DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDROSO INCORPORADORA LTDA foram HABILITADAS neste certame. Informamos ainda que a partir desta publicação inicia-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos. Telêmaco Borba,10 de outubro de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de medicamentos para serem distribuídos aos pacientes nas farmácias e nos dispensários das unidades básicas de saúde, para uso na Unidade Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), para atender decisões judiciais. DATA DE ABERTURA: 26 de OUTUBRO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.436.092,96 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, noventa e dois reais e noventa e seis centavos). Toledo-PR, 10 de outubro de 2023. ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 meses (doze meses), para eventual aquisição de fraldas descartáveis. DATA DE ABERTURA: 26 de OUTUBRO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.707.780,00 (um milhão, setecentos e sete mil e setecentos e oitenta reais). Toledo-PR, 10 de outubro de 2023. LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: Outorga de Concessão para Operação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Toledo - Paraná, com exclusividade, para atender às necessidades atuais e futuras de deslocamento da população. DATA DE ABERTURA: 08 de DEZEMBRO de 2023, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 292.477.857,20 (duzentos e noventa e dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Toledo-PR, 10 de outubro de 2023. ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 006/2023. Tipo Menor Preço por Item. Aquisição através de compra de equipamentos de informática e mobiliário para melhor funcionamento do programa Bolsa Família/Cadastro Único, com a compra de 01 computador para melhor funcionamento do posto de identificação do Instituto Tavares Buril, pertencentes a Sec. de Assistência Social de Afogados da Ingazeira. Valor Máximo: R$ 42.272,99. Sessão: 23/10/2023, às 09h (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Edital e Informações: fone (87) 3838-3738 das 08h as 13h em dias úteis, e-mail [email protected] ou site www.licitanet.com.br. CLEONICE LUIZA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2014, CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEDUC Nº 001/2014 CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato em mais 12(doze) meses sendo a data de início em 10 de outubro de 2023 e do seu término em 10 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 O Município de Arcoverde por meio da CPL, torna público aos interessados o "SUSPENSÃO", do procedimento licitatório: Tomada de Preços nº 007/2023; Processo Licitatório nº 108/2023 tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência até ser novamente republicada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 4 RUAS (RUA FELIX DE FRANÇA, RUA EUGENIO GONÇALVES DE SOUZA, RUA PROJETADA (CAMPO BARRAJÃO) E RUA ADELINA TENÓRIO NUNES), LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE. Mais Informações podem ser obtidas via e-mail [email protected] / [email protected], telefone (87) 3821-9004 ou presencialmente no endereço Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente CPL AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2023 O Município de Arcoverde por meio da CPL, torna público aos interessados o "SUSPENSÃO", do procedimento licitatório: Tomada de Preços nº 008/2023; Processo Licitatório nº 109/2023 tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência até ser novamente republicada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA R EA L I Z A R OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS (RUA CARMELITA MERCÊS R. DE CARVALHO, RUA B, RUA UM, TRAVESSA PADRE ANCHIETA, RUA PROJETADA (PRÓXIMO A FUNDAÇÃO TERRA), RUA PROJETADA 01 (DA TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) E RUA PROJ E T A DA 02 (DA TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE. Mais Informações podem ser obtidas via e-mail [email protected] / [email protected], telefone (87) 3821-9004 ou presencialmente no endereço Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PELO UM PERIODO DE 12 MESES, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO UTILITARIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARREIROS/PE: Valor global máximo aceitável: R$ 108.059,88. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 11 de outubro de 2023. no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 26 de outubro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 10 de outubro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME-BREJÃO/PE - EXTRATO DA ARP nº 036 e 037-10- /2023. Processo nº: 040/2023. Pregão Eletrônico nº 018/2023-SRP. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição integral de kits de brinquedos, e equipamentos de ares-condicionados, TC-FNDE. PARTES: O FME, CNPJ/MF nº 30.820.772/0001-30 e Empresas: CEMS Papeis e Cia Ltda EPP, CNPJ/MF nº. 11.429.363/0001-63. Valor R$ 35.720,00 - Lote: 001. Master Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ/MF nº. 17.238.558/0001-02, Valor R$ 28.617,44 e R$ 65.644.18, Lotes: 002 e 003. Vigência: 12 (doze) meses. Contratos PMB/FME nº: 096-10/2023. PMB/FME nº: 097-10/2023. Processo nº: 040/2023. PE nº 018/2023-SRP. O presente contrato tem por objeto o registro formal de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição integral de kits de brinquedos e equipamentos de ares-condicionados, para atender as unidades escolares de ensino do Município de Brejão/PE, TC-FNDE. Período de 12 (doze) meses. Contratados: Empresas: CEMS Papeis e Cia Ltda EPP, CNPJ/MF nº. 11.429.363/0001-63. Valor R$ 35.720,00 - Lote: 001. Master Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ/MF nº. 17.238.558/0001-02, Valor R$ 28.617,44 e R$ 65.644.18, Lotes: 002 e 003. Vigência: de 03/10/2023 a 03/10/2024. Brejão/PE, 10 de outubro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS FME, FMS, FMAS - 1º Termo Aditivo aos CONTRATOS FME nº 027-05/2023, FMS nº 028- 05/2023 e FMAS nº 029-05/2023. Processo nº 019/2023. Chamada Publica nº 002/2023. O MUNUCÍPIO DE BREJÃO - PE, através de seus gestores, no uso de suas atribuições legais. Publica o 1º termo aditivo para reequilíbrio. Alteração no valor Contratos FME nº 027- 05/2023, Lote I R$ 92.800,00; FMS nº 028-05/2023, Lote I R$ 5.490,00 e FMAS nº 029- 05/2023, Lote I R$ 10.488,00. Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública. Em favor da: Cooperativa dos Produtores Rurais e Agropecuários de Correntes - AGROCOPE, CNPJ/MF nº 40.574.206/0001-40. Brejão/PE, 18 de setembro de 2023. FMS - Processo nº 028/2022. Pregão Eletrônico nº 010/2022. Fundo Municipal de Saúde- FMS, através de sua Gestora, no uso de suas atribuições legais, publica o 3º termo aditivo. Alteração no quantitativo em 25% nos itens 1 + 3 do LOTE I e II do Contrato PMB/FMS Nº 081-09/2022, referente à contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel - S-10, Etanol), em favor da empresa: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA - (POSTO CANUTO), CNPJ/MF nº 10.172.444/0001-68. Brejão/PE, 04 de setembro de 2023. FME - Processo nº 028/2022. Pregão Eletrônico nº 010/2022. Fundo Municipal de educação-FME, através de seu Gestor, no uso de suas atribuições legais, publica o 4º termo aditivo. alteração ao Contrato PMB/FMS nº 081-09/2022, para remanejamento de 8.000 litros de Diesel S10 para o Contrato Administrativo PMB/FME nº 080-09/2022. Empresa: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA - (POSTO CANUTO), inscrita no CNPJ/MF nº 10.172.444/0001-68. Brejão/PE, 08 de setembro de 2023. FMS - 4º Termo Aditivo ao Contrato PMB/FMS nº 081-09/2022. Processo nº 028/2022. Pregão Eletrônico n° 010/2022 - SRP. Alteração da Cláusula Quarta, referente ao Contrato Administrativo PMB nº 079-09/2022, firmado em 29 de abril de 2022, para remanejamento de 1.000 litros de Gasolina Comum para o Fundo Municipal de Saúde-FMS. Contratada: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.172.444/0001-68. Valor R$ 6.000,00. Brejão/PE, 13 de setembro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 -SRP O Município de Brejão - PE, através da autorização dos Gestores, a Pregoeira, designada pela Portaria nº 002/2023, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2023 -SRP. Objeto: Constitui o Registro de Preço (SRP) de empresa para eventual fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel - S-10, Etanol), para abastecimento dos veículos da frota da Municipal e demais veículos. Credenciada: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA - (POSTO CANUTO), CNPJ/MF sob o nº 10.172.444/0001-68. Valor apresentado R$ 2.844.160,00. Brejão/PE, 19 de Setembro de 2023. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira