DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00243/2023 - 28.08.23 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI - R$ 29.990,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa no ramo pertinente para pavimentação das estradas vicinais nos Sítios Barroca dos Santos, Cipoal e Curral Grande, conforme projeto básico e Operação 1076449-83, celebrado com a Caixa; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 198.291,03. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca - PB, 9 de Outubro de 2023 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola com grade aradora para Patrulha Mecanizada do município de Itapororoca/PB, conforme Proposta n.º 002791/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIORS / OUTROS / PROPOSTA 002791/2019. Motivo: A empresa vencedora do item n.º 01, a KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, não ter comparecido para assinar o contrato, conforme convocação na Imprensa Oficial em: Diário Oficial da União em 23/08/2023, pág. 270 - Seção 3, portanto ficou decidido para revogação apenas deste item e analisar novas especificações do termo de referência e posterior publicação de nova licitação. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 APRESENTAÇÃO DE RECURSO, CONTRA RAZÕES E ABERTURA DE VISTAS - OBJETO: A presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que a empresa WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA apresentou recurso contra a sua INABILITAÇÃO na licitação acima mencionada. Fica, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação na imprensa oficial para quem quiser apresentar contra razões e ficando aberto vistas no processo licitatório - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 10 de outubro de 2023 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Mulungu-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mulungu: 20.800 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 26 782 2011 1066 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGENS - 15 452 1002 2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 26 782 2011 2072 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 3.3.90.39 99 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 02/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mulungu e: CT Nº 0110/2023 - 06.10.23 - MINERVA ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.810.239/0001-09 - VALOR CONTRATADO: R$ 9.750.962,93 (nove milhões e setecentos e cinquenta mil e novecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão Unilateral do CONTRATO Nº 002/2022. Tomada de Preços nº 011/2021. 01. Considerando relatório em anexo aos autos do Engenheiro Fiscal Dr. José Lopes de Lima Filho pelo qual demonstra que a Empresa CONSTRUTORA REALIZAR EIRELLI não cumpriu os termos da decisão anterior, inclusive, NÃO cumpriu seu próprio CRONOGRAMA físico-financeiro também anexado aos autos desde o dia 14/09/2023, pelo qual estabelecia meta até o dia 06/10/2023, sob as penas da lei. 02. Considerando que a Empresa CONSTRUTORA REALIZAR EIRELLI não cumpriu o acordado; 03. Considerando que a referida obra encontra-se MUITO atrasada; 04. Considerando que essa Edilidade vem sofrendo "pressão" e cobrança por parte do FNDE sobre a execução da obra para prestação de contas do convênio que se arrasta desde 2021; 05. Considerando que essa Edilidade NÃO pode obrigar que a Empresa CONSTRUTORA REALIZAR EIRELLI execute e finalize a obra ora iniciada; 06. Neste sentido, sem maiores delongas, só nos resta a seguinte decisão: a) RESCINDIR, de forma UNILATERAL, o CONTRATO Nº 002/2022 com a Empresa CONSTRUTORA REALIZAR EIRELLI - CNPJ nº 14.175.618/0001-05, pelos motivos de NÃO EXECUÇÃO e descumprimento de acordo; b) PROIBIR a Empresa CONSTRUTORA REALIZAR EIRELLI de participar de licitações desta Edilidade nos próximos 06 (seis) meses, ou seja, até 10/04/2024, como forma de punição pelo distrato; c) REALIZAR os meios necessários para convocação dos próximos classificados; 07. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS (CODANORTE) - AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº 0009/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, realizado pelo CODANORTE - CONSORCIO INTERMUNICIPAL P/ DESENVOLVIMENTO SUST. DO NORTE DE MINAS. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE - SEC SAÚDE 10.302.2001.1013 ADQUIRIR EQUIPAMENTO/VEÍCULO, AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL DE SAUDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10070/2023 - 15.09.23 - CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 310.000,00. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS (CODANORTE) - AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 310.000,00. Pedra Lavrada - PB, 14 de Setembro de 2023 JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00027/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00027/2023, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS DESTINADOS A CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 220.000,00. Pedra Lavrada - PB, 25 de Setembro de 2023 JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA E ELETRONICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA 14.245.490/0001-09, R$: 41.135,00, LRF DISTRIBUIDORA LTDA, 49.464.926/0001-27, R$: 107.742,52; MULTMAIS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E 42.092.696/0001-73 R$: 278.038,06; THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE 19.918.905/0001-73 R$: 303.562,50. Picuí - PB, 9 de outubro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE AVIAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, 49.464.926/0001-27. Picuí - PB, 9 de outubro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS DE ALTO CUSTO, DE FORMA PARCELADA, PARA DISTRIBUIÇÃO COM USUARIOS SUS DESTE MUNICIPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME DISPOSIÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA 31.187.918/0001-15; 250.917,50, ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS 20.226.846/0001-51 R$: 504.126,17, CIRURGICA MONTEB E L LO LTDA 08.674.752/0001-40, R$49.328,10 EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 26.156.923/0001-20, R$: 103.761,20, NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 12.218.561/00001-39, R$: 239.302,10. Picuí - PB, 10 de outubro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto convertido em menor preço, às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2023, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO INTEGRA PARAÍBA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes. www.licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br. Picuí - PB, 10 de outubro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito