DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa 01: EMBACOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.156.456/0001-09, com os itens: 48, 49, 61, 80, 107, 123, 137, 147, 148 e 176, perfazendo o valor global de R$ 21.900,00 (vinte um mil e novecentos reais). Empresa 02: FABIO FIGUEIREDO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.186.947/0001-00, com os itens: 151, perfazendo o valor global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Empresa 03: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.472.396/0002-86, com os itens: 03, 66, 68, 103, 116, 117, 138, 156, 157, 159, 160 e 161, perfazendo o valor global de R$ 49.416,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais). Empresa 04: GRAFICA XINGUARA MIX IMPRESSOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.996.133/0001-23, com os itens: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 114, 115, 118, 119, 120, 125, 129, 130, 131, 133, 134, 139, 140, 150, 167, 169, 171 e 180, perfazendo o valor global de R$ 200.284,00 (duzentos mil e duzentos e oitenta e quatro reais).Empresa 05: JPF GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.242.066/0001-60, com os itens: 01, 41, 63, 111, 112, 113, 121, 122, 124, 126, 127, 128, 132, 135, 136, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 149, 152, 153, 154, 155, 158, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 170, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 207, perfazendo o valor global de R$ 312.694,90 (trezentos e doze mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).Empresa 06: N. M. SANTOS GRAFICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.090.637/0001-04, com os itens: 172, 181, 193 e 194, perfazendo o valor global de R$ 27.250,00 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais). Empresa 07: RB FLEXO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.447.623/0001-85, com o item: 50, perfazendo o valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado de abertura do envelope proposta de preços: Foram consideradas CLASSIFICADAS as propostas das empresas CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA - CONSTRUTORA LTDA ME. Foram consideradas DESCLASSIFICADAS as propostas das empresas ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, A Q CONSTRUTORA LTDA , R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA - ME, COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e SPX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109, I "b" da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, que seja publicado o resultado na imprensa oficial da mesma forma do aviso. Abre-se vistas do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a comissão de licitação encaminhará o certame para fins de adjudicação e homologação. Aguiar-PB, 10 de Outubro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA - SÍTIO BRÁS, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-006. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNS (PROPOSTA 11838.0960001/22-006) 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017 1047 CONSTRUCAO, AMPLIAC. E RECUPERACAO DA REDE UBS'S 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 10/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00342/2023 - 10.10.23 - CONSTRUTORA EXECUTE LTDA - R$ 117.730,69. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE SÃO TOMÉ, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-009. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNS (PROPOSTA 11838.0960001/22-009) 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 2017 1047 CONSTRUCAO, AMPLIAC. E RECUPERACAO DA REDE UBS'S 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 10/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00343/2023 - 10.10.23 - AJCL CONSTRUCOES EIRELI - R$ 103.794,45. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00083/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda + Inclusão de dotação orçamentária. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00010/2023 - Audiofrahm Industria e Comercio de Eletroeletronicos Eireli - CNPJ: 27.133.259/0001-67 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 5.402,97. ASSINATURA: 10.10.23 DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA - SÍTIO BRÁS, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22- 006; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA EXECUTE LTDA - R$ 117.730,69. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE SÃO TOMÉ, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-009; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AJCL CONSTRUCOES EIRELI - R$ 103.794,45. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE ARARA PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXA NO EDITAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.arara.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Arara - PB, 10 de Outubro de 2023 GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00051/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1018 2031 Manutenção do Centro de Atenção Psico-Social/CAPS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 301 1018 2032 Manutenção das Equipes de Saúde da Família - UBS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS / 10 303 1017 2037 Manutenção do Programa de Assistencia Farmacêutica e suporte profilatico e terapeutico - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS /. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00456/2023 - 05.10.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 15.000,00; CT Nº 00457/2023 - 05.10.23 - PHOSPODONT LTDA - R$ 25.090,00; CT Nº 00458/2023 - 05.10.23 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 141.710,00; CT Nº 00459/2023 - 05.10.23 - VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 51.200,00; CT Nº 00460/2023 - 05.10.23 - GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 35.400,00; CT Nº 00461/2023 - 05.10.23 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 14.600,00; CT Nº 00462/2023 - 05.10.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 62.990,00; CT Nº 00463/2023 - 05.10.23 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LT DA - R$ 3.000,00; CT Nº 00464/2023 - 05.10.23 - W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 465.835,00; CT Nº 00465/2023 - 05.10.23 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 83.300,00; CT Nº 00466/2023 - 05.10.23 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.000,00; CT Nº 00467/2023 - 05.10.23 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 809.485,00; CT Nº 00468/2023 - 05.10.23 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 20.800,00. DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 83.300,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 141.710,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 14.600,00; GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 35.400,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 20.800,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 62.990,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 15.000,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 25.090,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 809.485,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.000,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.000,00; VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 51.200,00; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 465.835,00. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 83.300,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 141.710,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 14.600,00; GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 35.400,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 20.800,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 62.990,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 15.000,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 25.090,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 809.485,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.000,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.000,00; VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 51.200,00; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 465.835,00. MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00155/2023 - Emilly Industria e Comercio de Moveis Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 428.770,00. ASSINATURA: 29.09.23