DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Cinelânia Medeiros de Lucena (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 201/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 201/2023 Inexigibilidade nº 056/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 201/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: KARINE LORRAINE A LACERDA ODONTOLOGIA, CNPJ 49.465.647/0001-88 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Karine Lorraine Anatildes Lacerda (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 202/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 202/2023 Inexigibilidade nº 057/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 202/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: VIRNA DA SILVA CARMO, CNPJ 49.436.353/0001-28 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Virna da Silva Carmo (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 203/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 203/2023 Inexigibilidade nº 058/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 203/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: ANTONIO FORTE MAIA JUNIOR ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA, CNPJ 49.455.415/0001-49 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Antonio Forte Maia Junior (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 204/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 204/2023 Inexigibilidade nº 059/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 204/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: IRIS THAELLEN NOBEGA DIONISIO, CNPJ 49.738.688/0001-85 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Íris Thaellen Nóbrega Dionisio (pela Contratada). DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 57/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 57/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 57/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica VIRNA DA SILVA CARMO, CNPJ 49.436.353/0001-28, com valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 58/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica ANTONIO FORTE MAIA JUNIOR ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA, CNPJ 49.455.415/0001-49, com valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Coremas/PB, 13 de setembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 59/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica IRIS THAELLEN NOBEGA DIONISIO, CNPJ 49.738.688/0001-85, com valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Coremas/PB, 13 de setembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 53/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica KHALIL GIBRAN BATISTA MACHADO DE OLIVEIRA ODONTOLOGIA, CNPJ 49.503.664/0001-62, com valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Coremas/PB, 13 de setembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 54/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 54/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 54/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica EDNA FERREIRA DA SILVA ODONTOLOGIA, CNPJ 50.205.937/0001-71, com valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Coremas/PB . IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 54/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica ODONTONUTRI MEDEIROS LTDA, CNPJ 39.625.418/0001-20, com valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Coremas/PB, 13 de setembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 56/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica KARINE LORRAINE A LACERDA ODONTOLOGIA, CNPJ 49.465.647/0001-88, com valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Coremas/PB, 13 de setembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 40011/2023 A Prefeitura de Coremas-PB, vem através do seu Presidente da CPL, torna público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços Nº 40011/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução da reforma do Posto de Saúde Riacho Grande do Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Vejamos a seguir: Licitante com a proposta classificada e analisada pelo setor de engenharia: Em 1º Lugar: A Casa Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor total R$ 12.125,35 (Doze mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos). Coremas-PB, 27 de setembro de 2023. FRANCIELHO ALVES BARRETO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 40012/2023 A Prefeitura de Coremas-PB, vem através do seu Presidente da CPL, torna público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços Nº 40012/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução da reforma da praça do Cabo Branco no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Repasse de governo federal e Próprio (Diversos) do Município. Vejamos a seguir: Em 1º Lugar: R DUARTE ALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:38.195.017/0001-14, com o valor total R$ 183.935,30 (Cento e oitenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos); Licitantes com as propostas não analisada pelo setor de engenharia: Em 2º Lugar: OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZ127A E CONSERVAÇÃO URBANA - ME, CNPJ: 26.764.981/0001-37, com o valor de R$ 188.530,74 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta reais e setenta e quatro centavos); Em 3º Lugar: B2 COSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 27.944.573/0001-20, com o valor total de R$ 213.485,28 (Duzentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos); Em 4º Lugar: A CASA CONSTRUÇÕES E SEERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor total de R$ 216.267,35 (Duzentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos); Em 5º Lugar: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor total de R$ 222.029,36 (Duzentos e vinte e dois mil, vinte e nove reais e trinta e seis centavos). Coremas-PB, 27 de setembro de 2023. FRANCIELHO ALVES BARRETO Presidente da CPL