DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de Contrato nº 20230119 Pregão Eletrônico nº 9/2022-26-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Informática, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-119. Contratada: ISM Serviços e Comercio EIRELI, CNPJ nº 31.513.638/0001-50. Valor Total R$ 72.371,00 (Setenta e Dois Mil Trezentos e Setenta e um Reais). Vigência 08/09/2023 a 31/12/2023. Extrato de Contrato nº 20230120 Pregão Eletrônico nº 9/2022-26-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Informática, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada: ISM Serviços e Comercio EIRELI, CNPJ nº 31.513.638/0001-50. Valor Total R$ 43.520,00 (Quarenta e Três Mil Quinhentos e Vinte Reais). Vigência 08/09/2023 a 31/12/2023. Extrato de Contrato nº 20230121 Pregão Eletrônico nº 9/2022-26-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Informática, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 01.002.940/0001-82. Contratada: ISM Serviços e Comercio EIRELI, CNPJ nº 31.513.638/0001-50. Valor Total R$ 25.005,00 (Vinte e Cinco Mil E Cinco Reais). Vigência 08/09/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230389 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00042 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): LUCIO BARBOSA DE ARAÚJO CPF: 270.488.612-15 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PESSOA FÍSICA, PARA O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS CRIANÇAS COM REALIZAÇÃO NO DIA 12 (DOZE) DE OUTUBRO DE 2023, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0706.278130006.2.036 Apoio as Manifestação Artistica Cultural Desportiva, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 7.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2023 a 16 de Outubro de 2023 DAT A DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230429 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL010/2023 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: SAMELA STEFANI BATISTA DOS SANTOS GOUVEA Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS, N°1062, NOVO HORIZONTE, PARA O FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO A UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE ''RENASCER''. ATENDENDO AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 68.760,00 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta reais) - Data da Assinatura: 04/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-017 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Kits cestas básicas, kits limpeza, kits higiene pessoal, kits dormitório e colchões de solteiro. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data, Hora, Local: 25/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Av e n i d a Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 10 de outubro de 2023. ADIR CARRAFA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO 003. CT: 20220181. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-001, Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): Campina Engenharia Eireli, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (120) dias, Prazo Aditado (90) dias, Prazo Final 21.06.2023. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 21 de março de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira TERMO ADITIVO 004. CT: 20220181. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-001, Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): Campina Engenharia Eireli, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (120) dias, Prazo Aditado (90) dias, Prazo Final 20.09.2023. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 20 de junho de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232343 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 2.460,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais) Vigência: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 09 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232344 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): R Belmiro Dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 8.849,55 (Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) Vigência: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 09 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232333 Origem: Pregão Nº 018-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Maqmoveis Industria e Comercio de Moveis Ltda Objeto: Serviços de Reforma em Mobiliário Tipo Conjunto Escolar (Mesa e Cadeira), Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 553.500,00 (Quinhentos e Cinquenta e Três Mil, Quinhentos Reais) Vigência: 04 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 04 de Outubro de 2023 Contrato Nº: 20232327 Origem: Pregão Nº 029-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Água Mineral, Gelo Em Escama e Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 30.153,50 (Trinta Mil, Cento e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 04 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 04 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232328 Origem: Pregão Nº 029-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Água Mineral, Gelo Em Escama e Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 372.179,00 (Trezentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Setenta e Nove Reais) Vigência: 04 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 04 de Outubro de 2023 Contrato Nº: 20232335 Origem: Pregão Nº 029-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Água Mineral, Gelo Em Escama e Recarga De Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 17.752,60 (Dezessete Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta Centavos) Vigência: 04 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 data da Assinatura: 04 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232326 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2023-0024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): R L Bastos Informática Me Objeto: Aquisição de Câmeras e Materiais para Monitoramento, a Fim de Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Administração de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 53.290,00 (Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Noventa Reais) Vigência: 02 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 02 de Outubro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato 20222799. Origem: Tomada de Preço 2/2022-007. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 05/10/2023 a 31/05/2024. Assinatura: 02/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20221657 Origem: pregão eletrônico Nº 002/2022; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada(O): Canaa Com e Serviços de Locação De Automóveis; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e fluviais, como mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa; Vigência: 03 de julho de 2023 à 31 de dezembro de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do Extrato do Contrato 20232270, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2023 que tem por objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá/Pa, circulada em 25/09/2023 na FAMEP e no Diário Oficial da União dia 26/09/2023, como segue: Onde se lê: Vigência: 18 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, Leia-se: Vigência: 18 de Agosto de 2023 a 18 de Agosto de 2024, permanecendo inalteradas as demais informações. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO 6/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades do programa nacional e estadual de alimentação escolar do Município de Terra Alta/Pa. CONTRATO Nº 04100001- PARTES: Prefeitura De Terra Alta Em Conjunto Com A Secretaria De Educação E J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 131.238,00. VIGENCIA: 05/10/2023 A 31/12/2023. CONTRATO Nº 04100002- PARTES: Prefeitura De Terra Alta Em Conjunto Com A Secretaria De Educação E CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 1.780,00. VIGENCIA: 05/10/2023 A 31/12/2023. CONTRATO Nº 04100003- PARTES: Prefeitura De Terra Alta Em Conjunto Com A Secretaria De Educação E DISNORTE COM. LTDA, VALOR TOTAL: R$ 12.980,00. VIGENCIA: 05/10/2023 A 31/12/2023. CONTRATO Nº 04100004- PARTES: Prefeitura De Terra Alta Em Conjunto Com A Secretaria De Educação E DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, VALOR TOTAL: R R$ 16.059,00. VIGENCIA: 05/10/2023 A 31/12/2023. CONTRATO Nº 04100005- PARTES: Prefeitura De Terra Alta Em Conjunto Com A Secretaria De Educação E PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 86.576,00. VIGENCIA: 05/10/2023 A 31/12/2023. CONTRATO Nº 04100006- PARTES: Prefeitura De Terra Alta Em Conjunto Com A Secretaria De Educação E R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.228,30. VIGENCIA: 05/10/2023 A 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 4010005 OBJETO DO ADITIVO: acrescimo de 25% no quantitativo de combustível. contratada SUPER POSTO ESTRELA. ORDENADOR: OZIENI GALVÃO MATOS. VALOR: R$ 32.976,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP- A Prefeitura de Terra Alta, torna Público a TOMADA DE PREÇOS 4/2023-TP-PMTA, a abertura será às 10:00h do dia 31/10/2022. Cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à remanescente de serviços em face de rescisão contratual, da duplicação da Avenida Jarbas Passarinho - PA 136 no Município de Terra Alta Pará. Interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira das de 08:00hs às 12:00h. TOMADA DE PREÇOS 5/2023-TP-PMTA A Prefeitura de Terra Alta, torna Público a TOMADA DE PREÇOS 5/2023-TP-PMTA, a abertura será às 15:00h do dia 31/10/2023. Cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à remanescente de serviços em face de rescisão contratual, da pavimentação asfáltica da Trav. Apollo 11 - Comunidade Maú, no Municipio de Terra Alta. Interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira das 08:00hs às 12:00h. MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA Presidente da CPL