DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 08.01 secretaria de agricultura e meio ambiente 20.606.0096.1021 ampliação do mercado publico municipal 500 recursos não vinculados de impostos 288.4.4.90.51.01 obras e instalações 700 outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres da uniao 289.4.4.90.51.01 obras e instalações 701 outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres dos estados 290.4.4.90.51.01 obras e instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00229/2023 - 15.09.23 - CONSTRUTORA H S LTDA - R$ 191.597,94. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil para Execução dos Serviços de Construção de Creche Municipal com Capacidade para 50 Crianças no Distrito de Serrinha, conforme Projeto Básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00135/2022 - A.R.J. Monteiro Construções, e Serviços Eireli - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 210.588,43. ASSINATURA: 10.10.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas na Zona Urbana no Município de Bom Sucesso-P B, conforme Contrato 1074466-27 - SICONV nº 908980/2020/MDR/CAIXA. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00008/2021. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES Contratantes: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00132/2021 - MP Construções e Engenharia Ltda - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 185.641,47. ASSINATURA: 10.10.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de peças e materiais diversos de forma parcelada destinados a manutenção dos veículos de propriedade do Município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - OUTRAS) - 02.000 - GABINETE DO PREFEITO - 04.122.2002.2002 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 03.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 04.122.2003.2003 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.1002.2006/12.361.1002.2007/12.361.1002.2009/12.361.1002.2012 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1014.2021/10.301.1014.2022/10.301.2007.2025 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 06.000 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - 08.122.2008.2033/08.131.2008.2038 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 07.000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 15.452.2009.2041 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.243.1022.2045/08.244.1023.2046/08.244.1025.2048/08.243.1022.2050 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.601.1032.2058 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00114/2023 - 06.10.23 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 34.200,00; CT Nº 00115/2023 - 06.10.23 - GRAN P EC A S - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 78.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: ANTONIO FAUSTO DE MACEDO (TRECHO 1); ANTONIO FAUSTO DE MACEDO (TRECHO 2); BENJAMIN GOMES MARANHÃO; ANTONIO EURIQUES VASCONCELOS; SIMPLICIANO HIPÓLITO RIBEIRO; OZEIAS ALMEIDA , MATIAS EURIQUES VASCONCELOS E LUIS QUIRINO DA SILVA, localizadas na Zona Urbana do Município de Cacimba de Dentro - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS - Contrato de Repasse nº: 1072266-60/2020/MDR Nº 903206/2020/CAIXA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - OUTROS) - 07.000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 15.122.2009.1032 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 06/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00112/2023 - 06.10.23 - CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI - R$ 1.018.284,91. AVISO DE RESCISÃO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 00044/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB decidiu rescindir por ato amigável o Contrato nº 00044/2022 - Tomada de Preços nº 00001/2022, firmado com a empresa JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - ME, com fundamento no Art. 79, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e conforme a CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCI S ÃO DO CONTRATO - Contrato nº 00044/2022. Cacimba de Dentro/PB, 6 de Outubro de 2023 VALDINELE GOMES COSTA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de peças e materiais diversos de forma parcelada destinados a manutenção dos veículos de propriedade do Município de Cacimba de Dentro/PB; ADJUDICO o seu objeto a: EQUIPECAS EQUIPAMENTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA - R$ 121.675,90; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 78.000,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 34.200,00; PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 267.219,99. Cacimba de Dentro - PB, 20 de Setembro de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de peças e materiais diversos de forma parcelada destinados a manutenção dos veículos de propriedade do Município de Cacimba de Dentro/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EQUIPECAS EQUIPAMENTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA - R$ 121.675,90; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 78.000,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 34.200,00; PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 267.219,99. Cacimba de Dentro - PB, 20 de Setembro de 2023. VALDINELE GOMES COSTA Prefeito AVISO DEHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: ANTONIO FAUSTO DE MACEDO (TRECHO 1); ANTONIO FAUSTO DE MACEDO (TRECHO 2); BENJAMIN GOMES MARANHÃO; ANTONIO EURIQUES VASCONCELOS; SIMPLICIANO HIPÓLITO RIBEIRO; OZEIAS ALMEIDA, MATIAS EURIQUES VASCONCELOS E LUIS QUIRINO DA SILVA, localizadas na Zona Urbana do Município de Cacimba de Dentro - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI - R$ 1.018.284,91. Cacimba de Dentro - PB, 6 de Outubro de 2023. VALDINELE GOMES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Combustíveis, Gasolina Comum ou aditivada e Óleo Diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2023. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 25 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 10 de Outubro de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a realização de consultas médicas especializadas em cardiologia para a população do Município de Casserengue/PB. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) = 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2044 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; 30.020 - SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPES A : 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00102/2023 - 02.10.23 - IVANILDO FRANCO DA SILVA LTDA - R$ 20.000,00. DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Contratação de empresa para a realização de consultas médicas especializadas em cardiologia para a população do Município de Casserengue/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IVANILDO FRANCO DA SILVA LTDA - R$ 20.000,00. WILLIAN SANTOS BASILIO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 198/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 198/2023 Inexigibilidade nº 053/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 198/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: KHALIL GIBRAN BATISTA MACHADO DE OLIVEIRA ODONTOLOGIA, CNPJ 49.503.664/0001-62 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Khalil Gibran Batista Machado de Oliveira (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 199/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 199/2023 Inexigibilidade nº 054/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 199/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: EDNA FERREIRA DA SILVA ODONTOLOGIA, CNPJ 50.205.937/0001-71 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de odontologia, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Edna Ferreira da Silva (pela Contratada).