DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100352 352 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 14:00 (quatorze horas) do dia 23/10/2023 (vinte e três de outubro de 2023). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti - PR, 10 de outubro de 2023 JOSE GILSO DOS SANTOS Departamento Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Administrativo nº 380/2023 Com Lotes Exclusivo De Participação E Prioridade Local E Regional Para ME/EPP/MEI OBJETO: Registro de preços para aquisição conforme a demanda de leites com fórmulas especiais e suplementos alimentares destinados a pacientes da rede do sistema único de saúde (SUS), residentes no município de Ibaiti-PR., com entrega em até 5 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 833.863,30 (Oitocentos e Trinta e Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Trinta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 24/10/2023 (vinte e quatro dias de outubro de 2023). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 24/10/2023 (vinte e quatro dias de outubro de 2023). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 24/10/2023 (vinte e quatro dias de outubro de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti - PR, 10 de outubro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Administrativo nº 382/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de tênis para distribuição aos alunos das escolas municipais e centros de educação infantil (CMEIS) da rede pública pertencente ao município de Ibaiti-PR., com entrega em até 60 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 588.639,46 (Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 24/10/2023 (vinte e quatro dias de outubro de 2023). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 24/10/2023 (vinte e quatro dias de outubro de 2023). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 24/10/2023 (vinte e quatro dias de outubro de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti - PR, 10 outubro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de mochilas para distribuição aos alunos das escolas municipais e centros de educação infantil (CMEIs) da rede pública pertencente ao município de Ibaiti-PR., com entrega em até 60 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 412.946,93 (Quatrocentos e Doze Mil, Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Três Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 24/10/2023 (vinte e quatro dias de outubro de 2023). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 24/10/2023 (vinte e quatro dias de outubro de 2023). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 24/10/2023 (vinte e quatro dias de outubro de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti - PR, 10 outubro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo Administrativo nº 390/2023 Com Lotes Exclusivo De Participação E Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos a serem utilizados em pacientes que para pelo atendimento médico nas Unidades de Saúde do município - itens desertos do Pregão Eletrônico 23/2023 e frustrados no Pregão Eletrônico 28/2023., com entrega em até 5 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.. Valor MÁximo da Proposta: R$ 1.095.036,00 (Um Milhão, Noventa e Cinco Mil e Trinta e Seis Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h00min (nove horas) do dia 26/10/2023 (vinte e seis dias de outubro de 2023). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 26/10/2023 (vinte e seis dias de outubro de 2023). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 26/10/2023 (vinte e seis dias de outubro de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti - PR, 10 outubro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Administrativo nº 345/2023 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS TIPOS: SECOS E ESTOCÁVEIS, CARNES E DERIVADOS, EMBUTIDOS, LÁCTEOS E DERIVADOS, FRUTAS, LEGUMES, TEMPEROS E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS. ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DEMAIS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE DE ACORDO COM OS TERMOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, com entrega em até 7 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 7.826.291,05 (Sete Milhões, Oitocentos e Vinte e Seis Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Cinco Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 25/10/2023 (vinte e cinco dias de outubro de 2023). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 25/10/2023 (vinte e cinco dias de outubro de 2023). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 25/10/2023 (vinte e cinco dias de outubro de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti - PR, 10 de setembro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 365/2023 - Nova Data de Abertura OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil, especializada na prestação de serviços de Elaboração de Anexos Técnicos (Ante Projeto de pavimentação rodoviária nos padrões do IBRAOP), visando a captação de recursos, bem como, confecção em BIM - (Building Information Modeling), obedecendo ao Decreto Federal N.º 10.306 DE 02 de Abril de 2020 e o Estadual N.º 3080 DE 2019, para Habilitação de Convênio através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística - SEIL, para implantação de infraestrutura, na modalidade Pavimentação em C.B.U.Q, na PR436 que liga Ibaiti/ PR ao Distrito da Vila Guay totalizando 10,00 Km (Dez) Km, com entrega em até 30 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 30/10/2023 (trinta de outubro de 2023). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 30/10/2023 (trinta de outubro de 2023). Abertura da Licitação: as 09:10 (nove horas e dez minutos) do dia 30/10/2023 (trinta de outubro de 2023). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti - PR, 10 de outubro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PARA O SEGUINTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) COLEÇÕES DE LIVROS PARA USO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 26/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 26/10/2023. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 49.480,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta- Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. Icaraíma - PR, 9 de Outubro de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Procedimento Licitatório nº 106/2023 OBJETO: Seleção de Proposta para a adequação e execução de Calçadas e Acessibilidade, sito na Vila Progresso, na sede do Município de Iretama-Pr, conforme projeto fornecido pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Iretama-Pr, através do contrato de repasse de financiamento à infraestrutura e Saneamento- FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias, Contrato firmado entre o Município de Iretama-Pr e Caixa Econômica Federal. ABERTURA: DIA 26 (Vinte e Seis) de outubro de 2023, ÀS 09:00 Hs, na Secretaria de Administração e Departamento de Licitações. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 141.497,31 (Cento e Quarenta e Um Mil Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Um Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (Seis) Meses. Informações Complementares: O Edital e demais informações encontram- se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Iretama, sito à Rua Oscar Gauer Khunn, 174, centro em Iretama Pr. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Procedimento Licitatório nº 107/2023 OBJETO: Seleção de Proposta para a Execução de Recape Asfáltico em CBUQ sobre pavimento asfáltico medindo 16.533,28 M2,, incluindo sinalização viária vertical e horizontal comtemplando pintura e placas, sito à Avenida Paraná a serem executados na sede do Município de Iretama-Pr, conforme projeto fornecido pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Iretama-Pr, através do contrato de repasse de financiamento à infraestrutura e Saneamento- FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias, Contrato firmado entre o Município de Iretama-Pr e Caixa Econômica Federal. ABERTURA: DIA 26 (Vinte e Seis) de outubro de 2023, ÀS 14:00 Hs, na Secretaria de Administração e Departamento de Licitações. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 975.726,42 (Novecentos e Setenta e Cinco Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (Seis) Meses. Informações Complementares: O Edital e demais informações encontram- se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Iretama, sito à Rua Oscar Gauer Khunn, 174, centro em Iretama Pr. Iretama - PR, 10 de outubro de 2023. TEREZINHA DONIZETE GIRALDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação