DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campanha-MG, 9 de outubro de 2023. MARCIA C. S. BORGES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público o Processo Licitatório nº 0269/2023 - Modalidade: Concorrência nº 006/2023 -Objeto: execução por preço unitário com aplicação total de material e mão de obra destinados a obra da cobertura da quadra da escola benedita roquim. Convenio parceria Sigcon nº 1491000981/2020 - Data de abertura: 17/11/2023 às 14:00 horas - Dot. 02.05.03.12.361.0010.3.003.4490.51.00 estimado R$ 805.923,64 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059. Campanha-MG, 9 de outubro de 2023. MARCIA C. S. BORGES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo ao contrato 065/2022. Partes: MC e Vitalabor Medicina Laboratorial Ltda- ME. Objeto: Acréscimo no quantitativo do contrato que corresponde a aproximadamente 8,089%. Valor do aditivo: R$ 8.324,48 (Oito mil trezentos e vinte quatro reais e quarenta e oito centavos). Data do aditivo: 12/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 067/2023 Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 032/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cartuchos, refis de tinta e toner, destinados a manutenção das impressoras pertencentes a Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 26 de outubro de 2023, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2023, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 10 de outubro de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, a SUSPENSÃO do Procedimento Licitatório nº 66/2023, Registro de Preço nº 27/2023, que tem por objeto a aquisição de equipamentos permanentes (médico hospitalar, odontológico, mobiliário e de informática) para atendimento das necessidades nas unidades básicas de saúde da rede municipal com recursos da Resolução SES/MG n° 8.095 de 13/04/2022, Portaria n° 1.156 de 24/05/2022 e n° 1.687/2022 de 23/06/2022, para alterações no Edital e posterior republicação. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. CRISTIANO GERALDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 PRC Nº 227/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - SRP. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais personalizados, que serão distribuídos como brindes durante as diversas campanhas e eventos de Promoção e Educação em Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Academia de Saúde, NASF e ESF's, conforme descrito no Anexo I do Edital. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: MEGA SHOPPING DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.820.742/0001-91, no valor total de R$19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais); MARCELO SIMONI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.652.289/0001-33, no valor total de R$11.850,00 (onze mil reais, oitocentos e cinquenta reais); GRÁFICA PRODATA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.141.384/0001-81, no valor total de R$22.075,00 (vinte e dois mil e setenta e cinco reais); OG BRINDES PROMOCIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.641.020/0001-70, no valor total de R$13.650,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta reais); ESCOLHA CERTA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.647.094/0001-63, no valor total de R$8.900,00 (oito mil e novecentos reais); ÁPICE DOS EPIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.837.413/0001-72, no valor total de R$18.150,00 (dezoito mil, cento e cinquenta reais); J DAS GRACAS P ROCHA - CANECAS, inscrita no CNPJ sob o nº 31.511.548/0001-20, no valor total de R$12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais); EMBACOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.156.456/0001-09, no valor total de R$17.915,00 (dezessete mil, novecentos e quinze reais). Cláudio(MG), 10 de outubro de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 PRC Nº 238/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023. Objeto: contratação de empresa para construção de banheiros acessíveis nos postos de saúde das comunidades rurais do município, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para a perfeita execução do objeto, conforme descritas no Anexo I do Edital. Portaria MS/2023 - Recurso Federal. HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 43.730.128/0001-13, no valor total de R$110.000,00 (cento e dez mil reais). Cláudio-MG, 10 de outubro de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 117/2023 PRC Nº 267/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 117/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico- hospitalares destinados à manutenção das atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à população e cumprimento de mandados judiciais, em atendimento às demandas do setor de saúde, conforme descritas no Anexo I do Edital. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.585/0001-70, no valor total de R$78.390,00 (setenta e oito mil, trezentos e noventa reais); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 18.269.125/0001-87, no valor total de R$45.750,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.021.146/0001-38, no valor total de R$68.340,00 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta reais); CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.838.265/0001-39, no valor total de R$29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais); DBV MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.145.376/0001-40, no valor total de R$66.337,90 (sessenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, no valor total de R$147.406,66 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e sessanta seis centavos); MSRIOS PRODUTOS DE DIETA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.149.874/0001-00, no valor total de R$65.544,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro centavos); SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.586.871/0002-50, no valor total de R$242.872,80 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Cláudio(MG), 10 de outubro de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos hospitalares do grupo "A", "B", e "E" da UPA - Unidade de Pronto Atendimento "Dr. Alfredo Sabino de Freitas" e Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 11/10/2023 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 26/10/2023 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/10/2023 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327 - 9900. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 32/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Por Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de laboratório para atender à Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 11/10/2023 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 27/10/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/10/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a nº Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 10 de outubro de 2023 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 37/2023 PROCESSO LICITATORIO N°124/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA COMPOR OS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 31/10/2023, às 09:00 Horas NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita