DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 02 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 10 de Outubro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação- SEMEC Contrato Nº: 20231225 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2022-045FME. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E RECREATIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: EP CONSTRUÇÕES E ESPORTE, C.N.P.J: 06.015.682/0001-92, no valor total R$ 1.475,00 (um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 02 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 02 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 20230220. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-003FUNDEB. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, C.N.P.J:28.469.469/0001-93, e Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J:07.329.932/0001-21 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 04 de outubro de 2023 e término em 31 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 04 de outubro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo de Manutenção E Desenvolvimento da Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 INEXIGIBILIDADE 6/2023-022FMS O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 10:00 horas do dia 26 de outubro de 2023, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2023 - Inexigibilidade 6/2023-022FMS, por ITEM, cujo objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME TABELA DE VALORES APROVADA PELA CIB-SUS/PA E PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. com período de credenciamento de 11 a 25 de outubro 15 dias corridos. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 20 de abril de 2023. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8.2023-036 Reabertura dia 25/10/2023 às 09:00 horas, no portal BNC, tipo menor preço por item, Objeto registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes em geral, visando atender a prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais. Tucuruí no site http://tucurui.pa.gov.br/. Tucuruí/PA, 10 de Outubro de 2023 FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-PG/FMS Abertura: 26/10/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Locação de Veículo, tipo Ônibus Rodoviário sem motorista, visando atender as necessidades dos pacientes usuários do tratamento fora do Domicilio (TFD), do Município de Ulianópolis/PA. Menor preço por item. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023-SRP/PMU Abertura: 27/10/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em Veículos Automotores, por demanda, para atender as necessidades dos Veículos da frota das Secretarias de Fundo e Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA. Menor preço por Lote. [email protected] Fone 98402-2429. LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230408 Contratante: FMMA Contratada: J M POZZER EIRELI Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistema, equipamentos e aparelho de ar condicionado do tipo central, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins, para atender as necessidades das Secretarias de Fundos e Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 11-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 12.145,00. Contrato Nº 20230409 Contratante: PMU Contratada: J M POZZER EIRELI Origem: PG Nº 11-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 17.464,00. Contrato Nº 20230410 Contratante: FMS Contratada: J M POZZER EIRELI Origem: PG Nº 11- 2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 59.535,00. Contrato Nº 20230411 Contratante: FMMA Contratada: J M POZZER EIRELI Origem: PG Nº 11-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 3.050,00. Contrato Nº 20230412 Contratante: PMU Contratada: S R LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Origem: PG Nº 11-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 2.165,00. Contrato Nº 20230413 Contratante: FUNDEB Contratada: S R LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Origem: PG Nº 11-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 9.425,00. Contrato Nº 20230414 Contratante: FME Contratada: S R LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Origem: PG Nº 11-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 2.610,00. Contrato Nº 20230415 Contratante: FMS Contratada: S R LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Origem: PG Nº 11-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 22.450,00. Contrato Nº 20230416 Contratante: FMMA Contratada: GELO TEC REFRIGERAÇÃO E ELETRICA LTDA Origem: PG Nº 11-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 41.299,50. Contrato Nº 20230417 Contratante: PMU Contratada: GELO TEC REFRIGERAÇÃO E ELETRICA LTDA Origem: PG Nº 11-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 116.340,50. Contrato Nº 20230418 Contratante: FUNDEB Contratada: GELO TEC REFRIGERAÇÃO E ELETRICA LTDA Origem: PG Nº 11-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 27.390,00. Contrato Nº 20230419 Contratante: FME Contratada: GELO TEC REFRIGERAÇÃO E ELETRICA LTDA Origem: PG Nº 11-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 7.818,00. Contrato Nº 20230420 Contratante: PMU Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA EIRELI Origem: PG Nº 11-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 3.800,00. Contrato Nº 20230421 Contratante: FMS Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA EIRELI Origem: PG Nº 11-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 143.700,00. Contrato Nº 20230422 Contratante: FMMA Contratada: E GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS Origem: PG Nº 11-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 25.507,40. Contrato Nº 20230423 Contratante: PMU Contratada: E GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS Origem: PG Nº 11-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 57.179,87. Contrato Nº 20230424 Contratante: FUNDEB Contratada: E GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS Origem: PG Nº 11-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 135.354,70. Contrato Nº 20230425 Contratante: FME Contratada: E GONÇALVES COMERCIO E SE R V I ÇO S Origem: PG Nº 11-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 57.816,74. Contrato Nº 20230426 Contratante: FMS Contratada: E GONÇALVES COMERCIO E SE R V I ÇO S Origem: PG Nº 11-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 19/07/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 288.419,75. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 053/2023/PMX. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais deste munícipio de Xinguara/PA, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. FIRMAS VENCEDORAS: Empresa 01: EMBACOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.156.456/0001- 09, com os itens: 48, 49, 61, 80, 107, 123, 137, 147, 148 e 176, perfazendo o valor global de R$ 21.900,00 (vinte um mil e novecentos reais). Empresa 02: FABIO FIGUEIREDO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.186.947/0001-00, com os itens: 151, perfazendo o valor global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Empresa 03: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.472.396/0002-86, com os itens: 03, 66, 68, 103, 116, 117, 138, 156, 157, 159, 160 e 161, perfazendo o valor global de R$ 49.416,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais). Empresa 04: GRAFICA XINGUARA MIX IMPRESSOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.996.133/0001-23, com os itens: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 114, 115, 118, 119, 120, 125, 129, 130, 131, 133, 134, 139, 140, 150, 167, 169, 171 e 180, perfazendo o valor global de R$ 200.284,00 (duzentos mil e duzentos e oitenta e quatro reais).Empresa 05: JPF GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.242.066/0001-60, com os itens: 01, 41, 63, 111, 112, 113, 121, 122, 124, 126, 127, 128, 132, 135, 136, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 149, 152, 153, 154, 155, 158, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 170, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 207, perfazendo o valor global de R$ 312.694,90 (trezentos e doze mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).Empresa 06: N. M. SANTOS GRAFICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.090.637/0001-04, com os itens: 172, 181, 193 e 194, perfazendo o valor global de R$ 27.250,00 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais). Empresa 07: RB FLEXO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.447.623/0001-85, com o item: 50, perfazendo o valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Xinguara-PA, 22 de setembro de 2023 MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 053/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026/2023/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 027/2023/PMX ANEXO I Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, destinado a atender as