DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cruzeiro do Oeste - PR, 10 de outubro de 2023 MARIA HELENA BERTOCO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, torna público que fará realizar-se as 09h:00min do dia 25 de outubro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 39/2023, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL-PR, PROCESSADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas S/N no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul - PR, 10 de outubro de 2023. CRISTINA SANTOS NERI PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 71/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de rolo compactador vibratório autopropelido", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.705.365/0001-82, vencedora do item 01 com valor total de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 679/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 9 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 75/2023, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás GLP 13 Kg em atendimento à lei Municipal 971/2013, alterada pela Lei 1.255/2018 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal n°. 8.742/93", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 61.602.199/0232-44, vencedora do item 01 com valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 680/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 9 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 PROTOCOLO 60452/23 - Processo Administrativo nº. 217/23 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP (referência município de Curitiba/PR). Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 11/10/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 25/10/2023 às 13:30h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 10 de outubro de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS A prefeita Municipal, EDNA DE LOURDES CARPINÉ CONTIN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº 115/2023 b) Licitação Nrº 06/2023/TP c) Modalidade: TOMADA DE PREÇOS d) Data da Homol/Adjud: 10/10/2023 e) objeto Homologado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ . g) Fornecedores e Itens Vendedores O S LAMAS CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 351.968,13 CNPJ: 50.726.046/0001-60 Valor Total Homologado - R$ 351.968,13 02 - Autorizar a emissão da (s) nota (s) de empenho correspondente (s). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.030.4.4.90.51.00.00.00.00 (281), 1.030.4.4.90.51.00.00.00.00 (545) ESPÉCIE: Contrato nº 233/2023 - MF REF.: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia nº 06/2023. PARTES: Município de Floraí e a empresa: O S LAMAS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 50.726.046/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTBOL SINTÉTICO NO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 351.968,13(Trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e treze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. EDNA DE LOURDES CARPINÉ CONTIN PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 144/2023 ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ. RECURSOS: DO CONVENIO 256/2020 A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, avisa aos interessados que realizará no dia 01/11/2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto o(a) Aquisição de um veículo sedan, novo, zero km, fabricação/modelo 2023/2023, potência mínima de 75 CV(E) e 70 CV(G), com capacidade para cinco passageiros, para utilização pela Secretaria Municipal de Viação e Obras. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 01/11/2023, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.Edital na íntegra disponível no site do Município através do link:http://pmfb.franciscobeltrao.com.br:7474/transparencia/licitacoes, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3520- 2103. Francisco Beltrão - PR, 6 de outubro de 2023. CLEBER FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO - REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO G LO BA L Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de implantação Manta Geomembrana e serviços complementares - Segunda Célula - Aterro Sanitário de Guaíra-Paraná; que deverá ser executado em conformidade com termo de referência, planilha orçamentária e demais documentos e anexos do edital. VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: A licitante interessada em participar da presente licitação, poderá enviar representante, para comparecer no Paço Municipal de Guaíra, Secretaria Municipal de Planejamento, localizada a Avenida Otávio Tosta, 126, Centro, Guaíra-Paraná, com prévio agendamento, através dos telefones: Engº. Agrimensor Franz Jambersi, pelo celular (44) 9931-3668 e telefones (44) 36429971/9961/36429927, em horário normal de expediente, de segunda a sexta feira, em horário normal de expediente. Data de Abertura: às 08h30min do dia 20 de novembro de 2023. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique- se. Guaíra-PR, 10 de outubro de 2023. MARCELO CELESTRINO Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 O município de Honório Serpa, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio designados pelo Portaria nº 32/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que após alterações no edital decorrentes de impugnação e alterações de características técnicas no termo de referência, procede a reabertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico. A nova data de abertura do certame será no dia 30 de Outubro de 2023 as 09h00min no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras. Destinado a Aquisição de Escavadeira Hidráulica - Convênio MAPA nº 909168/2020, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Mais informações podem ser obtidas no site www.honorioserpa.pr.gov.br, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (46) 3245-1130. Honório Serpa - PR, 9 de Outubro de 2023. INDIANARA PATRICIA BRIZOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Edital nº 09/2023 Processo Administrativo nº 371/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRO - INSTRUTOR DE MUAY THAI, para oficinas junto aos Centros de Convivência Infanto Juvenil e Medidas Socioeducativas, Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Ibaiti, Estado do Paraná., com entrega em até 12 Meses, e previsão contratual de até Dias, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Credenciamento de pessoa física. Valor MÁximo da Proposta: R$ 37.276,80 (Trinta e Sete Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO ATÉ O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 17H00MIN - PARA A PRIMEIRA ABERTURA DOS ENVELOPES (08/11/2023); na sala de licitações (Praça Três Poderes, n.23). Demais credenciamento terão sua abertura conforme Edital. Permanecendo o credenciamento aberto pelo período de 30 de outubro de 2023 à 29 de outubro de 2024 (12 meses). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti - PR, 9 de outubro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Lei Paulo Gustavo no Município de Ibaiti - AUDIOVISUAL OBJETO: Seleção de projetos destinados à produção e desenvolvimento de ações/produtos na área audiovisual, de acordo com o inciso I do artigo 6º da Lei 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, em atendimento ao Departamento de Cultura, conforme especificações e denominações constantes do presente Edital. INSCRIÇÃO: Através de Formulário Online. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Pontuação. Abertura da Licitação: as