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2023 Objeto: Registro de Preços para Futuros Fornecimentos de Peças e Acessórios Genuínos ou Originais de Fábrica e Prestação de Serviços Automotivos para Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos da Frota da Prefeitura Municipal de Galileia/MG e Conveniados. Início do Recebimento das Propostas: 11 de outubro de 2023 - 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: 26 de outubro de 2023 - 07h00min Data da Sessão: 26 de outubro de 2023 - 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo email: [email protected]. Galileia-MG, 10 de outubro de 2023. AURÉLIO MARTINS COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato da 1º Apostila ao contrato 041/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa JOSE CARLOS DE ALMEIDA SILVA, o qual rege a Contratação de empresa de locação de máquinas e veículos pesados para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a presente apostila comporta um remanejo de valores saindo da dotação 02.017.001.15.451.1501.2500.3.3.90.39.00.00.1500(1981). OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA para a dotação Nº 020170011545115012500 3390390000 (1983) 1708 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 401.100,00 (Quatrocentos e um mil e cem reais), com data de assinatura no dia 22/08/2023. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao contrato 099/2019, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a VYTTRA DIAGNOSTICO S.A, o qual rege locação de equipamentos com fornecimento de reagentes para realização de testes hematológicos e coagulométricos para o laboratório do Hospital Municipal, o presente aditivo comporta uma prorrogação de vigência, com início em 12/08/2023 e termino em 11/02/2024, com valor estimado de R$ 90.699,04 (Noventa mil e seiscentos e noventa e nove Reais e quatro centavos), com data de assinatura no dia 10/08/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostila ao contrato 032/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA, o qual rege a tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o ano letivo de 2023, a presente apostila comporta um remanejo de valores no valor de R$ 135.110,00 (Cento e trinta e cinco mil, cento e dez reais), com data de assinatura no dia 02/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostila ao contrato 029/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS CÓRREGOS UNIDOS E DISTRITO DE BREJAUBINHA- ACUB, o qual rege a tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o ano letivo de 2023, a presente apostila comporta um remanejo de valores no valor de R$ 137.400,00 (Cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais), com data de assinatura no dia 02/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 00116/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 27 de outubro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 27 de outubro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 10 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 131/2023, "Menor Preço por Item - Pregão" referente à Registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 31 de outubro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 31 de outubro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 10 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração