DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Protocolado: No dia 10/10/2023 às 09:00:05 (nove horas e cinco segundos), através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 10 de outubro de 2023 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO No contrato 98/2023 oriundo da Dispensa nº DP00005/2023, onde se lê no Contrato acima identificado: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos oriundos do convênio nº 0075/2022. 02.000 - Poder Executivo. 02.060 - Secretaria de Educação. 12.361.2008.2015 - Manutenção das atividades da Educação Básica - MDE. 15710000 - Transferência do Estado referente a convênio e instrumentos congêneres vinculados a educação. Elemento de Despesa: 3.3. 90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Leia-se: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos oriundos do Convênio nº 0075/2022. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Classificação Orçamentária: 22101.12.361.5006.2769.00000000287.33403900.54000, RO 556. Prefeitura Municipal de Riachão. 02.000 - Poder Executivo. 02.060 - Secretaria de Educação. 12.361.2008.2015 - Manutenção das atividades da Educação Básica - MDE. 15710000 - Transferência do Estado referente a convênio e instrumentos congêneres vinculados a educação. Elemento de Despesa: 3.3. 90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ficando as demais Cláusulas Contratuais Inalteradas. Assinatura do Termo de Apostilamento: 03/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de Engenharia para Construção de Campo de Futebol no Município de Riacho de Santo Antônio - PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 916202/2021/MCIDADANIA/CAIXA - OPERAÇÃO1078761-24. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 395.576,42. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3641- 1019. E-mail: [email protected]. Riacho de Santo Antônio - PB, 10 de Outubro de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00010/2023. DOTAÇÃO: 20.200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04 122 0002 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.00 Aplicações Diretas. VIGÊNCIA: até 09/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00085/2023 - 09.10.23 - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA - R$ 153.450,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00010/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA - R$ 153.450,00. Riacho dos Cavalos - PB, 6 de Outubro de 2023 FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Proponente credenciado e respectivo valor total: Laboratorio de analises clinicas r & l ltda - Valor: R$ 175.000,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 10 de Outubro de 2023 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, às 08:30 horas do dia 28 de Novembro de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Recursos: Governo Federal/CEF (Convenio nº 927794/2022) / Transferência Especial (Plano de Ação - 09032023-033933) / Governo do Estado da paraíba (Convenio FDE nº 010/2023) e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; portal de transparência da PM São josé dos Cordeiros. São José dos Cordeiros - PB, 10 de Outubro de 2023 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2023 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente administrativo (Móveis e Informática) para Unidades Básicas de Saúde do município de São José de Espinharas conforme Proposta Nº 11418.606000/1230-01. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. DOTAÇÃO:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PROPOSTA Nº 11418.606000/1230-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10 302 3006 2103 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (EMENDA PARLAMENTAR). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 1.600.3110 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO TOTAL FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - EMENDAS INDIVIDUAIS). VIGENCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.460.306/0001-04 - CONTRATO Nº 93001/2023 - Valor R$ 1.198,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.140.067/0001-10, CONTRATO Nº 93002/2023 - Valor R$ 6.683,00- LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: nº 35.459.909/0001-97, CONTRATO Nº 93003/2023 - Valor R$ $ 2.100,00. AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Tomada de Preço nº 00008/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 915384/2021/MAPA/CAIXA. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Tomada de Preço 00008/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente: - GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 26.420.889/0001-50, VALOR: R$ 420.724,17. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. CEP: 58723-000, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. São José de Espinharas - PB, 10 de Outubro de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00151/2023 CONTRATO N°: 0308/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB CONTRATADO: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 28.709.222/0001-37 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA MARTINS DE SOUSA CONTINUAÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA - PB. VALOR TOTAL: perfazendo o valor de R$ 231.704,74 (Duzentos e trinta e um mil setecentos e quatro reais e setenta e quatro centavos). GESTÃO/UNIDADE: Recursos Próprios do Município de São José da Lagoa Tapada: UNIDADE ORÇAMENTARIA:21.10 SEC DE INFRA-ESTRUTURA CLASSIFICAÇAO FUNICIONAL:15.451.1014.1106 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS FO N T ES : 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contrato de repasse nº.10881854-46 SICONV: 925214/2021 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023 OBJETO: IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PHOTOVOLTAIC NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ATIVE ENERGY E VO ITA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA - Valor: R$ 1.403.605,77. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. São José do Sabugí - PB, 20 de Julho de 2023 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS EDUCACIONAIS NAS ÁREAS DE CIÊNCIAS E IMERSÃO 3D, PARA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Miguel de Taipu: 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1003 1006 Aquisição de Equipamentos para Estruturação do Ensino Fundamental 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 12 361 1003 2015 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12 368 1003 2027 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00102/2023 - 10.10.23 - PRIME EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 569.926,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Processo: Pregão Eletrônico nº 00005/2022 Objeto: Acréscimo de Valor ao Contrato original Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB Contratado: LL Comercio de Alimentos Eireli. CNPJ Nº: 30.397.976/0001-00 Valor: 24,97% (R$ 4.028,45) Data Aditivo: 05/10/2023 Recursos: Próprios Amparo Legal: Art. 65, Lei 8.666 de 21.06.93.