DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100342 342 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: J. P. ROBERTO LTDA, CNPJ 08.747.329/0001-22. 1º Termo Aditivo ao Contrato 716/2022. Processo Licitatório nº 191/2022. Pregão Eletrônico/SRP nº 071/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS LEVES, VEICULOS PESADOS E MAQUINARIOS QUE COMPOEM A FROTA DO MUNICIPIO, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECANICOS EM GERAL, ELETRICO-ELETRONICOS, VIDRAÇARIA, TAPEÇARIA, FUNILARIA/LATARIA, PINTURA, GUINCHO (REBOQUE DE VEICULOS), LAVAGEM EM GERAL, RETIFICA GERAL EM MOTORES, SERVIÇOS DE INJEÇÃO ELETRONICA,TROCA DE LUBRIFICANTES, FLUIDOS DE FREIO, FILTROS, TROCA DE PNEUS, BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, SERVIÇOS DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DOS VEICULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, MEDIANTE CRITERIO DE JULGAMENTO DE MAIOR DESCONTOPARA SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE PEÇAS. Assinatura: 05/10/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 716/2022, por igual período, iniciando em 16/12/2023 e término em 16/12/2024. l. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9/2021-059 OBRAS Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: PARANÁ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Data de assinatura: 02/10/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230058 Alteração contratual no valor de R$ 18.876,00 AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-044 OBRAS Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de unidades de reposição para a frota própria de máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Rondon do Para. A Pregoeira torna público que o certame acima identificado que estava SUSPENSO para revisão e retificação do Termo de Referência e Edital terá ABERTURA da sessão pública no dia 26/10/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-045 OBRAS Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de peças de reposição para os veículos da frota própria destinadas a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará. A Pregoeira torna público que o certame acima identificado que estava SUSPENSO para revisão e retificação do Termo de Referência e Edital terá ABERTURA da sessão pública no dia 27/10/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400 Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 e [email protected] Rondon do Pará, 10 de Outubro de 2023 JOANA DARC P. S. ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033-2023-SRP, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL), PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ANALISE CLÍNICA (EXAMES) DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA Data da Abertura: 25/10/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 160/2022 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, por mais 02 (dois) meses, ou seja, de 10.10.2023 a 10.12.2023, ao Contrato nº 160/2022, cujo objetivo é "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 191/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 10 de outubro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.27.001 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, pessoa jurídica e direito público, com sede no PALÁCIO MUNICIPAL CAP. NOÉ DE CARVALHO, nesta cidade de Santa Izabel do Pará, na Av. Barão do Rio Branco, Nº. 1060, CEP: 68.790- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.171.699/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ 17.664.975/0001-15, sediada na Rua José Amâncio, Centro, Santa Izabel do Pará, CEP 68.790-000, representada por sua Secretária Municipal, Sra. ÁDRIA LÚCIA TAVARES DA TRINDADE, brasileira, secretária municipal, inscrita no CPF 254.272.372-91, residente e domiciliada na Tv. Irmãos Santana, nº 1241, Bairro Aratanha, Santa Izabel do Pará/PA, CEP 68.790-000. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso anual do sistema específico de identificação civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará. VALOR: R$ 5.688,88. (cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:A contratação se fundamenta no art. 24, XVI, da Lei Federal nº 8.666, pelo que RATIFICO a dispensa de licitação, com base no Parecer Jurídico nº 425/2023, para contratar a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, inscrita no CNPJ nº 05.059.613/0001-18. Santa Izabel do Pará, 10 de outubro de 2023. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro/PMSIP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.03.22.03 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ N° 42.233.526/0001-24; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de aproximadamente 25% ao quantitativo inicialmente contratado nos termos do contrato nº 2023.03.22.03, o valor ora acrescido corresponde ao de valor de R$ 322.680,00 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais); Data de assinatura: 06 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público aos interessados que a Tomada de Preços N°002/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar os Serviços de Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Nossa Senhora da Conceição do Município de Santa Izabel do Pará; foi declarada FRACASSADA, pois nenhum licitante atendeu todas as condições editalícias. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro da CPL/PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tipo menor preço por item, no modo de disputa, aberto, para aquisição de 01 (um) Trator de Pneus e 01 (um) Implemento(grade) Agrícola, atendendo o objeto do convênio/MDR Nº 28000/2021 - Plataforma+Brasil Nº 910846/2021, e o Município. Data, Local e Hora da Abertura: 25/10/2023, Internet:www.portaldecompraspublicas.com.br, as 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL, de segunda a sexta feira, das 07h:00min. às 13h:00min, na rua Pres. Arthur Bernardes, esquina com a rua Rui Barbosa, Centro, antigo prédio da S.M.M.A.R.H., na Sede do Município. Santa Maria das Barreiras-PA, 10 de outubro de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°130/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos escolar pra suprir as necessidades do FUNDEB do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 26/10/2023 ás 8h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - SEMG Repetição Objeto: Contratação De Empresa Especializada Visando A Prestação De Serviços Para Licença De Uso De Softwares De Gestão Pública Com Implantação, Capacitação, Treinamento, Suporte E Operacionalização Que Funcione De Forma Integrada E Atendam A Legislação De Implantação Do Siafic E E-Social E Reinf, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura E Demais Órgãos Participes. Edital: 11/10/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 11/10/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/10/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 20230113 Pregão Eletrônico nº 9/2022-26-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Informática, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: Ponto Inf. Comercio de Informática EIRELI, CNPJ nº 08.255.726/0001-87. Valor Total R$ 403.257,65 (Quatrocentos e Três Mil Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos), Vigência 08/09/2023 a 31/12/2023. Extrato de Contrato nº 20230114 Pregão Eletrônico nº 9/2022-26-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Informática, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-119. Contratada: Ponto Inf. Comercio de Informática EIRELI, CNPJ nº 08.255.726/0001-87. Valor Total R$ 152.419,30 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Quatrocentos e Dezenove Reais e Trinta Centavos). Vigência 08/09/2023 a 31/12/2023. Extrato de Contrato nº 20230115 Pregão Eletrônico nº 9/2022-26-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Informática, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada: Ponto Inf. Comercio de Informática EIRELI, CNPJ nº 08.255.726/0001-87. Valor Total R$ 74.630,30 (Setenta e Quatro Mil Seiscentos e Trinta Reais e Trinta Centavos). Vigência 08/09/2023 a 31/12/2023. Extrato de Contrato nº 20230116 Pregão Eletrônico nº 9/2022-26-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Informática, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 01.002.940/0001-82. Contratada Ponto Inf. Comercio de Informática EIRELI, CNPJ nº 08.255.726/0001-87. Valor Total R$ 80.204,50 (Oitenta Mil Duzentos e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). Vigência 08/09/2023 a 31/12/2023. Extrato de Contrato nº 20230117 Pregão Eletrônico nº 9/2022-26-PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Informática, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 23.420.080/0001-30. Contratada: Ponto Inf. Comercio de Informática EIRELI, CNPJ nº 08.255.726/0001-87. Valor