DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100355 355 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 185/2023, EMPREITADA PREÇO GLOBAL O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, torna público que às 09h00min do dia 30 DE OUTUBRO DE 2023 abertura dos envelopes, na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo - Através da Plataforma BLL, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR VALOR GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações em edital, para Contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil para contratação de empresa reforma do Barracão Assentamento Teixeirinha, localizada nesta Municipalidade na zona rural, tudo em conformidade com planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma de desembolso, anexo ao edital - serviços comuns de engenharia. O edital entre outros documentos estará disponível no site www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br, no portal da transparência, na aba Licitações, e www.bll.org.br, e/ou através do Telefone (44) 3452-1155. Prefeitura Municipal de Santas Cruz de Monte Castelo, das 8:00 as 11:30 e 13:00 as 17:00 horas. Processo licitatório regido pela Lei Federal n.º8.666/93, e suas alterações, bem como Decreto federal n.º10.024/2019 e suas atualizações. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 10 de outubro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2023,EMPREITADA PREÇO GLOBAL O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, torna público que às 09h00min do dia 01 DE NOVEMBRO DE 2023, na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo - Através da Plataforma BLL, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR VALOR GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações em edital, para Contratação de Empresa Especializada em Engenharia/Construção Civil para executar a obra de Revitalização da Praça do Distrito de Ivaina, tudo em conformidade com planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma de desembolso, anexo ao edital - Serviços Comuns de Engenharia. O edital entre outros documentos estará disponível no site www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br, no portal da transparência, na aba Licitações, e www.bll.org.br, e/ou através do Telefone (44) 3452-1155. Prefeitura Municipal de Santas Cruz de Monte Castelo, das 8:00 as 11:30 e 13:00 as 17:00 horas. Processo licitatório regido pela Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, bem como Decreto federal n.º10.024/2019 e suas atualizações. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 10 de outubro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE LEI Nº 123/2006. O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que ás 09:30 horas do dia 26/10/2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para os kits escolares, a fim de atender as necessidades dos alunos da rede Municipal de Educação, referente a Emenda Parlamentar proveniente do recurso do FNDE. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Fábio Antônio Batista da Rosa, telefone (043) 3526-1458 ramal 202 e-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202. Santana do Itararé, 10 de outubro de 2023. FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 049/2023 que realizará no dia 26/10/2023 às 9h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso 9 de outubro de 2023. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - P.M.S.J.I OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE ATRAVÉS DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 09424427000123003 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER MAIS ESPECÍFICO AO HOSPITAL MUNICIPAL. VALOR MÁXIMO: R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08h:30min do dia 27/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h:35min do dia 27/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h:00min do dia 27/10/2023. LOCAL: PLATAFORMA BLL: www.bll.org.br CRITÉRIO: MENOR PREÇO, em regime de MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DA DISPUTA: ABERTO TIPO DE PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA CONFORME LC 123/2006 E A LT E R AÇÕ ES . REGIDO PELAS LEIS Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR N° 123/06, DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E PELAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO PRESENTE EDITAL. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477-8405. São João do Ivaí, 9 de outubro de 2023. CARLA SUZI EMERENCIANO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGAO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados ao Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais - HMSJP. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 160/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 26 de outubro de 2023, sendo a abertura das propostas às 09h. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381- 6805 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 10 de outubro de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de medicamentos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Aberturas de Propostas: 26 de outubro de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 10 de outubro de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, necessários a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de Propostas: 26 de outubro de 2023 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 10 de outubro de 2023. RAFAEL RUEDA MUHMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - PMS OBJETO: A prefeitura do Município de Sarandi - Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento de empresa na área da saúde, pra contratações por inexigibilidade, conforme a Lei Federal nº. 8.666/93, e em observância aos princípios que regem a Administração Pública e demais disposições legais e pertinentes. A primeira sessão para abertura dos envelopes ocorrerá dia 01/11/2023 as 09h00, na Sala de Reuniões de Licitações, Rua Guiapó, 484 - Sala 4 - Sobreloja - Centro - Sarandi/Pr (Acesso pela Rua José Emiliano de Gusmão, ao lado do número 575). O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidos na divisão de licitações compras e patrimônio- paço municipal-FONE (0XX44) 3264-8623. E- MAIL: [email protected] OU SER RETIRADO NO SITE: http://www.sarandi.pr.gov.br, no portal da transparência. Os envelopes contendo os documentos de Habilitação serão protocolados na Secretaria Municipal de Administração. Sarandi, 10 de outubro de 2023. WALTER VOLPATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Abertura: 27 de outubro de 2023 às 09:00 hs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 10 de outubro de 2023. JÉSSICA CASTIONE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de Sulina-PR, torna público, que no dia 01/11/2023, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço POR ITEM. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de brinquedos destinados às comemorações alusivas ao natal solidário". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 11/10/2023 até dia 01/11/2023 às 08h:30min. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 09h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/11/2023, às 09h10min. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).