DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CPL, com base no parecer técnico e nos altos de análise jurídica do presente processo, verificou que as empresas habilitadas são: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 14.417.792/0001-09; CONSTRUTORA SERRA NEGRA, CNPJ: 23.588.619/0001-64; A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA-EPP, CNPJ 05.468.317/0001-70; G ALVES DE LIMA SERVIÇOS & TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 15.237.287/0001-45; V A ENGENHARIA E SERVIÇOS, CNPJ 48.162.730/0001-15. Fica comunicado aos interessados que à abertura dos envelopes de proposta, não havendo interposição de recursos, ocorrerá no dia: 24/10/2023 às 10:30hs. Na sede da CPL, na Rua São João nº 125, Centro. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 47/2023 Contratação de empresa de Engenharia para Construção do fechamento com alambrado do Pátio da Feira Livre do Município. A CPL, com base no parecer técnico e nos altos de análise jurídica do presente processo, verificou que as empresas habilitadas são: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 14.417.792/0001- 09; A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA-EPP, CNPJ 05.468.317/0001-70; G ALVES DE LIMA SERVIÇOS & TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 15.237.287/0001-45; V A ENGENHARIA E SERVIÇOS, CNPJ 48.162.730/0001-15. Fica comunicado aos interessados que à abertura dos envelopes de proposta, não havendo interposição de recursos, ocorrerá no dia: 24/10/2023 às 11:hs. Na sede da CPL, na Rua São João nº 125, Centro. Buíque, 10 de outubro de 2023 JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Nº 49/2023. Contratação de empresa de Engenharia para Reforma do Centro de Convivência dos Idosos (Monsenhor José Kerley) no Município. A CPL comunica que não haverá expediente no dia do Processo supracitado, sendo assim a Licitação ocorrerá no dia: 17/10/2023 às 11:hs, Rua São João, 125, Centro, Buíque. Buíque, 10 de outubro de 2023 JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROC Nº 182023 - Natureza. Compras. Aquisição de insumos de demanda judicial e doações de caráter médico. Valor máximo aceitável: R$ 336.785,65. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 11.10.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25.10.2023 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 25.10.2023, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 10 de Outubro de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Licitatório Nº 31/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA/PE, cujo objeto é o Registro De Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Com Vistas À Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Medicamentos Injetáveis Para Cumprimento Do Plano De Trabalho Referente A Emenda Parlamentar Nº 728 Para At e n d e r Demandas Da Unidade Mista Do Carpina/Pe E Samu, Comunica Que No Dia 06 De Outubro De 2023 Os Lotes Foram Adjudicados Em Nome Das Empresas Vencedoras: Horus Farma Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ 26.754.510/0001-48, vencedora do item 25, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 2.100,00; A. GALDINO DA PAZ - ME, CNPJ 08.036.308/0001-07, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28 e 29, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 115.197,88; HOSPITALMED LTDA, CNPJ 29.868.059/0001-88, vencedora do item 15, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 14.670,00; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR, CNPJ 47.783.547/0001-74, vencedora do item 10, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 2.980,00. Os itens 19, 21 e 30 foram declarados desertos. Processo Licitatório Homologado em: 06/10/2023. Licitação nº 1020114. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br. Carpina/PE, 6 de outubro de 2023 DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 038/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023 CPL/O. CONTRATADA: JEPAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.623.631/0001-80. OBJETO: Execução dos Serviços de Conservação das Estradas Rurais no Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 2.784.315,29 (dois milhões e setecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e quinze reais e vinte e nove centavos). Data: 10/10/2023. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABI L I DA D E . Manoel Luís Ávila - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 098/2022 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção do CMEI na Vila do Rafael - LOTEI. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02(dois)meses, tendo como termo inicial a data de 20 de outubro de 2023 e como termo final a data de19 de dezembro de 2023. Data: 10/10/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretaria. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU do dia 10 de outubro de 2023, Seção 3, página 299, onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - CPL/G [...] Local: www.comprasgovernamentais.gov.br, leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - CPL/G [...] Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 10 de outubro de 2023 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2023 - CPL/SMS: O presente edital tem como objeto o Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos Médico-hospitalares destinados às unidades de saúde pertencentes ao Blocos da Média e Alta Complexidade e da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 3.368.923,14 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e três reais e quatorze centavos). Data e hora de abertura: 26 de outubro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0201/0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 10 de outubro de 2023. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 223/2023, do Processo Licitatório Nº 27/2023 - Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 28.631.058/0001-52. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Superior, no Município de Chã Grande/PE. Valor Global: R$ 435.999,65 (quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 03 (três) meses contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Órgão: 6000 - Secretaria de Infraestrutura - Unidade: 6001 - Secretaria de Infraestrutura - Atividade: 17.512.1702.1.45 - Execução de Obras e Saneamento - Elemento de Despesa: (1189) - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã Grande - PE, 1º de setembro de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, homologa e adjudica o Processo Administrativo nº 014/2023 - Dispensa de Licitação nº 004/2023. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para estudo, avaliação do passivo ambiental e elaboração de PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD DO LIXÃO, localizado em área de Itambé- PE recebendo despejo de Ferreiros-PE, Camutanga-PE e Quebec (distrito de Itambé-PE), em favor da empresa Atagon Geoinformação e Ambiente LTDA-ME, CNPJ nº 38.625.577/0001- 61, vencedora do referido certame no valor de R$ 19.999,00 (dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais), que teve como critério de menor valor global. Itambé-PE, 10 de outubro de 2023 MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 FMAS Processo Nº 10/2023; SRP Nº 8/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE ESCRITÓRIO QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CADASTRO ÚNICO, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 100.968,74. Abertura: 01/11/2023 às 09:hs. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 FMAS Processo Nº 11/2023; SRP Nº 9/2023. : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 30.780,70. Abertura: 31/10/2023 às 09:hs. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira