DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100324 324 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 054/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2023, tipo menor preço por item, que tem por finalidade aquisição de 02 (dois) veículos tipo automotor hatch, zero km, ano/ modelo 2023 conforme convênio de saída nº 1491000917/2023/SEGOV/PADEM e convênio de saída nº 1491001008/2023/SEGOV/PADEM, e 01 (um) veículo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel) ano/modelo 2023, conforme proposta nº 12361991000123007/2023 do Ministério da Saúde destinados ao Departamento Municipal de Saúde e Departamento Municipal de Assistência Social município de Bandeira do Sul/MG. Recebimento das propostas: das 07h00min do dia 11/10/2023 até às 11h30min do dia 27/10/2023. Início da Sessão e Disputa de Preços: às 12h00min do dia 27/10/2023. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300 Obtenção do edital: www.bandeiradosul.mg.gov.br. EDERVAN LEANDRO DE FREITAS Prefeito ARIÉLA NOGUEIRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PRC 300/2023 - Pregão Eletrônico 108/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para possível aquisição de veículo tipo carro de passeio (05 lugares) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Bom Jesus da Penha/MG, conforme resolução 8 da Secretaria de Estado de Governo - S EG OV . Início do recebimento das propostas: Dia 17/10/2023 às 10h00min. Abertura das propostas comerciais: Dia 26/10/2023 às 12h30min. Início da sessão de lances: Dia 26/10/2023 às 13h00min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 88/2022 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o segundo adendo ao Processo de Licitação nº 110/2022, Pregão Eletrônico 88/2022, que tem por objeto: O registro de preço para aquisição de água mineral. Valor estimado: R$ 10.298,00(dez mil, duzentos e noventa e oito reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 16/10/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 31/10/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 31/10/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. VANESSA ARAUJO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 129/2023, Pregão Eletrônico 87/2023, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de uniformes, camisetas e afins. Valor estimado: R$ R$ 1.875.018,45 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 16/10/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 31/10/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 13h00min do dia 31/10/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected], [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. VANESSA ARAUJO PEREIRA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO SSB/01/2023. MUNICÍPIO DE BOTELHOS/MG X FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BOTELHOS / MG O Objeto: Previsão legal e financeira de repasse financeiro destinado aos profissionais de enfermagem da Fundação. Justificativa: necessidade do Município repassar ao Hospital, valores já repassados e possivelmente ainda a repassar, advindos do Fundo Nacional de Saúde, referente Assistência Financeira Complementar aos Municípios, para o pagamento do Piso Salarial dos profissionais de enfermagem"; Fundamentação: Lei Federal 14.434/22 / Lei Municipal 2.154/23 / Convênio SSB 01/23 / demais normativos Estaduais / Federais, aplicáveis ao caso; Valores Financeiros: "...V - repasse de recursos de origem federal, referentes à ação Governamental Federal "Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o pagamento do Piso Salarial dos profissionais de enfermagem / R$ 37.845,00 / Mensal (possivelmente) / Valor Total do grupo Pré Fixado: R$ 340.408,03. Anexo: planilha de dados, referente folha de pagamento da Enfermagem, da competência setembro/2023; Demais assuntos: conforme convênio original e 1º Termo Aditivo; Eduardo José Alves de Oliveira - Prefeito / João da Silveira Rocha - 1º Vice-Presidente / Dr. Marcelo Henrique Passos - Assessoria Jurídica / Cilmara Souza Paulino - Secretária de Saúde e Gestora do FMS / Renata Karin Granato - Administradora Hospitalar licitacoes. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SSB Nº 1/2023 MUNICÍPIO DE BOTELHOS / MG X FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BOTELHOS / MG Objeto: alteração de dois dos três valores constantes no item "Pré-fixado", do quadro único da Clausula Sétima do Convênio original; Justificativa: melhores averiguações, quanto ao TETO MAC Municipal, conforme PPI/MG; Dos valores financeiros: os valores alterados passam a ser: Grupo "Pré Fixado": II - Recursos parciais oriundos da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar: R$ 32.773,44; III - Incentivo Municipal - Complemento os serviços de saúde municipal: R$ 258.789,59. Assinatura: 01/06/2023; Demais assuntos aqui não mencionados, mantêm-se conforme convênio original. Eduardo José Alves de Oliveira - Prefeito / João da Silveira Rocha - Diretor Presidente em exercício / Dr. Marcelo Henrique Passos - Assessoria Jurídica / Cilmara Souza Paulino - Secretária de Saúde e Gestora do FMS / Renata Karin Granato - Administradora Hospitalar. Eduardo José Alves de Oliveira - Prefeito / João da Silveira Rocha - Diretor Presidente em exercício / Dr. Marcelo Henrique Passos - Assessoria Jurídica / Cilmara Souza Paulino - Secretária de Saúde e Gestora do FMS / Renata Karin Granato - Administradora Hospitalar. EXTRATO DO CONVÊNIO SSB Nº 1/2023 MUNICÍPIO DE BOTELHOS / MG X FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BOTELHOS / MG O Objeto: alteração de dois dos três valores constantes no item "Pré-fixado", do quadro único da Clausula Sétima do Convênio original; Justificativa: melhores averiguações, quanto ao TETO MAC Municipal, conforme PPI/MG; Dos valores financeiros: os valores alterados passam a ser: Grupo "Pré Fixado": II - Recursos parciais oriundos da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar: R$ 32.773,44; III - Incentivo Municipal - Complemento os serviços de saúde municipal: R$ 258.789,59. Assinatura: 01/06/2023; Demais assuntos aqui não mencionados, mantêm- se conforme convênio original. Eduardo José Alves de Oliveira - Prefeito / João da Silveira Rocha - Diretor Presidente em exercício / Dr. Marcelo Henrique Passos - Assessoria Jurídica / Cilmara Souza Paulino - Secretária de Saúde e Gestora do FMS / Renata Karin Granato - Administradora Hospitalar EXTRATO DE CONVÊNIO SSB Nº 2/2023 Município de Botelhos/MG x ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOTELHOS - APAE - "ESCOLA FUTURO FELIZ PADRE AGOSTINHO DAMEN" Objeto: Serviços Especializados em Reabilitação, dentro do escopo da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Estado de Minas Gerais - RCPD/MG, mais especificamente no que concerne ao Serviço Especializado de Reabilitação Intelectual - SERDI e ao Programa de Intervenção Precoce Avançado - PIPA, do Estado de Minas Gerais; Justificativa: necessidade pública, de relevante interesse, e no interesse mútuo, de continuidade à prestação de Serviços de cunho Especializados em Reabilitação em Deficiência Intelectual, os quais vinham sendo regularmente prestados por força do Convênio DMS 01/2018. Recursos Financeiros: R$ 11.147,93, mensais. Vigência: da assinatura a 30/04/2028. Anexo: Atividades e Indicadores. Assinatura: 01/05/2023. Eduardo José Alves de Oliveira - Prefeito / Leandro Neder Siqueira - Presidente / Marcelo Henrique Passos - Assessoria Jurídica / Cilmara Souza Paulino - Secretária de Saúde / Nilce Mara Gurgel Bolzan - Coordenadora Pedagógica. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO O DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PL 166/2023. RP. Aquisição de reagentes insumos e outros p realização de exames bioquímicos e hormonais, pelo prazo de 12 meses. Venc. Argus Cientifica Ltda. Vlr global R$ 2.449.797,00 EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PL 196/2023. RP formula infantil e módulo de proteína, por 12 meses. Venc. Leone & Coldibelli Com Dist de Produtos Nutricionais Ltda, Natalia Distribuidora Lt d a . Vlr global R$ 72.667,50 EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Termo de rerratificação do Contrato de Empréstimo nº 0612833-36/2023 sob a forma de financiamento no valor de R$ 7.379.990,00 (sete milhões, trezentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa reais) lastreado em recursos do FGTS, firmado entre o Município de Bueno Brandão-MG e a Caixa Econômica Federal cujo objeto é a construção de Unidades Habitacionais no Loteamento Vem Morar Melhor I e II, no âmbito do Programa Pró-Moradia PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 248/2023: PAVIMENTAÇÃO SANTA ROSA LTDA. Valor total: R$ 557.043,40 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quarenta e três reais e quarenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para realização da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO situada à Rodovia MG-173, no Município de Cachoeira de Minas/MG. Processo Licitatório n.º 250/2023 - Tomada de Preços n.º 013/2023. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público Edital n°104/2023 - Processo Licitatório nº 00264/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0078/2023 - altera o item 04 - anexo I Objeto: aquisição de veículos zero quilômetro, sem registro de propriedade anterior, com recursos provenientes de transferência fundo a fundo, resoluções, convênio e recursos próprios do município - Data de abertura:26/10/2023 às 14:00 horas - Dot. 02.07.03-4490.52.00-26.782.0020-3.006, 02.07.03-4490.52.00 -26.782.0020-3.006 - valor estimado R$ 767.616,41 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059. Campanha-MG, 9 de outubro de 2023. SILVANO D. SILVEIRA Pregoeiro