DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br. Manga, 10 de outubro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EPI, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MANGA-MG. (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 029/2023)", no dia 27/10/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 10 de outubro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 129/2023. Pregão Eletrônico nº 37/2023. O município de Marmelópolis torna público o extrato de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde. Contratada: Diprom Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda. Contrato nº 187/2023. Valor: R$ 1.868,88. Contratada: Londrihosp Importacao e Exportação de Produtos Medico Hospitalares Ltda. Contrato nº 188/2023. Valor: R$ 19.530,00. Contratada: Rglmed Comércio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda. Contrato nº 189/2023. Valor: R$ 2.700,00. Contratada: Bruno Do Carmo Ferreira. Contrato nº 190/2023. Valor: R$ 9.099,99. Contratada: Fabrício Rodrigues Pereira. Contrato nº 191/2023. Valor: R$ 8.845,00. Contratada: Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Contrato nº 192/2023. Valor: R$ 3.115,00. Contratada: Thiago Augusto de Oliveira Santos. Contrato nº 193/2023. Valor: R$ 1.280,00. Contratada: DPS Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. Contrato nº 194/2023. Valor: R$ 7.613,46. Contratada: Betaniamed Comercial Eireli EPP. Contrato nº 195/2023. Valor: R$ 9.965,00. Contratada: D&D Empreendimentos Comerciais Ltda. Contrato nº 196/2023. Valor: R$ 3.623,79. Contratada: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Ltda. Contrato nº 197/2023. Valor: R$ 4.470,00. Vigência dos contratos: 04/10/2023 a 31/12/2023. Marmelópolis, 10 de outubro de 2023. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 017/2022 - DISPENSA 006/2022 - CONTR AT O ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Televida Centro Especializado De Telediagnósticos Ltda. Prazo de Vigência: 30/12/2022 à 31/12/2023. 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 049/2022 - INEXIGIBILIDADE 006/2022 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 3.2 do Contrato celebrando entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Germou Serviços Médicos - Eireli. Prazo de Vigência: 01/01/2023 à 31/01/2023. 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 074/2022 - TOMADA DE PREÇOS 005/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1 º, e no fato de que houve necessidade de adequação no projeto inicial quanto à execução de serviços a mais do que previsto no projeto inicial, sendo fundamental para dar continuidade a obra. Empresa Contratada: Seval Construções Ltda. Valor do aditivo: R$ 346.570,28. TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 011/2023 - DISPENSA 001/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 125, no fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal, e alterar o prazo de vigência contratual estabelecido na cláusula quinta do Contrato original, fixando seu término em 31 de julho de 2023. Contratadas: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 - Rafael Sousa Arantes ME - Valor do Aditivo: R$ 16.980,00; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 - Juliano Sousa Arantes 07978203611 - Valor do Aditivo: R$ 17.160,00; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 - José Antônio de Paula 87320827620 - Valor do Aditivo: R$ 18.240,00; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - Fabrini Gonçalves Mendes - Valor do Aditivo: R$ 11.685,00; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 - Eunice Maria de Barros Rodrigues 80208541691 - Valor do Aditivo: R$ 18.180,00; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 - Leonaldo Vieira de Sousa 95172220682 - Valor do Aditivo: R$ 13.062,50; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - Wilson de Sousa Castro - ME - Valor do Aditivo: R$ 14.761,25; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 - Renata Cristina dos Santos Ferreira 13573371671 ME - Valor do Aditivo: R$ 11.400,00; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 - Maria José da Rocha 06597093682 - Valor do Aditivo: R$ 13.980,00; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - Ronaldo da Silva Gomes 06825480650 - Valor do Aditivo: R$ 14.220,00; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - Otávio José Silva de Paula - Valor do Aditivo: R$ 11.280,00; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - Valdirene Faria Miranda 93175493653 - Valor do Aditivo: R$ 19.207,50; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 - Crei Aparecido de Alcântara 6064265604 ; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - Carlos Augusto Teixeira de Rezende 43240682672; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - Gelcione Fazan Arantes 04567088638; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 - Juciene Pereira da Silva 04958444629; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - Luzinete Alves Mendes de Sousa 05662918600; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 - Juscélia Gomes de Sousa 78388376691; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - Adriano Rogério Faria 03645074627; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 - Celma Maria de Barros 80211453668; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - Ângela Evangelista de Moura 10535564627; 2º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 - Flaviana da Silva Mendes 86710877604; 2º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRAT I V O Nº 006/2023 - Leci Gonçalves Mendes. Prazo de Vigência: 30/06/2023 a 31/07/2023. 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 011/2023 - DISPENSA 001/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 125, e no fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Empresas Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 - Flaviana da Silva Mendes 86710877604 - Valor do Aditivo: R$ R$ 14.940,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - Leci Gonçalves Mendes - Valor do Aditivo: R$ 12.960,00. Prazo de Vigência: 09/05/2023 até 30/06/2023. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - DISPENSA Nº 001/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração do motorista da Linha XXVI. O motorista Jucélio Oliveira Alves será substituído por Emerson Adriano Macedo Coutinho. Monte Alegre de Minas, 06 de junho de 2023. 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 011/2023 - DISPENSA 001/2023 - CONTR AT O ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 125, e no fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Contratada: Gelcione Fazan Arantes 04567088638 - Valor do Aditivo: R$ R$ 11.220,00. Prazo de Vigência: 03/07/2023 até 31/07/2023. 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 011/2023 - DISPENSA 001/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 125, e no fato que a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Empresas Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 - Juliano Sousa Arantes 07978203611 - Valor do Aditivo: R$ 7.756,80 na Rota IV e R$ 2.803,20 na Rota VII; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 - Juciene Pereira da Silva 04958444629 - Valor do Aditivo: R$ 4.276,80; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 - Juscelia Gomes de Sousa 78388376691 - Valor do Aditivo: R$ 2.762,40; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - Adriano Rogério Faria 03645074627 - Valor do Aditivo: R$ 2.241,60; CONTRATO ADMINIS T R AT I V O Nº 021/2023 - Celma maria de Barros 80211453668 - Valor do Aditivo: R$ 3.763,20; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - Ângela Evangelista de Moura 10535564627 - Valor do Aditivo: R$ 602,40; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - Luzinete Alves Mendes de Sousa 05662918600 - Valor do Aditivo: R$ 11.853,60. Prazo de Vigência: 11/07/2023 até 31/07/2023. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração da cláusula terceira do contrato administrativo, item 3.2.1.1, alterando os dados bancários para crédito do pagamento. Monte Alegre de Minas, 12 de julho de 2023. 3º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Auto Posto Vilelão Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio- financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Gasolina comum ou aditivada, cujo valor era de R$ 5,17, e passou a ser de R$ 4,91; item 02 - Etanol comum ou aditivado, cujo valor era de R$ 3,59 e passou a ser de R$ 3,24; item 03 - Óleo diesel S500, cujo valor era de R$ 5,35 e passou a ser de R$ 4,92; item 04 - Óleo diesel S10, cujo valor era de R$ 5,42 e passou a ser de R$ 4,97. Prazo de Vigência: 31/05/2023 à 31/01/2024. 4º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Auto Posto Vilelão Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio- financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Gasolina comum ou aditivada, cujo valor era de R$ 4,91, e passou a ser de R$ 5,12. Prazo de Vigência: 14/06/2023 à 31/01/2024. 5º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Auto Posto Vilelão Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio- financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Gasolina comum ou aditivada, cujo valor era de R$ 5,12, e passou a ser de R$ 5,32; item 03 - Óleo diesel S500, cujo valor era de R$ 4,92 e passou a ser de R$ 4,80; item 04 - Óleo diesel S10, cujo valor era de R$ 4,97 e passou a ser de R$ 4,91. Prazo de Vigência: 21/07/2023 à 31/01/2024. 6º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Auto Posto Vilelão Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio- financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Gasolina comum ou aditivada, cujo valor era de R$ 5,32, e passou a ser de R$ 5,55; item 03 - Óleo diesel S500, cujo valor era de R$ 4,80 e passou a ser de R$ 5,74; item 04 - Óleo diesel S10, cujo valor era de R$ 4,91 e passou a ser de R$ 6,04. Prazo de Vigência: 28/08/2023 à 31/01/2024. 7º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Auto Posto Vilelão Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio- financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Gasolina comum ou aditivada, cujo valor era de R$ 5,55, e passou a ser de R$ 5,49; item 03 - Óleo diesel S500, cujo valor era de R$ 5,74 e passou a ser de R$ 5,91; item 04 - Óleo diesel S10, cujo valor era de R$ 6,04 e passou a ser de R$ 6,20. Prazo de Vigência: 22/09/2023 à 31/01/2024. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu art. 124, inc. II, al "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., os quais demonstram o desequilíbrio financeiro e a solicita de troca de marca. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item 040 - Nistatina creme vaginal 100.000 UI, cujo valor era de R$ 4,20 e passou a ser R$ 6,49. Prazo de Vigência: 30/05/2023 à 16/02/2024. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela Empresa Contratada: Vale Comercial Eireli, os quais demonstram o desequilíbrio- financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 22 - Diosmina + Hesperidina 450/50, cujo valor era de R$ 0,39, e passou a ser de R$ 0,82. Prazo de Vigência: 14/08/2023 à 16/02/2024.